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Atualizado em: 17/04/2026 às 14h49
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DADOS ABERTOS
LEGENDA:
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Anexos
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Gostei
229 atos encontrados
Nº 240
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Data: 01/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA SER RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 222
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Data: 23/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA E ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO N2 001/2021"
Nº 218
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Data: 21/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 216
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Data: 18/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO
Nº 213
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 214
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Data: 14/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 209
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Data: 10/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO MISTA PARA ESTUDOS E AVALIAÇÃO DO PADRÃO MINIMO DE QUALIDADE DO SIAFIC DO MUNICÍPIO DE MARACAL"
Nº 205
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Data: 08/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACAL"
Nº 177
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Data: 10/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO".
Nº 176
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Data: 07/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DA EQUIPE TÉCNICA EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MARACAL"
Nº 169
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Data: 27/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 166
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Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE CONFORMIDADE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI COMPLEMENTAR N2 041/2001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 E POSTERIORES ALTERAÇÕES."
Nº 165
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Data: 26/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO.
Nº 156
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Data: 15/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO.
Nº 141
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Data: 08/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 128
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Data: 12/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE MARACAÍ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 126
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Data: 10/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 118
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE : A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO".
Nº 119
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO EM CONFORMIDADE COM À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (LEI COMPLEMENTAR N° 041/2001) E POSTERIORES ALTERAÇÕES.
Nº 120
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Data: 01/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATIVIDADES/FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 115
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Data: 24/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE AGENTE DE CRÉDITO DA UNIDADE DE CRÉDITO MUNICIPAL DO BANCO DO POVO PAULISTA DE MARACAí, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 112
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Data: 22/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 108
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Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO.
Nº 109
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Data: 19/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE CONFORMIDADE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI COMPLEMENTAR N° 113/2013, DE 08 DE MARÇO DE 2013 E POSTERIORES ALTERAÇÕES."
Nº 22
Decreto
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Data: 12/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO EXTRAORDINÁRIA DE NOVOS FISCAIS SANITÁRIOS PARA AMPLIAR A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA ESTABELECIDAS PARA A POPULAÇÃO, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19, NO MUNICÍPIO DE MARACAI"
Nº 86
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Data: 05/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 82
Portarias
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARACAll.
Nº 83
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Data: 01/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ
Nº 80
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Data: 28/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 43
Portarias
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19/EDUCAÇÃO PARA ELABORAÇÃO E INDICAÇÃO DE NORMAS E PROTOCOLOS DE SEGURANÇA SANITÁRIA, DE HIGIENE, SAÚDE E PREVENÇÃO PARA O ESPAÇO ESCOLAR E APOIO NA CONSTRUÇÃO DO PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS AULAS NA MODALIDADE PRESENCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 44
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 45
Portarias
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO.
Nº 46
Portarias
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO
Nº 47
Portarias
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO.
Nº 48
Portarias
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO
Nº 49
Portarias
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO.
Nº 50
Portarias
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO.
Nº 51
Portarias
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO.
Nº 52
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO.
Nº 53
Portarias
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO.
Nº 54
Portarias
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO
Nº 56
Portarias
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO.
Nº 75
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Data: 25/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONFIANÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 39
Portarias
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Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE MARACM/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 40
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Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACAí.
Nº 41
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Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO EM CONFORMIDADE COM À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA (LEI COMPLEMENTAR N2 041/2001) E POSTERIORES ALTERAÇÕES.
Nº 42
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Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA REFERENTE ÀS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE,
Nº 27
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Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 28
Portarias
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Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACM - SP, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 29
Portarias
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Data: 20/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA SER RESPONSÁVEL PELO CONTROLE INTERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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