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Atualizado em: 13/08/2025 às 08h53
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7800 atos encontrados
Nº 590
Portarias
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Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 589
Portarias
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Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 588
Portarias
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Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 587
Portarias
Baixar
Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: O REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 75
Decreto
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Data: 12/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 586
Portarias
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Data: 11/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DO CONVÊNIO PROJETO ESTADUAL VIVA LEITE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 585
Portarias
Baixar
Data: 08/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 584
Portarias
Baixar
Data: 08/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCESSÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO ESTÁVEL DE CARGO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 74
Decreto
Baixar
Data: 08/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO “MARACAÍ RODEIO FEST 2025”, REVOGA O DECRETO 051/2025, DE 11 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 73
Decreto
Data: 08/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA O LOCAL DE ATENDIMENTO DO BANCO DO POVO PAULISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ – SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data: 08/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A COMPENSAÇÃO DAS HORAS TRABALHADAS PELOS EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES DO MENINO DA TÁBUA – ANO 2025 – QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 71
Decreto
Baixar
Data: 08/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO MENINO DA TÁBUA PARA O ANO DE 2025, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 583
Portarias
Baixar
Data: 07/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 582
Portarias
Baixar
Data: 07/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONFORME PORTARIA 576/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, REVOGA AS PORTARIAS 580/2025 E 581/2025, DE 05 E 06 DE AGOSTO DE 2025, RESPECTIVAMENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 70
Decreto
Baixar
Data: 07/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DIGITAIS JUNTO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE ADMISSÃO DE PESSOAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 581
Portarias
Baixar
Data: 06/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONFORME PORTARIA 576/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, REVOGA A PORTARIA 580/2025, DE 05 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 69
Decreto
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Data: 06/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO ESPECÍFICA DAS JUSTIFICATIVAS DE "FOLGA" NOS REGISTROS DE PONTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 580
Portarias
Baixar
Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EM VIRTUDE DA INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, CONFORME PORTARIA 576/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024, PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 579
Portarias
Baixar
Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCESSÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO ESTÁVEL DE CARGO EFETIVO, REVOGA A PORTARIA 571/2025 DE 04 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 578
Portarias
Baixar
Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO”.
Nº 577
Portarias
Baixar
Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 576
Portarias
Baixar
Data: 05/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 575
Portarias
Baixar
Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 574
Portarias
Baixar
Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL 001/2025 – EDUCADOR SOCIAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 573
Portarias
Baixar
Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL 001/2025 – EDUCADOR SOCIAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 572
Portarias
Baixar
Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER EMERGENCIAL 001/2025 – EDUCADOR SOCIAL, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 68
Decreto
Baixar
Data: 04/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGINAÇÃO DE MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ - SP, DE QUE TRATA A LEI ORDINÁRIA 2.808/2025, DE 23 DE ABRIL DE 2025.
Nº 2838
Lei Ordinária
Baixar
Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES NO PPA 2022/2025, NA LDO 2025, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 571
Portarias
Baixar
Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCESSÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO ESTÁVEL DE CARGO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 67
Decreto
Baixar
Data: 01/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 570
Portarias
Baixar
Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO SUPLEMENTAR PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA N. 068/2025, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.
Nº 569
Portarias
Baixar
Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO SUPLEMENTAR PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA N. 579/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Nº 568
Portarias
Baixar
Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO SUPLEMENTAR PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA N. 578/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Nº 567
Portarias
Baixar
Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO SUPLEMENTAR PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA N. 577/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Nº 566
Portarias
Baixar
Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRAZO SUPLEMENTAR PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PROCESSANTE, INSTAURADO POR FORÇA DA PORTARIA N. 576/2024, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024.
Nº 565
Portarias
Baixar
Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL E DE INFRAESTRUTURA DE MARACAÍ - SP (FMSAIM), INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2.805/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025, E REGULAMENTADO PELO DECRETO 027/2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 66
Decreto
Baixar
Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 65
Decreto
Baixar
Data: 30/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM FORMATO DIGITAL DAS ENTIDADES SOCIAIS QUE RECEBEM RECURSOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 564
Portarias
Baixar
Data: 29/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 64
Decreto
Baixar
Data: 29/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE AS NECESSÁRIAS ALTERAÇÕES E ATUALIZAÇÕES DO DECRETO 053/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017, QUE TRATA DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 2.153/2017, DE 14 DE JULHO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 563
Portarias
Baixar
Data: 28/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 63
Decreto
Baixar
Data: 28/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 62
Decreto
Baixar
Data: 28/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 61
Decreto
Baixar
Data: 28/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REGULAMENTA AS DIRETRIZES DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL – PDDE MARACAÍ, INSTITUÍDO PELA LEI ORDINÁRIA Nº 2.827/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 562
Portarias
Baixar
Data: 25/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.
Nº 561
Portarias
Baixar
Data: 25/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 560
Portarias
Baixar
Data: 25/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 559
Portarias
Baixar
Data: 23/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 555, DE 21 JULHO DE 2025, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 317
Lei Complementar
Baixar
Data: 23/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “ALTERAÇÃO PARCIAL DA LEI COMPLEMENTAR N.° 261/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 60
Decreto
Baixar
Data: 23/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO 100% DIGITAL DE INQUÉRITO, SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.4 - 23/07/2025
Portal atualizado em: 14/08/2025 15:16
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