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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2541, 10 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE "A DENOMINAÇÃO DA "RUA DOLORES VIEIRA DE OLIVEIRA" PARA A VIA DE LIGAÇÃO DO BAIRRO "PEDRA SELADA" A MRC030 "ENÉDIO ABREU SANTOS", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 10/06/2022 4991
LEI ORDINÁRIA Nº 2551, 27 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE: "A DENOMINAÇÃO DA "RUA CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 27/06/2022 4531
LEI ORDINÁRIA Nº 2552, 27 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE: 'IA NOVA DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA WILSON PINTO DE MELO" À CONTINUAÇÃO DA RUA VALDEMAR MINARI, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOSÉ BONIFÁCIO, PASSANDO PELO CRUZAMENTO COM AV. PEDRO MANZONI ATÉ SEU FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 27/06/2022 4520
DECRETO Nº 32, 20 DE JUNHO DE 2022 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 20/06/2022 4006
LEI ORDINÁRIA Nº 2547, 24 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE: "A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA ACESSIBILIDADE coM0 PRAÇA VALTEMIR APARECIDO CÂNDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 24/06/2022 3990
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PORTARIAS Nº 39, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONFORME PORTARIA 576/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/02/2026 7
PORTARIAS Nº 38, 05 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE:“CONCESSÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO ESTÁVEL DE CARGO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/02/2026 9
PORTARIAS Nº 37, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “CONCESSÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO ESTÁVEL DE CARGO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 04/02/2026 6
PORTARIAS Nº 36, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 04/02/2026 3
PORTARIAS Nº 35, 04 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 04/02/2026 8
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