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PORTARIAS Nº 642, 11 DE NOVEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO
CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.
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11/11/2026
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PORTARIAS Nº 641, 11 DE NOVEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA
MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES
COORDENADOR DO CENTRO DE TERAPIA INFANTIL E
NEURODESENVOLVIMENTO, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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11/11/2026
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PORTARIAS Nº 640, 11 DE NOVEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE
EMPREGADOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA
SER RESPONSÁVEIS PELAS ATIVIDADES DO
ACORDO DE COOPERAÇÃO COM A UNIÃO/RFB
DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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11/11/2026
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PORTARIAS Nº 639, 10 DE NOVEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE
GESTORA E FISCAL DE CONTRATO PARA
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO
CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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10/11/2026
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PORTARIAS Nº 638, 10 DE NOVEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE
GESTOR E FISCAL DE CONTRATO PARA
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO
CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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10/11/2026
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