Ir para o conteúdo

Prefeitura de Maracaí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Maracaí - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Atualizado em: 07/07/2022 às 11h15
ARRASTE PARA VER MAIS
NAVEGAÇÃO
Sumário
LEGISLAÇÃO
Atos relacionados
INTERAÇÃO
Anotação
Marcação
BUSCA
Expressão
EXPORTAÇÃO
Código QR
Baixar
Compartilhar
COLABORE
Reportar Erro
QRCode
Acesse na íntegra
LEI ORDINÁRIA Nº 2551, 27 DE JUNHO DE 2022
Início da vigência: 27/06/2022
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Art. 1 Fica o logradouro público popularmente conhecido como "Rua Dois" ou "Segunda Rua do Bairro Chácaras/Pitangueiras" denominado como "Rua Carlos Alberto Pereira da Silva".

Art. 2 Uma vez que a "Rua Carlos Alberto Pereira da Silva", por força de loteamento, seja transformada em avenida, estrada e afins, permanecerá o mesmo nome, mudando apenas a denominação "Estrada", "Rua" ou "Avenida".

Art. 3 As placas indicativas do nome da "Rua Carlos Alberto Pereira da Silva" deverão ser fixadas no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da promulgação da presente Lei.

Art. 4 As despesas decorrentes com a execução da presente Lei correrão por conta das dotações orçamentárias já consignadas no orçamento vigente, suplementadas se necessário.

Art. 5 Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
 
Autor
Legislativo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
c
Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2976, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A MELHORIA HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL E A ACESSIBILIDADE DOS PASSEIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, SOB A DENOMINAÇÃO “REFORMAR MARACAÍ”. 16/11/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2975, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “ESTABELECE DIRETRIZES DE PROTEÇÃO DA SEGURANÇA E DA ACESSIBILIDADE DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DIANTE DE OCORRÊNCIAS ENVOLVENDO CABOS, FIOS E EQUIPAMENTOS E DE COOPERAÇÃO COM AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS E OS ÓRGÃOS COMPETENTES”. 16/11/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2974, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A ADEQUAÇÃO DOS SINAIS DE ROTINA NAS UNIDADES PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA PROMOVER A ACESSIBILIDADE SENSORIAL”. 16/11/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2973, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A IDENTIFICAÇÃO DA PROPOSIÇÃO ORIGINÁRIA E DA INICIATIVA INSTITUCIONAL NA PUBLICAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS DE MARACAÍ”. 16/11/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 367, 16 DE NOVEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 353, DE 8 DE JULHO DE 2026, E RESTABELECE A REDAÇÃO ORIGINAL DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 307, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.” 16/11/2026
Minha Anotação
×
LEI ORDINÁRIA Nº 2551, 27 DE JUNHO DE 2022
Código QR
LEI ORDINÁRIA Nº 2551, 27 DE JUNHO DE 2022
Reportar erro
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Seta
Telefone: (18) 3371-9500
Endereço: Avenida José Bonifácio, 517 - Centro | CEP: 19840-000
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 9h às 11h30 e das 13h às 16h
Prefeitura de Maracaí - SP
Versão do Sistema: 3.5.6 - 21/09/2026
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia