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LEGENDA:
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5142 atos encontrados
Nº 2552
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE: 'IA NOVA DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA WILSON PINTO DE MELO" À CONTINUAÇÃO DA RUA VALDEMAR MINARI, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOSÉ BONIFÁCIO, PASSANDO PELO CRUZAMENTO COM AV. PEDRO MANZONI ATÉ SEU FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2551
Lei Ordinária
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Data: 27/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE: "A DENOMINAÇÃO DA "RUA CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2550
Lei Ordinária
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Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE: "AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ A FIRMAR CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO" UNESP, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2549
Lei Ordinária
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Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE: "A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2548
Lei Ordinária
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Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE: "A NOMECLATURA DA "RUA 6" QUE INTERSECTA OS BAIRROS JARDIM MORUMBI E JARDIM KARLOS KAVAN corv10 "RUA ANTONIO COSTA MOREIRA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2547
Lei Ordinária
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Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE: "A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA ACESSIBILIDADE coM0 PRAÇA VALTEMIR APARECIDO CÂNDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2546
Lei Ordinária
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Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO NP 0000771- 67.1996.8.26.0341, PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL EM TRAMITE NO TJSP - VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARACAI-SP, EM QUE SÃO PARTES PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E ESPÓLIO DE ISALTINO ALVES DE TOLEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 373
Portarias
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Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 372
Portarias
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Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "CONCESSÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO ESTÁVEL DE CARGO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 228
Lei Complementar
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Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO 11, DO S DO ART. 137, DA LEI COMPLEMENTAR N? 078/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 371
Portarias
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Data: 23/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 370
Portarias
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 369
Portarias
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Data: 22/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 368
Portarias
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO."
Nº 367
Portarias
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO corvi O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO."
Nº 366
Portarias
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO."
Nº 365
Portarias
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO."
Nº 33
Decreto
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 32
Decreto
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Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 364
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 363
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 362
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 361
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 360
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 359
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 358
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 357
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Data: 15/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 356
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 355
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 354
Portarias
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Data: 13/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 2545
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ A "SEMANA DE SÃO SEBASTIÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2544
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
"INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ A "SEMANA DA CULTURA CATÓLICA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2543
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE: "A ALTERAÇÃO DO ART. 2 2 DA LEI 2.481, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE TRATA DA EMENDA IMPOSITIVA 019/2021, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2542
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE: "A ALTERAÇÃO DO ART. 2 2 DA LEI 2.478, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE TRATA DA EMENDA IMPOSITIVA 016/2021, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2541
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE "A DENOMINAÇÃO DA "RUA DOLORES VIEIRA DE OLIVEIRA" PARA A VIA DE LIGAÇÃO DO BAIRRO "PEDRA SELADA" A MRC030 "ENÉDIO ABREU SANTOS", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2540
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE "A DENOMINAÇÃO E NOMENCLATURA DO BAIRRO E DAS VIAS PÚBLICAS DO "CONJUNTO HABITACIONAL MARACAÍ F" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2539
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE: "A INCLUSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO DA LEI ORDINÁRIA N 2.499, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2538
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N? 2.510, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2537
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A ALTERAÇÃO NO ITEM 014, DO ANEXO 1, DA LEI ORDINÁRIA N? 2.375, DE 18 DE MARÇO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 2536
Lei Ordinária
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
DISPÕE SOBRE: "AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 353
Portarias
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 352
Portarias
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 31
Decreto
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Data: 10/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO N 031, DE 10 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE: "ATO DE POSSE DOS CONSELHEIROS DO "COMVIDA - CONSELHO MUNICIPAL PARA PROTEÇÃO À VIDA ANIMAL DE MARACAÍ" E DO "FUBEM FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 351
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A PROMOÇÃO HORIZONTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 350
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
"DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Nº 349
Portarias
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A PROMOÇÃO HORIZONTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 348
Portarias
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A PROMOÇÃO HORIZONTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 347
Portarias
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A PROMOÇÃO HORIZONTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 346
Portarias
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A PROMOÇÃO HORIZONTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 345
Portarias
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Data: 09/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: "A PROMOÇÃO HORIZONTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Versão do Sistema: 3.2.6 - 05/09/2022
Portal atualizado em: 23/09/2022 16:27
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