| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIAS Nº 480, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 | DISPÕE SOBRE: "A PROMOÇÃO HORIZONTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/12/2022 | 8535 |
| PORTARIAS Nº 36, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 | DISPÕE SOBRE: “CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 06/02/2023 | 7993 |
| PORTARIAS Nº 312, 12 DE AGOSTO DE 2021 | "DISPÕE SOBRE: A TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 12/08/2021 | 6269 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2541, 10 DE JUNHO DE 2022 | DISPÕE SOBRE "A DENOMINAÇÃO DA "RUA DOLORES VIEIRA DE OLIVEIRA" PARA A VIA DE LIGAÇÃO DO BAIRRO "PEDRA SELADA" A MRC030 "ENÉDIO ABREU SANTOS", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 10/06/2022 | 5462 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2551, 27 DE JUNHO DE 2022 | DISPÕE SOBRE: "A DENOMINAÇÃO DA "RUA CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/06/2022 | 5206 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIAS Nº 498, 03 DE SETEMBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 03/09/2026 | 105 |
| PORTARIAS Nº 497, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 02/09/2026 | 102 |
| PORTARIAS Nº 496, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 02/09/2026 | 103 |
| PORTARIAS Nº 495, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 02/09/2026 | 110 |
| PORTARIAS Nº 494, 02 DE SETEMBRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 02/09/2026 | 106 |