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LEI ORDINÁRIA Nº 2541, 10 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE "A DENOMINAÇÃO DA "RUA DOLORES VIEIRA DE OLIVEIRA" PARA A VIA DE LIGAÇÃO DO BAIRRO "PEDRA SELADA" A MRC030 "ENÉDIO ABREU SANTOS", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 10/06/2022 3814
LEI ORDINÁRIA Nº 2551, 27 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE: "A DENOMINAÇÃO DA "RUA CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 27/06/2022 3295
LEI ORDINÁRIA Nº 2552, 27 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE: 'IA NOVA DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA WILSON PINTO DE MELO" À CONTINUAÇÃO DA RUA VALDEMAR MINARI, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOSÉ BONIFÁCIO, PASSANDO PELO CRUZAMENTO COM AV. PEDRO MANZONI ATÉ SEU FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 27/06/2022 3236
DECRETO Nº 32, 20 DE JUNHO DE 2022 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 20/06/2022 3077
LEI ORDINÁRIA Nº 2328, 08 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE: "A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TOTEM DE ÁLCOOL EM GEL EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 08/07/2020 3074
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PORTARIAS Nº 552, 26 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE: A SUSPENSÃO DA SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL, Sra. M. P. M. B. – RG N. 21.XXX.186-4-SSPSP E CPF/MF N. 111.XXX.938-14, ATUAL OCUPANTE DO CARGOS DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – PEB I, E, PSICOPEDAGOGO PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 26/11/2024 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2769, 22 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 22/11/2024 0
PORTARIAS Nº 551, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/11/2024 1
PORTARIAS Nº 550, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/11/2024 1
PORTARIAS Nº 549, 21 DE NOVEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 21/11/2024 1
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