| P R E F E I T U R A M U N I C I P A L D E M A R A C A Í Publicado e registrado nesta Secretaria Administrativa e no Diário Oficial Eletrônico no site http://www.maracai.sp.gov.br/ na data supra. ROBERTO CARLOS DA MOTA Assessor de Gabinete. |
| Ato | Ementa | Data |
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| PORTARIAS Nº 793, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 08/12/2025 |
| DECRETO Nº 124, 08 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE: “A REGULAMENTAÇÃO DO USO DE CARTÃO DE PAGAMENTOS NO ÂMBITO DO REGIME DE ADIANTAMENTO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 08/12/2025 |
| PORTARIAS Nº 792, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/12/2025 |
| PORTARIAS Nº 791, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, CONFORME ESTABELECE A LEI FEDERAL Nº 13.019/14, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 05/12/2025 |
| PORTARIAS Nº 790, 05 DE DEZEMBRO DE 2025 | DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 05/12/2025 |