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187 atos encontrados
Nº 111
Decreto
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 032/2017 DE 03 DE MAIO DE 2017, QUE TRATA DA INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 110
Decreto
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Data: 29/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 029/2017 DE 25 DE ABRIL DE 2017, QUE TRATA DA INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 109
Decreto
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Data: 28/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 172
Lei Complementar
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Data: 28/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE ANALISTA DE CONTABILIDADE A QUE SE REFERE À LEI COMPLEMENTAR Nº 090/2010 E POSTERIORES ALTERAÇÕES.
Nº 171
Lei Complementar
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Data: 28/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: ALTERA A QUANTIDADE DE VAGAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE ENGENHEIRO CIVIL A QUE SE REFERE À LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2015.
Nº 2176
Lei Ordinária
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Data: 28/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 107
Decreto
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº 078/2017 DE 04 DE OUTUBRO DE 2017, QUE TRATA DA INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 106
Decreto
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Data: 21/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 105
Decreto
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Data: 20/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A BAIXA DE BENS INSERVÍVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP.
Nº 170
Lei Complementar
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 078/2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL) E LEI COMPLEMENTAR N. 167/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 104
Decreto
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2175
Lei Ordinária
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Data: 14/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 103
Decreto
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Data: 12/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 102
Decreto
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Data: 12/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE RECESSO MUNICIPAL DEVIDO A COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO.
Nº 101
Decreto
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Data: 12/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº 166/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2174
Lei Ordinária
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Data: 12/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: REVOGA A LEI MUNICIPAL N. 1.986/2013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 100
Decreto
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Data: 06/12/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 99
Decreto
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Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 98
Decreto
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Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 97
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 97
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 97
Decreto
Baixar
Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2173
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2172
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 169
Lei Complementar
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Data: 27/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: ESTABELECE NOVO PRAZO PARA PROTOCOLAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DAS ISENÇÕES PREVISTAS NOS INCISOS IV, V, VI, VII, VIII, IX E X DO ART. 6º DA LEI COMPLEMENTAR N. 166/2017, DE 02 DE OUTUBRO DE 2017, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2171
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A VENDA DE TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2170
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: ESTIMA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2169
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2169
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2168
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PPA - PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PARA OS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 96
Decreto
Baixar
Data: 16/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 95
Decreto
Baixar
Data: 16/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A CONVOCAÇÃO/ATRIBUIÇÃO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I E II (INGLÊS, ARTE, MÚSICA, EDUCAÇÃO FÍSICA E INFORMÁTICA), EDUCAÇÃO ESPECIAL, PROJETO E EDUCADOR DE CRECHE PARA ATENDER A NECESSIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO, DE CONTRATAÇÃO DE EM SUBSTITUIÇÃO POR AFASTAMENTOS, PROJETOS, CLASSES OSCILANTES (REMANESCENTES) PARA O ANO LETIVO DE 2018.
Nº 94
Decreto
Baixar
Data: 16/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE EM CONCEDER TRANSPORTE PARA USO NA COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.
Nº 2
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 08/11/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 002381/026/15, REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.
Nº 168
Lei Complementar
Baixar
Data: 31/10/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: INSTITUI E APROVA O PLANO DIRETOR DE TURISMO SUSTENTÁVEL (PDTS) DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 92
Decreto
Baixar
Data: 31/10/2017
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 91
Decreto
Baixar
Data: 31/10/2017
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.120/2016, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2167
Lei Ordinária
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Data: 31/10/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2166
Lei Ordinária
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Data: 31/10/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.120/2016, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2165
Lei Ordinária
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Data: 31/10/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACAÍ A CONTRATAR COM A DESENVOLVE SP - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 90
Decreto
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Data: 26/10/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 89
Decreto
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Data: 26/10/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.
Nº 88
Decreto
Baixar
Data: 25/10/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: AUTORIZA CONCESSÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.
Nº 87
Decreto
Baixar
Data: 24/10/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 86
Decreto
Baixar
Data: 23/10/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: ALTERA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 28/10/2017 “DIA DO SERVIDOR PÚBLICO” PARA O DIA 27/10/2017 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 85
Decreto
Baixar
Data: 19/10/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2164
Lei Ordinária
Baixar
Data: 18/10/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.120/2016, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2163
Lei Ordinária
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Data: 18/10/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 84
Decreto
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Data: 18/10/2017
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.120/2016, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 83
Decreto
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Data: 18/10/2017
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2017, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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