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Atualizado em: 16/10/2026 às 17h15

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5119 atos encontrados

Nº 38

Portarias

Data: 11/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 39

Portarias

Data: 11/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZARA EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 40

Portarias

Data: 11/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 32

Portarias

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: CONCESSÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO ESTÁVEL DE CARGO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 33

Portarias

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: "A PROMOÇÃO HORIZONTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 34

Portarias

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: "A PROMOÇÃO HORIZONTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 35

Portarias

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: "A PROMOÇÃO HORIZONTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 36

Portarias

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: "A PROMOÇÃO HORIZONTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 37

Portarias

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: "A PROMOÇÃO HORIZONTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 31

Portarias

Data: 07/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 27

Portarias

Data: 04/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE ASSISTENTE SOCIAL NO FÓRUM DA COMARCA DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 28

Portarias

Data: 04/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE: A TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 29

Portarias

Data: 04/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE: A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO".

Nº 30

Portarias

Data: 04/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 24

Portarias

Data: 03/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 25

Portarias

Data: 03/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 26

Portarias

Data: 03/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 14

Decreto

Data: 02/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ - SP AFETADAS POR "CHUVAS INTENSAS" - COBRADE N9 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MDR 36/2020.

Nº 11

Decreto

Data: 01/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 12

Decreto

Data: 01/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: "A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 13

Decreto

Data: 01/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: "A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 22

Portarias

Data: 01/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE: A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO."

Nº 23

Portarias

Data: 01/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 20

Portarias

Data: 31/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO TÉCNICA E ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇO N2 009/2021".

Nº 21

Portarias

Data: 31/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".

Nº 220

Lei Complementar

Data: 28/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 221

Lei Complementar

Data: 28/01/2022

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE: O AUMENTO NO NÚMERO DE CARGOS DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2492

Lei Ordinária

Data: 28/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO INC. X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nº 2493

Lei Ordinária

Data: 28/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: CONCEDE AUMENTO AO VALOR DO 'VALE ALIMENTAÇÃO' DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N2 1880, DE 20 DE MARÇO DE 2013.

Nº 2494

Lei Ordinária

Data: 28/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1, DO ARTIGO 1 DA LEI ORDINÁRIA N2 2.403, DE 02 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2495

Lei Ordinária

Data: 28/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2496

Lei Ordinária

Data: 28/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MARACAÍ - REFIS 2022 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2497

Lei Ordinária

Data: 28/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2498

Lei Ordinária

Data: 28/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMEN/O-.DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2499

Lei Ordinária

Data: 28/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA 'MAMÃE CORUJA', QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2500

Lei Ordinária

Data: 28/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2501

Lei Ordinária

Data: 28/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2502

Lei Ordinária

Data: 28/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INC. X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nº 2503

Lei Ordinária

Data: 28/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, NOS TERMOS DO INC. X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Nº 2504

Lei Ordinária

Data: 28/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, NOS TERMOS DO INC. X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Nº 2505

Lei Ordinária

Data: 28/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, NOS TERMOS DO INC. X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nº 2506

Lei Ordinária

Data: 28/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO "VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.897/2013, DE 25 DE ABRIL DE 2013.

Nº 10

Decreto

Data: 27/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 19

Portarias

Data: 25/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 16

Portarias

Data: 24/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: "A PROMOÇÃO HORIZONTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 17

Portarias

Data: 24/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE: A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO."

Nº 18

Portarias

Data: 24/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE: A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO."

Nº 15

Portarias

Data: 21/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE: DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. MAURÍCIO RODRIGUES DOS SANTOS".

Nº 8

Decreto

Data: 19/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE: DIVULGA OS DIAS DE FERIADOS E ESTABELECE OS DIAS DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2022, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL".

Nº 9

Decreto

Data: 19/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COMPROVAÇÃO DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID 19 POR PARTE DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Seta

Telefone: (18) 3371-9500

Endereço: Avenida José Bonifácio, 517 - Centro | CEP: 19840-000

Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 9h às 11h30 e das 13h às 16h

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