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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS Nº 480, 16 DE DEZEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE: "A PROMOÇÃO HORIZONTAL, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 16/12/2022 7306
PORTARIAS Nº 36, 06 DE FEVEREIRO DE 2023 DISPÕE SOBRE: “CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/02/2023 6738
LEI ORDINÁRIA Nº 2541, 10 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE "A DENOMINAÇÃO DA "RUA DOLORES VIEIRA DE OLIVEIRA" PARA A VIA DE LIGAÇÃO DO BAIRRO "PEDRA SELADA" A MRC030 "ENÉDIO ABREU SANTOS", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 10/06/2022 5439
LEI ORDINÁRIA Nº 2551, 27 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE: "A DENOMINAÇÃO DA "RUA CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 27/06/2022 5161
LEI ORDINÁRIA Nº 2552, 27 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE: 'IA NOVA DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA WILSON PINTO DE MELO" À CONTINUAÇÃO DA RUA VALDEMAR MINARI, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOSÉ BONIFÁCIO, PASSANDO PELO CRUZAMENTO COM AV. PEDRO MANZONI ATÉ SEU FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 27/06/2022 5094
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIAS Nº 466, 12 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO.” 12/08/2026 69
PORTARIAS Nº 465, 12 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”. 12/08/2026 67
PORTARIAS Nº 464, 12 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”. 12/08/2026 67
PORTARIAS Nº 463, 12 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”. 12/08/2026 71
DECRETO Nº 70, 12 DE AGOSTO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 12/08/2026 72
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