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atos encontrados
Nº 231
Portarias
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 230
Portarias
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 24
Decreto
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Data:
16/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU 2024, E ESTABELECE CONDIÇÕES DE PRAZOS PARA O PAGAMENTO PARCELADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN CIAS”.
Nº 229
Portarias
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Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA COMPOR O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO NOVO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 23
Decreto
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Data:
15/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI QUE INSTITUI O PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 228
Portarias
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Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 227
Portarias
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Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 226
Portarias
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Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 225
Portarias
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Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 224
Portarias
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Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 223
Portarias
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Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 222
Portarias
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Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 221
Portarias
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Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 22
Decreto
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Data:
11/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE:“A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.694/2023, AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/REPASSES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2735
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, NO RESIDENCIAL JARDIM MORUMBI PARA FINS DE READEQUAÇÃO DA ÁREA PARA BEM DE USO COMUM DO POVO”.
Nº 2734
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “ALTERAÇÃO E A INTEGRAÇÃO AS TABELAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ-SP, OS ABONOS INCORPORADOS PELAS LEIS 1.807/2011 E 1.984/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2733
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “ALTERAÇÃO PARCIAL DO ANEXO XXIII QUE TRATA DA EMENDA IMPOSITIVA 023/2022 DE FORMA CONJUNTA, DA LEI ORDINÁRIA N° 2.613 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2732
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “INSTITUI SOBRE O USO DO "CORDÃO DE GIRASSOL" E A EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OCULTA, NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2731
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A ALTERAÇÃO PARCIAL DO ANEXO XXVI DA LEI ORDINÁRIA N° 2.613/2022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE TRATA DA EMENDA IMPOSITIVA 026/2022 DE FORMA CONJUNTA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2730
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A ALTERAÇÃO PARCIAL DO ANEXO V QUE TRATA DA EMENDA IMPOSITIVA 005/2022 DE FORMA CONJUNTA, DA LEI ORDINÁRIA N° 2.613 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2729
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “ALTERAÇÃO DO ANEXO XII QUE TRATA DA EMENDA IMPOSITIVA 012/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR LAUDINEI APARECIDO ZACARIAS, DA LEI ORDINÁRIA N° 2.613 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2728
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A EFETUAR DESCONTO EM FOLHAS DE PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, FILIADOS AO SINDICATO DOS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARACAÍ REFERENTE AOS CONVÊNIOS FEITOS ATRAVÉS DO REFERIDO SINDICATO”.
Nº 2727
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “ALTERA O ANEXO W DA LEI MUNICIPAL Nº 2.695/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2726
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “REVOGA A LEI ORDINÁRIA Nº. 0856/1985, DE 03 DE SETEMBRO DE 1985, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2725
Lei Ordinária
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Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 284
Lei Complementar
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Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “SISTEMATIZA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ DISPOSIÇÕES LEGAIS REFERENCIADAS NA LEI MUNICIPAL N.º 2.047/2014 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2014 QUE FIXA OS CRITÉRIOS PARA A PROMOÇÃO HORIZONTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL EM ATIVIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 283
Lei Complementar
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Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “O AUMENTO NO NÚMERO DE CARGOS DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 220
Portarias
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Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO”.
Nº 219
Portarias
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Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO”.
Nº 21
Decreto
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Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE:“A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA2022/2025, LDO PARA 2024,ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALESPECIALAO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 218
Portarias
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO”.
Nº 217
Portarias
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELA MOVIMENTAÇÃO BANCÁRIA REFERENTE ÀS CONTAS BANCÁRIAS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MARACAÍ E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, EXISTENTES NA AGÊNCIA 1397-8 DO BANCO DO BRASIL S/A.”
Nº 216
Portarias
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO”.
Nº 215
Portarias
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: O REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 214
Portarias
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Data:
09/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: O REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 213
Portarias
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Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 212
Portarias
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO”.
Nº 211
Portarias
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: O AFASTAMENTO – A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. MATHEUS DA SILVA ALMEIDA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 18 DE MAIO DE 1990 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.”
Nº 210
Portarias
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: O AFASTAMENTO – A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. CLÁUDIO JUNIOR RIBEIRO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 18 DE MAIO DE 1990 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.”
Nº 209
Portarias
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: O AFASTAMENTO – A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. CRISTIANO BATISTA CUNHA, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 18 DE MAIO DE 1990 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.”
Nº 208
Portarias
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: O AFASTAMENTO – A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. EVERTON IRAMI APARECIDO OLIVEIRA DOS SANTOS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 18 DE MAIO DE 1990 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.”
Nº 207
Portarias
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “O AFASTAMENTO – A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. FABRICIO ANTÔNIO PAIVA CRUZ, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 064, DE 18 DE MAIO DE 1990 E POSTERIORES ALTERAÇÕES, PARA CONCORRER ÀS ELEIÇÕES 2024.”
Nº 20
Decreto
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Data:
05/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: FORMALIZA A ADESÃO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ-SP AO PROJETO “FACILITA SP – MUNICÍPIOS” INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO SDE Nº 05, DE 12 DE MARÇO DE 2024, NO ÂMBITO DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25DESETEMBRO DE 2023, E O DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Nº 206
Portarias
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Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2724
Lei Ordinária
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA E DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2723
Lei Ordinária
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL, NO RESIDENCIAL JARDIM MORUMBI PARA FINS DE READEQUAÇÃO DA ÁREA PARA BEM DE USO COMUM DO POVO”.
Nº 2722
Lei Ordinária
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 2497, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, QUE INSTITUI O PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”,
Nº 205
Portarias
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 204
Portarias
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 203
Portarias
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Data:
01/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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09/05/2024 18:16
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