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7512 atos encontrados
Nº 385
Portarias
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE CONFORMIDADE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 E POSTERIORES ALTERAÇÕES.”
Nº 29
Decreto
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 28
Decreto
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Data: 25/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA DE MARACAÍ - SP (FMSAIM), INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.805/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025, E REGULAMENTADO PELO DECRETO 027/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2809
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2808
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CRIA E INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ – SP, DISPÕE SOBRE SUAS COMPETÊNCIAS, ESPECIFICA A SUA COMPOSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2807
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DENOMINAÇÃO DE “UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – JOÃO ANTÔNIO DE OLIVEIRA” AO PRÉDIO PÚBLICO QUE É SITUADO NA RUA ANTÔNIO BASÍLIO DE ANDRADE, ALTERANDO A LEI ORDINÁRIA 2.073/2015, DE 12 DE MAIO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 2806
Lei Ordinária
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “O CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DOS AGENTES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DE MARACAÍ E OS PROCEDIMENTOS DE APURAÇÃO DISCIPLINAR A SEREM OBSERVADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA”.
Nº 384
Portarias
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 383
Portarias
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 382
Portarias
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 381
Portarias
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 380
Portarias
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO”.
Nº 311
Lei Complementar
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A CRIAÇÃO DA CORREGEDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ – SP, CRIA O CARGO DE CORREGEDOR DO MUNICÍPIO, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 310
Lei Complementar
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Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A CRIAÇÃO DA FUNÇÃO GRATIFICADA JUNTO AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2805
Lei Ordinária
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E INFRAESTRUTURA DE MARACAÍ - SP (FMSAIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 27
Decreto
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Data: 22/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA DE MARACAÍ - SP (FMSAIM), INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.805/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 379
Portarias
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEL TÉCNICO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.”
Nº 377
Portarias
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO.”
Nº 376
Portarias
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 375
Portarias
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 374
Portarias
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Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2804
Lei Ordinária
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “ALTERA A LEI ORDINÁRIA 2.450/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE TRATA DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 373
Portarias
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Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO”.
Nº 372
Portarias
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 371
Portarias
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 370
Portarias
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 369
Portarias
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO”.
Nº 368
Portarias
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Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 26
Decreto
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Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E A ESTRUTURA DE FUNCIONAMENTO DA EMEF PROFESSOR LOURENÇO LUCIANO CARNEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 367
Portarias
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Data: 10/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 366
Portarias
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA SER RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES DO ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO/RFB DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 365
Portarias
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 364
Portarias
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 363
Portarias
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 362
Portarias
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 361
Portarias
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 360
Portarias
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 359
Portarias
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 358
Portarias
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 357
Portarias
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 356
Portarias
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 355
Portarias
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 354
Portarias
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 353
Portarias
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Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 352
Portarias
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 351
Portarias
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 350
Portarias
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 349
Portarias
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 348
Portarias
Baixar
Data: 07/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 347
Portarias
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Data: 04/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOS TERMOS DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 2.633/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023, NOMEIA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 29/04/2025 17:24
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