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DECRETO Nº 16, 11 DE JANEIRO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Artigo 1 2 - Fica nomeado o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB do município de Maracaí, Estado de São Paulo, criado pela Lei n o 2379 de 31 de março de 2021, e será composto na seguinte representatividade:I- Representante do Poder Executivo:
Titular: Claudio Leite de Almeida
Suplente: Patrícia Cristine Passos
Titular: Luiz Henrique Bzyl
Suplente: Telma Alves Botelho
Il- Representante de Professores das Escolas Públicas Municipais:
Titular: Maria Aparecida Mazul
Suplente: Deomary Cezário Garcia Rocha
III- Representante dos Diretores de Escola Públicas Municipal:
Titular: Raquel Aparecida Schmidt Loureirc
Suplente: Silvia Helena de Oliveira Hoffmann e Silva
IV.- Representante dos Servidores Técnico administrativo das Escolas Públicas
Titular: Viviane Souza de Oliveira
Suplente: Joice Danieie Salatine Blefari
Titular: Nilcea Inae Queiroz Costa
Suplente: Luciene da Costa Silveira Passos
  • Representante dos Estudantes da Educação Básica Pública:
Titular: Daina D'aurelio Liberato
Suplente: Francisca Jamira de Souza
Titular: Maria de Lourdes Martinez
Suplente: Deise Cristina Silva de Lima

Representante do Conselho Municipal de Educação

Titular: Gertrudes Goesttsche      Suplente: Creusa Chagas Moreira David    
  • Representante do Conselho Tutelar:

Titular: Titoshi Miura
Suplente: João Vitor Cassemiro
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2720, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.694/2023 AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/REPASSES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ALTERA O ANEXO W DA LEI MUNICIPAL Nº 2.695/2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 23/02/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2719, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 23/02/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2718, 21 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE: “A ALTERAÇÃO PARCIAL DO ANEXO XXVIII DA LEI ORDINÁRIA N° 2.613/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE TRATA DA EMENDA IMPOSITIVA 028/2022 DE FORMA CONJUNTA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/02/2024
DECRETO Nº 12, 09 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE: “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO SR. ROBERTO DA MOTTA OLIVEIRA”. 09/02/2024
PORTARIAS Nº 85, 07 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO”. 07/02/2024
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DECRETO Nº 16, 11 DE JANEIRO DE 2023
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