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LEI ORDINÁRIA Nº 2329, 08 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE: "A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TOTEM DE ÁLCOOL EM GEL EM EMPRESAS ONDE HÁ GRANDE FLUXO DE PESSOAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 08/07/2020 1402
LEI ORDINÁRIA Nº 2328, 08 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE: "A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TOTEM DE ÁLCOOL EM GEL EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 08/07/2020 1384
DECRETO Nº 290, 03 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 03/07/2020 1234
DECRETO Nº 291, 06 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PROVOCADA PELO SARS-COV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2020 1222
DECRETO Nº 289, 03 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 03/07/2020 1218
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DECRETO Nº 291, 06 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS RESTRITIVAS TEMPORÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL PROVOCADA PELO SARS-COV-2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 06/07/2020 1222
DECRETO Nº 289, 03 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 03/07/2020 1218
DECRETO Nº 290, 03 DE JULHO DE 2020 “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2018/2021, LDO PARA 2020, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 03/07/2020 1234
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