DISPÕE SOBRE:

Legislação

Atualizado em: 07/07/2022 às 10h58

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 2547, 24 DE JUNHO DE 2022

Início da vigência: 24/06/2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Art. 1 - Passa a denominar-se "PRAÇA DA ACESSIBILIDADE VALTEMIR APARECIDO CÂNDIDO", a praça pública da acessibilidade, localizada no bairro Jardim Primavera, no Município de Maracaí, Estado de São Paulo.

Art. 2 - A Prefeitura Municipal, através do setor responsável, deverá providenciar o emplacamento da Praça, conforme acima descrito.

Art. 3 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Assessoria de Gabinete

Raul Quevedo - Assessor de Gabinete

Secretaria de Zeladoria e Serviços Urbanos

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 401, 24 DE JUNHO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.	24/06/2026
PORTARIAS Nº 400, 24 DE JUNHO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.	24/06/2026
PORTARIAS Nº 399, 24 DE JUNHO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	24/06/2026
PORTARIAS Nº 398, 24 DE JUNHO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	24/06/2026
PORTARIAS Nº 397, 24 DE JUNHO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	24/06/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume