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Atualizado em: 16/11/2026 às 16h51
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-- Associações
-- Conselhos Municipais
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Nº 2976
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MELHORIA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E A ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, SOB A DENOMINAÇÃO “REFORMAR MARACAÍ”.
Nº 2975
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “ESTABELECE DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA SEGURANÇA E DA ACESSIBILIDADE DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DIANTE DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO CABOS, FIOS E EQUIPAMENTOS E DE COOPERAÇÃO COM AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E OS ÓRGÃOS COMPETENTES”.
Nº 2974
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A ADEQUAÇÃO DOS SINAIS DE ROTINA NAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA PROMOVER A ACESSIBILIDADE SENSORIAL”.
Nº 2973
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSIÇÃO ORIGINÁRIA E DA INICIATIVA INSTITUCIONAL NA PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE MARACAÍ”.
Nº 367
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 353, DE 8 DE JULHO DE 2026, E RESTABELECE A REDAÇÃO ORIGINAL DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 307, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.”
Nº 366
Lei Complementar
Baixar
Data:
16/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “INSTITUI O PROGRAMA ESCOLHA DO BEM, QUE POSSIBILITA AO CONTRIBUINTE DESTINAR ATÉ 50% DO VALOR DO IPTU AO CENTRO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA ESPECIAL DE MARACAÍ – CENTRINHO E ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE ENTREGA DO CARNÊ DE IPTU COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 30 (TRINTA) DIAS ANTES DO VENCIMENTO DA PRIMEIRA OU ÚNICA PARCELA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 652
Portarias
Baixar
Data:
13/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 651
Portarias
Baixar
Data:
13/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 650
Portarias
Baixar
Data:
13/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 649
Portarias
Baixar
Data:
13/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 648
Portarias
Baixar
Data:
13/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 647
Portarias
Baixar
Data:
13/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 646
Portarias
Baixar
Data:
13/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 645
Portarias
Baixar
Data:
13/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 644
Portarias
Baixar
Data:
12/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 643
Portarias
Baixar
Data:
12/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE GESTORA E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 642
Portarias
Baixar
Data:
11/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.
Nº 641
Portarias
Baixar
Data:
11/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES COORDENADOR DO CENTRO DE TERAPIA INFANTIL E NEURODESENVOLVIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 640
Portarias
Baixar
Data:
11/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA SER RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES DO ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO/RFB DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 639
Portarias
Baixar
Data:
10/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE GESTORA E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 638
Portarias
Baixar
Data:
10/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 637
Portarias
Baixar
Data:
10/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 123
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.958/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 636
Portarias
Baixar
Data:
09/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE MARACAÍ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 635
Portarias
Baixar
Data:
09/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 634
Portarias
Baixar
Data:
09/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A CONCESSÃO DE PRAZO SUPLEMENTAR PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA N. 652/2025, DE 06 DE OUTUBRO DE 2025.”
Nº 633
Portarias
Baixar
Data:
07/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A ATRIBUIÇÃO DE RESPONSABILIDADE PELA VERIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DOS PEDIDOS DE COMPRAS E CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 632
Portarias
Baixar
Data:
06/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO E NOMEAÇÃO DE EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATIVIDADES/FUNÇÕES DE SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 631
Portarias
Baixar
Data:
06/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: REMOÇÃO DE SECRETÁRIO DE JSM DO MUNICÍPIO, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 630
Portarias
Baixar
Data:
06/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 629
Portarias
Baixar
Data:
06/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 628
Portarias
Baixar
Data:
06/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOA LOTADA EM FUNÇÃO GRATIFICADA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 122
Decreto
Baixar
Data:
06/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 121
Decreto
Baixar
Data:
05/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.958/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 627
Portarias
Baixar
Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 626
Portarias
Baixar
Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 625
Portarias
Baixar
Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 120
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELO DESASTRE CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.2.1.4, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Nº 119
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.958/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2972
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES NO PPA 2026/2029, NA LDO 2026, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2971
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 624
Portarias
Baixar
Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL.”
Nº 623
Portarias
Baixar
Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE GESTORA E FISCAL DE CONTRATO PARA ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 118
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES NO PPA 2026/2029, NA LDO 2026, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 117
Decreto
Baixar
Data:
03/11/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 622
Portarias
Baixar
Data:
29/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DA FROTA MUNICIPAL, INSTITUIDA PELO DECRETO Nº 077/2026 DE 19 DE AGOSTO DE 2026”.
Nº 116
Decreto
Baixar
Data:
29/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE “A HOMOLOGAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE TERAPIAS DO NEURODESENVOLVIMENTO – CENTRINHO, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 621
Portarias
Baixar
Data:
28/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 115
Decreto
Baixar
Data:
28/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.958/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 620
Portarias
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Data:
27/10/2026
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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