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30 atos encontrados
Nº 14
Decreto Legislativo
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Data: 16/12/1992
Situação: Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE PREFEITO DO ESPORTE AO SR. ADEMIO FETTER DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Nº 13
Decreto Legislativo
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Data: 16/12/1992
Situação: Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE PREFEITO DO SANEAMENTO BÁSICO AO SR. ADEMIO FETTER, DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Nº 12
Decreto Legislativo
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Data: 16/12/1992
Situação: Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE PREFEITO DA AGRICULTURA AO SR. ADEMIO FETTER DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Nº 11
Decreto Legislativo
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Data: 16/12/1992
Situação: Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE PREFEITO DA HABITAÇÃO AO SR. ADEMIO FETTER DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Nº 10
Decreto Legislativo
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Data: 16/12/1992
Situação: Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE PREFEITO DA SAÚDE AO SR. ADEMIO FETTER DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Nº 9
Decreto Legislativo
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Data: 16/12/1992
Situação: Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE PREFEITO DA EDUCAÇÃO AO SR. ADEMIO FETTER DIGNISSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Nº 1088
Lei Ordinária
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Data: 16/12/1992
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ.
Nº 1087
Lei Ordinária
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Data: 04/11/1992
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1993.
Nº 8
Decreto Legislativo
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Data: 06/10/1992
Situação: Em vigor
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARACAIENSE AO SR. LUIZ ANTONIO FLEURY FILHO, DIGNISSIMO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 7
Decreto Legislativo
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Data: 06/10/1992
Situação: Em vigor
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO MARACAIENSE AO SR. ULYSSES GUIMARÃES, DIGNISSIMO DEPUTADO FEDERAL DESTE PAIS.
Nº 6
Decreto Legislativo
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Data: 06/10/1992
Situação: Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARACAIENSE AO SR. MAURO BRAGATO, DIGNISSIMO DEPUTADO ESTADUAL DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 1086
Lei Ordinária
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Data: 06/10/1992
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O REJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE AOS INATIVOS E PENSSIONISTAS DO MUNICIPIO DE MARACAÍ.
Nº 1085
Lei Ordinária
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Data: 06/10/1992
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO.
Nº 5
Decreto Legislativo
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Data: 01/09/1992
Situação: Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARACAIENSE AO SR. CARLOS ALBERTO CRUZ FILHO, DIGNISSIMO SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 4
Decreto Legislativo
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Data: 01/09/1992
Situação: Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MARACAIENSE AO SR. JOSÉ MACHADO DE CAMPOS FILHO, DIGNISSIMO SECRETÁRIO DA HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 3
Decreto Legislativo
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Data: 01/09/1992
Situação: Em vigor
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data: 01/09/1992
Situação: Em vigor
FIXA A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 01/09/1992
Situação: Em vigor
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA.
Nº 1055
Lei Ordinária
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Data: 06/08/1992
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A AFUNDO PERDIDO.
Nº 1084
Lei Ordinária
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Data: 02/08/1992
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, DESTINADO AO ESTABELECEMINTO DE PROGRAMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR, PARA CUMPRIMENTO, DAS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, DA LEI DELEGADA N°04, DE 26/09/62, E DAS DEMAIS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES PERTINENTES.
Nº 1083
Lei Ordinária
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Data: 21/07/1992
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A LINEAR AÇÕES PREFERENCIAS NOMINATIVAS EMITIDAS AO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PELA EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA SOCIEDADE ANONIMA (E.E.V.P), VINCULADO O NUMERÁRIO OBTIDO A EXTENSÃO E MELHORIA DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA, ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAGAMENTO DE FATURAS PÚBLICA.
Nº 1082
Lei Ordinária
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Data: 21/07/1992
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1993 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1081
Lei Ordinária
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Data: 01/07/1992
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICICPAIS, INCLUSIVE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE MARACAÍ.
Nº 1080
Lei Ordinária
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Data: 16/06/1992
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E/OU CONTRATO COM A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU.
Nº 1079
Lei Ordinária
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Data: 02/06/1992
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INCLUSIVE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ.
Nº 1078
Lei Ordinária
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Data: 02/06/1992
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ, A RECEBER POR DOAÇÃO, DA COOPERATIVA HABITACIONAL FIESP/ CIESP VÁRIAS ÁREAS DE TERRA.
Nº 1077
Lei Ordinária
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Data: 19/05/1992
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROSA FUNDO PERDIDO.
Nº 1076
Lei Ordinária
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Data: 05/05/1992
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA - DAEE, ORGÇÃO VINCULADO Á SECRETARIA DE ENERGIA E SANEAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 1075
Lei Ordinária
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Data: 06/04/1992
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS INCLUSIVE AOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE MARACAÍ.
Nº 1074
Lei Ordinária
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Data: 16/03/1992
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO A ADC - ASSOCIAÇÃO DESPORTISTA CLASSISTA - USINA MARACAÍ.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 24/01/2025 17:24
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