PORTARIA Nº028/2024
DE 10 DE JANEIRO DE 2024
“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DE MARACAÍ/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Maracaí – Estado São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em atenção a Lei Municipal nº. 2072, de 06 de maio de 2015.
RESOLVE:
Art. 1º Nomeara Sra. DIANA PAIS DE OLIVEIRA PASSOS, portadora da cédula de RG nº.26.XXX.257-3, e, inscrita no Cadastro de Pessoa Física (CPF) nº. 206.XXX.208-10, para exercer as funções inerentes ao cargo de Conselheiro Tutelar de Maracaí, durante o mandato de 2024 -2027, percebendo os vencimentos constantes na referência 2-I, a partir de 10 de janeiro de 2024.
Art. 2º Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadasas disposições em contrário.
Maracaí (SP), 10 de Janeiro de 2024.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito Municipal
