DECRETO Nº 14, 02 DE FEVEREIRO DE 2022
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DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA
NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE
MARACAÍ - SP AFETADAS POR
"CHUVAS INTENSAS" - COBRADE N9
1.3.2.1.4, CONFORME IN/MDR
36/2020.
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02/02/2022
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DECRETO Nº 99, 19 DE AGOSTO DE 2021
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"DISPÕE SOBRE: ESTABELECEM NOVAS
MEDIDAS DO PLANO SÃO PAULO NO
MUNICÍPIO DE MARACM, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS"
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19/08/2021
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DECRETO Nº 91, 13 DE JULHO DE 2021
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"DISPÕE SOBRE: ESTABELECE, OBSERVADO O
RIGOR SANITÁRIO, A RETOMADA GRADATIVA
DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS ESCOLARES
NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA,
E DÁ PROVIDÊNCIAS - INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E AS
INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO."
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13/07/2021
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DECRETO Nº 90, 12 DE JULHO DE 2021
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"DISPÕE SOBRE: ESTABELECEM MEDIDAS
RESTRITIVAS EXCEPCIONAIS (FASE DE
TRANSIÇÃO DO PLANO SÃO PAULO) NO
MUNICÍPIO DE MARACAÍ, NOS TERMOS DO
DECRETO ESTADUAL N2 64.994, DE 28 DE
MAIO DE 2020, COM SUAS POSTERIORES
ATUALIZAÇÕES, E DÁ PROVIDÊNCIAS"
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12/07/2021
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DECRETO Nº 89, 12 DE JULHO DE 2021
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"DISPÕE SOBRE: ESTABELECE, OBSERVADO O
RIGOR SANITÁRIO, A RETOMADA GRADATIVA
DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS ESCOLARES
NO MUNICÍPIO DE MARACM, QUE ESPECIFICA,
E DÁ PROVIDÊNCIAS"
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12/07/2021
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