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PORTARIAS Nº 453, 31 DE JULHO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: NOMEIA SERVIDOR
MUNICIPAL PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE
CONFIANÇA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
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31/07/2026
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PORTARIAS Nº 452, 31 DE JULHO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOA
LOTADA EM FUNÇÃO GRATIFICADA, QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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31/07/2026
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PORTARIAS Nº 451, 31 DE JULHO DE 2026
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“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO
TUTELAR DE MARACAÍ/SP E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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31/07/2026
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PORTARIAS Nº 450, 31 DE JULHO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DOS
MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DA
COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA
CIVIL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, DE QUE
TRATA AS LEI ORDINÁRIAS MUNICIPAIS
1970/2013, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2013, E
2725/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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31/07/2026
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PORTARIAS Nº 449, 31 DE JULHO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “CONCESSÃO DE AFASTAMENTO
SEM REMUNERAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO
ESTÁVEL DE CARGO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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31/07/2026
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