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PORTARIAS Nº 79, 07 DE FEVEREIRO DE 2024
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
PORTARIA Nº079/2.024
DE 07 DE FEVRERIRO DE 2.024
 
 
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.
      
 
PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Maracaí, Estado São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
 
CONSIDERANDO omemorando475/2024 do Departamento dos Recursos Humanos;
 
 
RESOLVE:
 
 
Art. 1º-          EXONERAR a pedido oSra.ISABELA LETÍCIA ALVES PRADO FERRAZ,portador da Cédula de Identidade RG nº 50.XXX.582-7, e do CPF/MF nº 465.XXX.458-03, ocupante do cargo de “Agente de Apoio Educacional”, a partir de 05/02/2.024.
 
Art. 2º-          Caberá ao Departamento de Recursos Humanos à adoção das medidas administrativas necessárias para efetivação do presente ato.
 
Art. 3º-          Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
Maracaí (SP), 07 de fevereiro de 2.024.
 
 
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito Municipal
 
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 15, 13 DE MARÇO DE 2024 DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ORGANIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEILÃO DOS BENS INSERVÍVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ”. 13/03/2024
DECRETO Nº 14, 05 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE: NOMEIA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 001 DE 2024, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 05/03/2024
DECRETO Nº 13, 26 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.694/2023 AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/REPASSES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ALTERA O ANEXO W DA LEI MUNICIPAL Nº 2.695/2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 26/02/2024
LEI ORDINÁRIA Nº 2720, 23 DE FEVEREIRO DE 2024 DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.694/2023 AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/REPASSES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ALTERA O ANEXO W DA LEI MUNICIPAL Nº 2.695/2023, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 23/02/2024
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