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LEI ORDINÁRIA Nº 2541, 10 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE "A DENOMINAÇÃO DA "RUA DOLORES VIEIRA DE OLIVEIRA" PARA A VIA DE LIGAÇÃO DO BAIRRO "PEDRA SELADA" A MRC030 "ENÉDIO ABREU SANTOS", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 10/06/2022 3284
LEI ORDINÁRIA Nº 2328, 08 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE: "A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TOTEM DE ÁLCOOL EM GEL EM TODAS AS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 08/07/2020 3072
LEI ORDINÁRIA Nº 2329, 08 DE JULHO DE 2020 DISPÕE SOBRE: "A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE TOTEM DE ÁLCOOL EM GEL EM EMPRESAS ONDE HÁ GRANDE FLUXO DE PESSOAS, LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 08/07/2020 3067
LEI ORDINÁRIA Nº 2551, 27 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE: "A DENOMINAÇÃO DA "RUA CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 27/06/2022 2918
LEI ORDINÁRIA Nº 2552, 27 DE JUNHO DE 2022 DISPÕE SOBRE: 'IA NOVA DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA WILSON PINTO DE MELO" À CONTINUAÇÃO DA RUA VALDEMAR MINARI, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOSÉ BONIFÁCIO, PASSANDO PELO CRUZAMENTO COM AV. PEDRO MANZONI ATÉ SEU FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 27/06/2022 2900
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DECRETO Nº 33, 12 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 12/06/2024 1
LEI ORDINÁRIA Nº 2744, 10 DE JUNHO DE 2024 LEI ORDINARIA Nº 2744/2024 10/06/2024 0
LEI ORDINÁRIA Nº 2743, 10 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 10/06/2024 0
PORTARIAS Nº 324, 06 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/06/2024 0
PORTARIAS Nº 326, 06 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 06/06/2024 0
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