DISPÕE SOBRE:

Legislação

Atualizado em: 07/07/2022 às 10h01

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 2537, 10 DE JUNHO DE 2022

Início da vigência: 10/06/2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Art. 1 - O item 006 e 019, do Anexo I, da Lei Ordinária 2.375, de 18 de março de 2021

Art. 2 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Assessoria de Gabinete

Raul Quevedo - Assessor de Gabinete

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 103, 07 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026, EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.958/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	07/10/2026
PORTARIAS Nº 578, 06 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	06/10/2026
PORTARIAS Nº 577, 06 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOA LOTADA EM FUNÇÃO GRATIFICADA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	06/10/2026
DECRETO Nº 102, 06 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES NO PPA 2026/2029, NA LDO 2026, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	06/10/2026
PORTARIAS Nº 576, 05 DE OUTUBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	05/10/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume