No próximo dia 1º de março a Prefeitura Municipal de Maracaí dará início a Campanha “Jogue Limpo com a nossa cidade”, que passará a estabelecer novas regras de limpeza pública urbana. A partir desta data entrarão em vigor as novas regras para a limpeza de terrenos e o uso do serviço de caçambas em nosso município. Todo contribuinte que estiver em dia com a Fazenda Pública Municipal ficará isento do pagamento para realizar duas solicitações de caçambas por endereço durante o ano. Acima de duas solicitações será cobrada uma taxa de R$ 30,00 por caçamba. Fica expressamente proibido jogar entulhos nas vias públicas sem a utilização destes serviços sob pena de notificação ao responsável e multa que pode ser acrescida em 100% pela reincidência. A novidade além de proporcionar uma maior organização às obras de construção civil irá evitar transtornos nas vias públicas urbanas de Maracaí. Para ficarmos livres de doenças como a dengue deverão todos os imóveis estar livres de lixos, resíduos sólidos, detritos, água estagnada, mato, entulhos e outros materiais nocivos à saúde e bem-estar da vizinhança e da coletividade. Os proprietários devem conservar seus quintais, pátios, prédios, casas e edificações em perfeito estado de limpeza. Aquele que descumprir estas normas de convivência será notificado e, ao não cumprimento, será imposta pena de multa. Também será penalizado o cidadão que for surpreendido jogando lixo, entulhos ou qualquer outro material em propriedade alheia. As denúncias deverão ser realizadas na Vigilância Sanitária e, se não sanado o problema após a notificação do setor da Fiscalização Municipal, será lavrada multa passível de acréscimo em 100% pela reincidência. As novas regras estarão consagradas na legislação municipal e serão distribuídos informativos em panfletos por todas as casas da cidade para mudar a realidade ambiental de nossa cidade. Faça sua parte, jogue limpo com nossa cidade!
|
