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Atualizado em: 12/06/2025 às 11h22
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7663 atos encontrados
Nº 507
Portarias
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 506
Portarias
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.
Nº 505
Portarias
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.
Nº 504
Portarias
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.
Nº 37
Decreto
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, DENOMINADO “REFIS 2025”, INSTITUÍDO PELO DECRETO N.º 014/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 36
Decreto
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO INCISO III, AO PARÁGRAFO 1º, DO ART. 1º, E REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º, DO ART. 1º E DO INCISO I DO ART. 3º DO DECRETO 017/2025, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE TRATA DA PROIBIÇÃO DE REALIZAÇÃO DE ‘HORAS EXTRAS’ PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ESTABELECE EXCEÇÕES À PROIBIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 503
Portarias
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ENCARREGADO DE TRÁFEGO DA SAÚDE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 502
Portarias
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 501
Portarias
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 500
Portarias
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 499
Portarias
Baixar
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 498
Portarias
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 497
Portarias
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 496
Portarias
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2826
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2826-2025 -A REMOÇÃO DE VEÍCULOS, SUCATAS, CHASSIS, CARCAÇAS
Nº 2825
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “INSTITUI O "PROGRAMA IPTU VERDE", CONCEDENDO DESCONTOS NO IMPOSTO PREDIAL TERRITORIAL URBANO (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2824
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2824-2025 -A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “ALÉM DA VISÃO
Nº 2823
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2823-2025 -“INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ-SP O DIA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE E DA CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
Nº 2822
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2822-2025 -NCLUSÃO DO §6º AO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA 2.109-2016 DE 18 DE ABRIL DE 2016 - FALTA ABONADA 1 POR BIMESTRE
Nº 2821
Lei Ordinária
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2821-2025 -AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FIRMAR INSTRUMENTO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE PARAGUAÇU PAULISTA
Nº 495
Portarias
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 494
Portarias
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 493
Portarias
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 492
Portarias
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 491
Portarias
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 490
Portarias
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 489
Portarias
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 488
Portarias
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 487
Portarias
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 486
Portarias
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 485
Portarias
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 484
Portarias
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 483
Portarias
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 482
Portarias
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 481
Portarias
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 480
Portarias
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 313
Lei Complementar
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 313 DE 2025 - ALTERAÇÃO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR - PARA ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO CÂMARA MUNCIPAL MARA
Nº 312
Lei Complementar
Baixar
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI COMPLEMENTAR Nº 312 DE 2025 - FUNÇÃO GRATIFICADA ENCARREGADO DE TRÁFEGO DA SAÚDE
Nº 479
Portarias
Baixar
Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCESSÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO ESTÁVEL DE CARGO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 478
Portarias
Baixar
Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOA LOTADA EM FUNÇÃO GRATIFICADA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 477
Portarias
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 476
Portarias
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 475
Portarias
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 474
Portarias
Baixar
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”.
Nº 473
Portarias
Baixar
Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONFORME PORTARIA 576/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 35
Decreto
Baixar
Data: 04/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A OFICIALIZAÇÃO DA 7ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 472
Portarias
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE REVOGA A PORTARIA 452/2025 DE 22 DE MAIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 471
Portarias
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO SUPLEMENTAR PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA N. 347/2025, DE 04 DE ABRIL
Nº 470
Portarias
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO, REVOGA AS PORTARIAS 275/2025, DE 12 DE MARÇO DE 2025, E 346/2025, DE 04 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 34
Decreto
Baixar
Data: 03/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO 002/2015, DE 05 DE JANEIRO DE 2025, QUE TRATA DOS PONTOS DE ESTACIONAMENTO DOS SERVIÇOS DE VEÍCULO DE ALUGUEL (TÁXIS), QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 13/06/2025 16:57
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