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Art. 1º -          DESIGNAR a Sra. ELAINE PLANT DA SILVA COSTA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 30.994.851-4, e inscrita no CPF/MF nº 218.301.828-89, ocupante do cargo público de Analista de  Redes, para acompanhar e fiscalizar a Ata de Registro de Preços nº 112 a 124 de 2023 celebrado entre o Município de Maracaí/SP e as empresas “A.A. DE FREITAS LOCAÇÃO E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS-ME” inscrita no CNPJ nº 36.926.983/0001-39, “A H DA S MORAES – EPP”, inscrita no CNPJ nº 02.437.839/0001-17, “DIAGRAMA TECNOLOGIA LIMITADA” inscrita no CNPJ nº 10.918.347/0002-52, “INFORMÁTICA DA FONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI” inscrita no CNPJ nº 35.101.847/0001-47, “JOICE. COM SERVICE LTDA” inscrita no CNPJ nº 46.708.580/0001-77, “JOSÉ E VIEIRA-ME” inscrita no CNPJ nº 09.475.129/0001-20, “L. MACEDO INFORMÁTICA” inscrita no CNPJ nº 24.943.329/0001-54, “MEIRI MITIKO SUZUKI NAKAMURA” inscrita no CNPJ nº 03.688.940/0001-03, “MH COMÉRCIO DE TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS LTDA” inscrita no CNPJ nº 46.802.650/0001-51, “MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA” inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0009-3, “PHS PIMENTEL INFORMÁTICA LTDA” inscrita no CNPJ nº 07.696.853/0001-59, “SINCES TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA” inscrita no CNPJ nº 33.615.509/0001-06, “T GUIMARAES INFOMÁTICA - ME” inscrita no CNPJ nº 07.274.334/0001-00, que tem por objeto “REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA”;
 
Art. 2º -          Deverá anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato que trata o art. 1º, desta Portaria, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados.
                                        
Art. 3º -          As decisões e providências que ultrapassarem a competência do empregado público ora designado, deverão ser solicitadas aos seus superiores em tempo hábil para adoção das medidas convenientes.
 
Art. 4º -          Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.