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69 atos encontrados
Nº 274
Lei Ordinária
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Data: 18/12/1957
Situação: Em vigor
ANOTNIO JOSÉ DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 273
Lei Ordinária
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Data: 18/12/1957
Situação: Em vigor
ANOTNIO JOSÉ DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 272
Lei Ordinária
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Data: 18/12/1957
Situação: Em vigor
ANOTNIO JOSÉ DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 271
Lei Ordinária
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Data: 18/12/1957
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VALOR.
Nº 270
Lei Ordinária
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Data: 18/12/1957
Situação: Em vigor
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE FORMAR PARA GUIAS E SARGETAS.
Nº 269
Lei Ordinária
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Data: 18/12/1957
Situação: Em vigor
ANOTNIO JOSÉ DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 268
Lei Ordinária
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Data: 13/12/1957
Situação: Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICIÍO DE MARACAÍ PARA AO EXERCÍCIO DE 1958.
Nº 267
Lei Ordinária
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Data: 03/12/1957
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Nº 266
Lei Ordinária
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Data: 03/12/1957
Situação: Em vigor
AUTORIZA AUXÍLIO AO NATAL DAS CRIAÇAS POBRES.
Nº 265
Lei Ordinária
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Data: 03/12/1957
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE TARIFA DA CIA. BRASILEIRA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS EM MARACAÍ.
Nº 264
Lei Ordinária
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Data: 19/11/1957
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA REFORMA DE TRATOR.
Nº 263
Lei Ordinária
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Data: 19/11/1957
Situação: Em vigor
AUTORIZA CONFECÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DE CÓDIGO TRIBUTÁRIO.
Nº 262
Lei Ordinária
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Data: 19/11/1957
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Nº 261
Lei Ordinária
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Data: 19/11/1957
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUXILIO GRATIFICAÇÃO AOS PROFESSORES CONTRATADOS DO GINÁSIO ESTADUAL.
Nº 260
Lei Ordinária
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Data: 19/11/1957
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAR SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGENS.
Nº 259
Lei Ordinária
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Data: 26/10/1957
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AO SERVIÇO DE ALISTAMENTO ELEITORAL DO MUNICÍPIO.
Nº 258
Lei Ordinária
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Data: 26/10/1957
Situação: Em vigor
AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO ESTADUAL.
Nº 257
Lei Ordinária
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Data: 03/10/1957
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ADQUIRIR EM DOAÇÃO TERRENO PARA P RESERVATÓRIO DE ÁGUA.
Nº 255
Lei Ordinária
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Data: 03/10/1957
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE RETIFICAÇÃO DA LINHA NORTE DA E.E.P.P.
Nº 254
Lei Ordinária
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Data: 03/10/1957
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Nº 256
Lei Ordinária
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Data: 02/10/1957
Situação: Em vigor
AUTORIZA PUBLICAÇÕES DE PROPAGANDAS DAS OBRAS MUNICIPAIS.
Nº 3
Resolução
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Data: 18/09/1957
Situação: Em vigor
APROVA O A ELABORAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCICIO DE 1956.
Nº 253
Lei Ordinária
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Data: 17/09/1957
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA A CONTRATAR UM JARDINEIRO PARA A ELABORAÇÃO DE TRABALHOS SOBRE O LEVANTAMENTO TOPOGRAFO, ESTUDOS E PROJETOS RELATIVOS A CONSTRUÇÃO DO JARDIM.
Nº 252
Lei Ordinária
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Data: 17/09/1957
Situação: Em vigor
AUTORIZA CONTRUÇÃO DE JARDIM PÚBLICO
Nº 251
Lei Ordinária
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Data: 30/08/1957
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 60.000,00 ( SESSENTA MIL CRUZEIROS).
Nº 56
Decreto
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Data: 28/08/1957
Situação: Em vigor
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 61
Decreto
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Data: 19/08/1957
Situação: Em vigor
ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS NOS TERMOS DO MAIO I, DO ARTIGO 185, DO DECRETO - LEI 13.030. DE 28 DE OUTUBRO DE 1942.
Nº 317
Lei Ordinária
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Data: 05/08/1957
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA PARA A CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA E POSTO POLICIAL.
Nº 250
Lei Ordinária
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Data: 30/07/1957
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR MAQUINAS ATRAVÉS DO PLANO DO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO.
Nº 249
Lei Ordinária
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Data: 30/07/1957
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ADQUIRIR MAQUINAS ATRAVÉS DO PLANO DO MINISTÉRIO DA VIAÇÃO.
Nº 248
Lei Ordinária
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Data: 30/07/1957
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DE DIVIDA DO EXERCÍCIO DE 1956.
Nº 247
Lei Ordinária
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Data: 30/07/1957
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 246
Lei Ordinária
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Data: 30/07/1957
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE JUROS.
Nº 245
Lei Ordinária
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Data: 30/07/1957
Situação: Em vigor
ANULA AUXÍLIO CONCEDIDO.
Nº 244
Lei Ordinária
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Data: 30/07/1957
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 243
Lei Ordinária
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Data: 30/07/1957
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESÃO DE ISENÇÃO DE TÍTULOS.
Nº 242
Lei Ordinária
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Data: 30/07/1957
Situação: Em vigor
CONCEDE AUXÍLIO.
Nº 241
Lei Ordinária
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Data: 30/07/1957
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO.
Nº 240
Lei Ordinária
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Data: 30/07/1957
Situação: Em vigor
CONCEDE AUXÍLIO.
Nº 239
Lei Ordinária
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Data: 30/07/1957
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 238
Lei Ordinária
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Data: 30/07/1957
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Nº 315
Lei Ordinária
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Data: 23/07/1957
Situação: Em vigor
CRIA A TAXA DE LIGAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA SEDE DO MUNICÍPIO.
Nº 314
Lei Ordinária
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Data: 23/07/1957
Situação: Em vigor
AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE TELEFONES URBANOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS LOCAIS.
Nº 237
Lei Ordinária
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Data: 19/06/1957
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE CR$ 466.874,80 ( QUATROCENTOS E SESSENTA E SEI MIL E OITOCENTOS E SETENTA E QUATRO VRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS ) PARA PAGAMENTO DE RTESTOS A PAGAR.
Nº 236
Lei Ordinária
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Data: 19/06/1957
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE PONTE.
Nº 235
Lei Ordinária
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Data: 19/06/1957
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 234
Lei Ordinária
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Data: 19/06/1957
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAAÇÃO DE TAXAS DE SEPULTAMENTO.
Nº 62
Decreto
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Data: 13/06/1957
Situação: Em vigor
DISPÕE QUE O EXERCICIO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ PARA 1958, A DISCRIMINAÇÃO DE DESPESAS COSNTANTE DAS TABEÇLAS ANEXAS.
Nº 233
Lei Ordinária
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Data: 21/05/1957
Situação: Em vigor
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Nº 232
Lei Ordinária
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Data: 07/05/1957
Situação: Em vigor
REGULAR IMPOSTO PREDIAL URBANO.
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