| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| LEI ORDINÁRIA Nº 2541, 10 DE JUNHO DE 2022 | DISPÕE SOBRE "A DENOMINAÇÃO DA "RUA DOLORES VIEIRA DE OLIVEIRA" PARA A VIA DE LIGAÇÃO DO BAIRRO "PEDRA SELADA" A MRC030 "ENÉDIO ABREU SANTOS", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 10/06/2022 | 4906 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2551, 27 DE JUNHO DE 2022 | DISPÕE SOBRE: "A DENOMINAÇÃO DA "RUA CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/06/2022 | 4462 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2552, 27 DE JUNHO DE 2022 | DISPÕE SOBRE: 'IA NOVA DENOMINAÇÃO DE "AVENIDA WILSON PINTO DE MELO" À CONTINUAÇÃO DA RUA VALDEMAR MINARI, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A AV. JOSÉ BONIFÁCIO, PASSANDO PELO CRUZAMENTO COM AV. PEDRO MANZONI ATÉ SEU FINAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/06/2022 | 4447 |
| DECRETO Nº 32, 20 DE JUNHO DE 2022 | "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2022, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | 20/06/2022 | 3961 |
| LEI ORDINÁRIA Nº 2547, 24 DE JUNHO DE 2022 | DISPÕE SOBRE: "A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA ACESSIBILIDADE coM0 PRAÇA VALTEMIR APARECIDO CÂNDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/06/2022 | 3939 |
| Ato | Ementa | Data | Acessos |
|---|---|---|---|
| PORTARIAS Nº 8, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE: “A COMPLEMENTAÇÃO DA PORTARIA Nº 797/2025, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025, DE QUE TRATA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ DE QUE TRATA AS LEI ORDINÁRIAS MUNICIPAIS 1970/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, E 2725/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 07/01/2026 | 0 |
| PORTARIAS Nº 7, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014” | 07/01/2026 | 0 |
| PORTARIAS Nº 6, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014” | 07/01/2026 | 0 |
| PORTARIAS Nº 5, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014” | 07/01/2026 | 0 |
| PORTARIAS Nº 4, 07 DE JANEIRO DE 2026 | DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014” | 07/01/2026 | 0 |