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Ato Ementa Data Acessos
LEI ORDINÁRIA Nº 2541, 10 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE "A DENOMINAÇÃO DA "RUA DOLORES VIEIRA DE OLIVEIRA" PARA A VIA DE LIGAÇÃO DO BAIRRO "PEDRA SELADA" A MRC030 "ENÉDIO ABREU SANTOS", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 10/06/2022 4172
LEI ORDINÁRIA Nº 2551, 27 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE: "A DENOMINAÇÃO DA "RUA CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 27/06/2022 3664
LEI ORDINÁRIA Nº 2552, 27 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE: 'IA NOVA DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA WILSON PINTO DE MELO" À CONTINUAÇÃO DA RUA VALDEMAR MINARI, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOSÉ BONIFÁCIO, PASSANDO PELO CRUZAMENTO COM AV. PEDRO MANZONI ATÉ SEU FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 27/06/2022 3607
DECRETO Nº 32, 20 DE JUNHO DE 2022 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 20/06/2022 3402
LEI ORDINÁRIA Nº 2547, 24 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE: "A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA ACESSIBILIDADE coM0 PRAÇA VALTEMIR APARECIDO CÂNDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 24/06/2022 3362
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS Nº 385, 25 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE CONFORMIDADE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 E POSTERIORES ALTERAÇÕES.” 25/04/2025 1
DECRETO Nº 29, 25 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/04/2025 0
DECRETO Nº 28, 25 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA DE MARACAÍ - SP (FMSAIM), INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.805/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025, E REGULAMENTADO PELO DECRETO 027/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/04/2025 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 311, 23 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE: “A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ – SP, CRIA O CARGO DE CORREGEDOR DO MUNICÍPIO, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 23/04/2025 0
LEI COMPLEMENTAR Nº 310, 23 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE: “A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 23/04/2025 0
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