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Atualizado em: 09/01/2026 às 16h01
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4319 atos encontrados
Nº 308
Decreto
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Data: 14/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 41 DA LEI Nº 4.320/64, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 307
Decreto
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Data: 13/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 306
Decreto
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Data: 10/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 305
Decreto
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Data: 07/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 303
Decreto
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Data: 06/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 304
Decreto
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Data: 06/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2330
Lei Ordinária
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Data: 06/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2331
Lei Ordinária
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Data: 06/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – COMTER E DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA – FUMTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2332
Lei Ordinária
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Data: 06/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 301
Decreto
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Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 302
Decreto
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Data: 03/08/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES DE BARES, DISTRIBUIDORAS DE BEBIDAS, CONVENIÊNCIAS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 299
Decreto
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Data: 28/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 299
Decreto
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Data: 28/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: O FUNCIONAMENTO DO VELÓRIO MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA OS CASOS DE ÓBITOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 300
Decreto
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Data: 28/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 298
Decreto
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Data: 25/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“INSTITUI O PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, INSTITUI O PROTOCOLO DE TESTAGEM PARA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 297
Decreto
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Data: 21/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 296
Decreto
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Data: 20/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PROVOCADA PELO SARS-COV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 295
Decreto
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Data: 14/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2328
Lei Ordinária
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Data: 08/07/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: "A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TOTEM DE ÁLCOOL EM GEL EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2329
Lei Ordinária
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Data: 08/07/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: "A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TOTEM DE ÁLCOOL EM GEL EM EMPRESAS ONDE HÁ GRANDE FLUXO DE PESSOAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 294
Decreto
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Data: 08/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 291
Decreto
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Data: 06/07/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PROVOCADA PELO SARS-COV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 292
Decreto
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Data: 06/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: REVOGA O PONTO FACULTATIVO DO DIA 10 DE JULHO DE 2020, PARA CUMPRIMENTO PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL”.
Nº 293
Decreto
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Data: 06/07/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 41 DA LEI Nº 4.320/64, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 289
Decreto
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Data: 03/07/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 290
Decreto
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Data: 03/07/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2326
Lei Ordinária
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Data: 03/07/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2327
Lei Ordinária
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Data: 03/07/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 288
Decreto
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Data: 30/06/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2323
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2324
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA”.
Nº 2325
Lei Ordinária
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Data: 29/06/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FUMUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 286
Decreto
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Data: 23/06/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PROVOCADA PELO SARS-COV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 285
Decreto
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Data: 22/06/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 284
Decreto
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Data: 19/06/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2322
Lei Ordinária
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Data: 19/06/2020
Situação: Em vigor
“DENOMINAÇÃO DE “CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL PEDRO INACIO PASSOS ‘PEDRO PAÇOCA’” AO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL 1 (UM), DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 283
Decreto
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Data: 18/06/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: PRORROGA O PRAZO PREVISTO NO ART. 1º, CAPUT, DO DECRETO Nº 278/2020, ALTERA O DECRETO Nº 250/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 282
Decreto
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Data: 17/06/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2320
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2321
Lei Ordinária
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Data: 17/06/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 281
Decreto
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Data: 05/06/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 280
Decreto
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Data: 02/06/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ.”
Nº 278
Decreto
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Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA PROVOCADA PELO SARS-COV-2, CAUSADOR DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), A SEREM ADOTADAS PARA ATENDIMENTO PRESENCIAL AO PÚBLICO EM SERVIÇOS E ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS.”
Nº 279
Decreto
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Data: 01/06/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 277
Decreto
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Data: 27/05/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, COM RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, NOS TERMOS DO INCISO III DO ART. 41 DA LEI Nº 4.320/64, AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 273
Decreto
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Data: 21/05/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 274
Decreto
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Data: 21/05/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 275
Decreto
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Data: 21/05/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.289/2019, AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/ SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 276
Decreto
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Data: 21/05/2020
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2316
Lei Ordinária
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Data: 20/05/2020
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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