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Atualizado em: 07/07/2022 às 15h21

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PORTARIAS Nº 372, 24 DE JUNHO DE 2022

Início da vigência: 24/06/2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Art. 1 - CONCEDER, a partir de 23/06/2022, ao Sr. JOEL LUIZ BERALDO, portador da Cédula de Identidade RG 23.964.889-4 e inscrito no CPF/MF 711.310.199-20, ocupante do cargo público efetivo de "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS", PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano.

Art. 2 - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Assessoria de Gabinete

Raul Quevedo - Assessor de Gabinete

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2966, 15 DE SETEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “A INSTITUIÇÃO DE MECANISMO DE REPOSIÇÃO AO ERÁRIO E DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA FINS DE CONTROLE DO REGIME DE ADIANTAMENTO, ALTERANDO O ARTIGO 8º DA LEI Nº 952, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1989, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	15/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2965, 14 DE SETEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A JUSTIÇA ELEITORAL, POR INTERMÉDIO DO JUÍZO DA 290ª ZONA ELEITORAL DE ASSIS, PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA "SEU VOTO IMPORTA" NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	14/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2964, 14 DE SETEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR, COM ENCARGO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ À ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAÍ, ENTIDADE FILANTRÓPICA SEM FINS LUCRATIVOS QUE ADMINISTRA E MANTÉM O HOSPITAL QUE ATENDE O MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	14/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2963, 14 DE SETEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR POR MEIO DE "CARTÃO ALIMENTAÇÃO" EM SUBSTITUIÇÃO À CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS FÍSICAS; ESTABELECE VEDAÇÕES DE USO E PENALIDADES; DISPÕE SOBRE O PLANO DE AÇÃO INDIVIDUALIZADO PARA ACOMPANHAMENTO SOCIOASSISTENCIAL; AUTORIZA A DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO; ALTERA A SUBORDINAÇÃO DO PROGRAMA "FRENTE DE ASSISTÊNCIA AO TRABALHO"; ACRESCE E ALTERA DISPOSITIVOS ÀS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.386/2021, Nº 2.381/2021 E Nº 1.881/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	14/09/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2962, 14 DE SETEMBRO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARACAÍ E CRIA O PRÊMIO MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	14/09/2026

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