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4649 atos encontrados

Nº 27

Decreto

Data: 25/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: "A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 .E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 2534

Lei Ordinária

Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A INCLUSÃO DA CAVALGADA COMO EVENTO INTEGRANTE DO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2533

Lei Ordinária

Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A CRIAÇÃO DO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES, EVENTOS, HOMENAGENS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 2532

Lei Ordinária

Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA GANHA TEMPO COMO COMO SIRLENE GANDOLFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2531

Lei Ordinária

Data: 18/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A NOVA REDAÇÃO AO ART. 1, DA LEI ORDINÁRIA N2 1.612, DE 24 DE MARÇO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 26

Decreto

Data: 13/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: "A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2530

Lei Ordinária

Data: 11/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 225

Lei Complementar

Data: 11/05/2022

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE: "ALTERA OS ARTIGOS 20, 21 E ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N9 187/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 224

Lei Complementar

Data: 11/05/2022

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE: "A ALTERAÇÃO AO ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N2 126/2013, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2529

Lei Ordinária

Data: 06/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N2 026/2021, À LEI ORDINÁRIA N2 2.453/2021; DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2528

Lei Ordinária

Data: 06/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A ALTERAÇÃO DO ART. 2 DA LEI 2.515/2022, DE 22 DE MARÇO DE 2022, QUE TRATA DA EMENDA IMPOSITIVA 015/2021, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2527

Lei Ordinária

Data: 06/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N9 007/2021, À LEI ORDINÁRIA N2 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, REVOGANDO DE FORMA EXPRESSA A LEI ORDINÁRIA 2.469/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2526

Lei Ordinária

Data: 06/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

"INSTITUI O PROGRAMA DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DAS CASTRAÇÕES REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2525

Lei Ordinária

Data: 06/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO §12, DO ART. 49 E AO ART. 72, DA LEI ORDINÁRIA N9 2.400, DE 02 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2524

Lei Ordinária

Data: 28/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A INCLUSÃO DOS §32, §42 E §52 AO ARTIGO 22 DA LEI N2 1.880, DE 20 DE MARÇO DE 2013, QUE EM SUA EMENTA DISPÕE "INSTITUI O VALE ALIMENTAÇÃO, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", INCLUI OS § 32 E § 42 AO ARTIGO 52 DA LEI N2 1.996, DE 06 DE MARÇO DE 2.014, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO GERAÇÃO APRENDIZ NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2523

Lei Ordinária

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A DENOMINAÇÃO DO CENTRO POLIESPORTIVO MUNICIPAL COMO "CENTRO POLIESPORTIVO 'JOSÉ DE ALMEIDA', QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 2522

Lei Ordinária

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA 2.419/2021, DE 20 DE AGOSTO DE 2021, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 2521

Lei Ordinária

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO DA UBS - UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA COMO NIVALDO CAMARGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2520

Lei Ordinária

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 21

Decreto

Data: 20/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: "A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES DAS MULTAS PREVISTAS NA LEI 1411, DE 29 DE SETEMBRO DE 2003"

Nº 2519

Lei Ordinária

Data: 14/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "INSITUI FALTAS ABONADAS AOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2518

Lei Ordinária

Data: 14/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "RECONHECE NO MUNICÍPIO DE MARACM - SP, O DIA 9 DE JULHO COMO O DIA NACIONAL DOS COLECIONADORES, ATIRADORES E CAÇADORES E TAMBÉM SUAS ATIVIDADES COMO ATIVIDADE DE RISCO, CONFIGURANDO A EFETIVA NECESSIDADE E EXPOSIÇÃO À SITUAÇÃO DE RISCO À VIDA E INCOLUMIDADE FÍSICA, CONFORME OS TERMOS DO ART. 10 DA LEI FEDERAL N° 10.826 DE 2003"

Nº 2517

Lei Ordinária

Data: 14/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N2 020/2021, À LEI ORDINÁRIA N2 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACM, REVOGANDO DE FORMA EXPRESSA A LEI ORDINÁRIA 2.482/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 223

Lei Complementar

Data: 14/04/2022

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE: "A NÃO INCIDÊNCIA SOBRE TEMPLOS DE QUALQUER CULTO DO IPTU (IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO), AINDA QUE AS ENTIDADES ABRANGIDAS PELA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA SEJAM APENAS LOCATÁRIAS DO BEM IMÓVEL, QUE ESPECIFíCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 222

Lei Complementar

Data: 14/04/2022

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE: "O DESCONTO, ISENÇÃO OU REMISSÃO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPU PARA IMÓVEIS ATINGIDOS POR ENCHENTES OU ALAGAMENTOS CAUSADOS PELAS ÁGUAS PLUVIAIS OU FLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE MARACAI, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 20

Decreto

Data: 07/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: "A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 19

Decreto

Data: 25/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE: DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO SR. AGNALDO VIEIRA MACHADO."

Nº 18

Decreto

Data: 23/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: "A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1, DA LEI MUNICIPAL N2 2.458/2021, AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO! SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2515

Lei Ordinária

Data: 21/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A SISTEMATIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA N2 015/2021, À LEI ORDINÁRIA N2 2.453/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, NOS TERMOS DO ARTIGO 184-A DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, REVOGANDO DE FORMA EXPRESSA A LEI ORDINÁRIA 2.477/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2514

Lei Ordinária

Data: 21/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: "DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2, § 1, DA LEI ORDINÁRIA N2 2.497, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2513

Lei Ordinária

Data: 21/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A ALTERAÇÃO NO ITEM 014, DO ANEXO 1, DA LEI ORDINÁRIA N° 2.375, DE 18 DE MARÇO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2512

Lei Ordinária

Data: 21/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1, DA LEI MUNICIPAL N9 2.458/2021, AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 17

Decreto

Data: 18/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS TITULARES SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 2516

Lei Ordinária

Data: 11/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

"INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA URBANA NO ÂMBITO MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2511

Lei Ordinária

Data: 07/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 42, § 12 DA LEI ORDINÁRIA N2 1.361 DE 24 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2510

Lei Ordinária

Data: 25/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 72, DA LEI ORDINÁRIA N2 2.400, DE 02 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 2509

Lei Ordinária

Data: 25/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 6, DA LEI ORDINÁRIA 2.501, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 15

Decreto

Data: 15/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: "A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 2508

Lei Ordinária

Data: 14/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1, DA LEI ORDINÁRIA N2 2.461, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 2507

Lei Ordinária

Data: 14/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: "A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 14

Decreto

Data: 02/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ - SP AFETADAS POR "CHUVAS INTENSAS" - COBRADE N9 1.3.2.1.4, CONFORME IN/MDR 36/2020.

Nº 13

Decreto

Data: 01/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: "A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 12

Decreto

Data: 01/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: "A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 11

Decreto

Data: 01/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS CONSELHEIROS MUNICIPAL DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Nº 2506

Lei Ordinária

Data: 28/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO VALOR DO "VALE ALIMENTAÇÃO" DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 1.897/2013, DE 25 DE ABRIL DE 2013.

Nº 2505

Lei Ordinária

Data: 28/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, NOS TERMOS DO INC. X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nº 2504

Lei Ordinária

Data: 28/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, NOS TERMOS DO INC. X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Nº 2503

Lei Ordinária

Data: 28/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, NOS TERMOS DO INC. X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Nº 2502

Lei Ordinária

Data: 28/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, NOS TERMOS DO INC. X, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Nº 2501

Lei Ordinária

Data: 28/01/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Legislativo

DISPÕE SOBRE: A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL DE MARACAÍ - ~VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Seta

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