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6987 atos encontrados
Nº 552
Portarias
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A SUSPENSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, Sra. M. P. M. B. – RG N. 21.XXX.186-4-SSPSP E CPF/MF N. 111.XXX.938-14, ATUAL OCUPANTE DO CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I, E, PSICOPEDAGOGO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2769
Lei Ordinária
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Data: 22/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 551
Portarias
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 550
Portarias
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 549
Portarias
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Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 548
Portarias
Baixar
Data: 21/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 547
Portarias
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A REVOGAÇÃO DE PORTARIA Nº 541 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2024 DE NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 546
Portarias
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014
Nº 545
Portarias
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 544
Portarias
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 543
Portarias
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”
Nº 542
Portarias
Baixar
Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014
Nº 541
Portarias
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Data: 18/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO”.
Nº 540
Portarias
Baixar
Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 539
Portarias
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE MARACAÍ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 75
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA TABELA X ANEXA AO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL – LEI COMPLEMENTAR Nº. 078/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, PARA O EXERCÍCIO DE 2025”.
Nº 74
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA PARA O EXERCÍCIO DE 2025”.
Nº 73
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO PARA O EXERCÍCIO DE 2025”.
Nº 538
Portarias
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO PREVENTIVO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, Sr. W.J.S - Sr.ª J.M - Sr.ª S.A.S.P, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” P
Nº 537
Portarias
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO”.
Nº 2768
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “DENOMINA COMO RUA: “DENOMINA COM O NOME DE “JOÃO DE OLIVEIRA PAES” A PRAÇA DE ESPORTES, RECREAÇÃO E LAZER O ESPAÇO FÍSICO ONDE ENCONTRA-SE INSTALADO O PARQUINHO INFANTIL, ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E MINI QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA À RUA PADRE CARLOS DIETZ – CONJUNTO HABITACIONAL – CDHU DO BAIRRO THIEMANN.”
Nº 2767
Lei Ordinária
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “DÁ A DENOMINAÇÃO DE “JOÃO CORREA FARIA” A VIA DE TRAVESSA COM A VICINAL GABRIEL BRAZ NUCCI, LOCALIZADA NO DISTRITO INDÚSTRIAL DE MARACAÍ/SP., QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 72
Decreto
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Data: 07/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2766
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2765
Lei Ordinária
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.694/2023, AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/REPASSES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 536
Portarias
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.
Nº 535
Portarias
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A EXONERAÇÃO DO CONSELHEIRO TUTELAR UELITON JUNIOR DA SILVA.”
Nº 534
Portarias
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Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL 001/2024 – EDUCADOR SOCIAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 533
Portarias
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL 001/2024 – EDUCADOR SOCIAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 532
Portarias
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL 001/2024 – EDUCADOR SOCIAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 531
Portarias
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL 001/2024 – EDUCADOR SOCIAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 530
Portarias
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL 001/2024 – EDUCADOR SOCIAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 71
Decreto
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 70
Decreto
Baixar
Data: 06/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.694/2023, AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/REPASSES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 529
Portarias
Baixar
Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.
Nº 528
Portarias
Baixar
Data: 29/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.
Nº 69
Decreto
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Data: 28/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 527
Portarias
Baixar
Data: 23/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.
Nº 526
Portarias
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Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: O REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 68
Decreto
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Data: 21/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 525
Portarias
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014
Nº 524
Portarias
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 523
Portarias
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014
Nº 522
Portarias
Baixar
Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014
Nº 521
Portarias
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 520
Portarias
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014
Nº 519
Portarias
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014
Nº 518
Portarias
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 201
Nº 517
Portarias
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014
Nº 516
Portarias
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Data: 18/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014
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