DECRETO Nº 018,
DE 26 DE MARÇO DE 2024
DISPÕE SOBRE: “NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ.”
PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Maracaí, Estado São Paulo, no uso de suas atribuições legais, forte, em especial ao disposto na Lei Municipal nº 1.221, de 1997, bem como na Lei Municipal nº 1.923, de 2013,
CONSIDERANDO que o CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ, criado pela Lei Ordinária 2.450/2021, de 23 de novembro de 2021;
CONSIDERANDO o Memorando nº 1451/2024, da Sra. Andreia Rocha do Amaral, onde encaminha o oficio 01/2024 do Sr. Gabriel Henrique da Silva Cruz, Presidente do Conselho Municipal do Direito das Pessoas com Deficiência de Maracaí, solicitando a publicação de decreto para o biênio 18/03/2024 a 17/03/2026
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR os membros do Conselho Municipal do Direito das Pessoas com Deficiência de Maracaí, para o biênio de
18/03/2024 à 17/03/2026, conforme segue.
I - Representantes da Secretaria Municipal de saúde
Titular: Rosana Aparecida Anacleto;
Suplente: Nilza Adriana Diar.
II - Rep. da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social:
Titular: Elenita Ferreira Dias;
Suplente: Andreia Rocha do Amaral.
III - Rep. da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esportes e Turismo:
Titular: Raquel Aparecida Schmidt Loureiro;
Suplente: Silvana Aparecida Novaes.
IV - Rep. da Secretaria Municipal de Administração e Finanças:
Titular: Everton Irami Aparecido Oliveira dos Santos;
Suplente: Evandro Marcio de Oliveira Spitzer.
V - Rep. da Câmara Municipal de Maracaí:
Titular: André Loureiro;
Suplente: Sabrina Lucio dos Santos Silva.
VI - Rep. da Adem:
Titular: Andreia Aparecida Mendes;
Suplente: Karina Alves dos Santos.
Titular: Maria Antônio Galvan;
Suplente: Valquíria Maria de Oliveira.
VII - Rep. com Deficiência:
Titular: Dalmo Vaz;
Suplente: Dirceu de Carli.
Titular: Gabriel Henrique da Silva Cruz;
Suplente: Ronaldo Vieira Saraiva.
VIII - Rep. dos Profissionais Ligados a Reabilitação:
Titular: Ana Lucia Saraiva Braz Romero;
Suplente: Amanda Ramos Araújo.
IX- Rep. da OAB:
Titular: Enrico Marquesini Reigota;
Suplente: Barbara Giovana Silveira Castilho.
Art. 2º - Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Maracaí (SP), 26 de março de 2024.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito Municipal
