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PORTARIAS Nº 623, 03 DE NOVEMBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE
GESTORA E FISCAL DE CONTRATO PARA
ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO
CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.”
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03/11/2026
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PORTARIAS Nº 622, 29 DE OUTUBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DA
FROTA MUNICIPAL, INSTITUIDA PELO DECRETO
Nº 077/2026 DE 19 DE AGOSTO DE 2026”.
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29/10/2026
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DECRETO Nº 116, 29 DE OUTUBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE “A HOMOLOGAÇÃO E APROVAÇÃO DO
REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE TERAPIAS DO
NEURODESENVOLVIMENTO – CENTRINHO, VINCULADO À
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACAÍ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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29/10/2026
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PORTARIAS Nº 621, 28 DE OUTUBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO
PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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28/10/2026
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DECRETO Nº 115, 28 DE OUTUBRO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE
2026, EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA
EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS,
NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº
2.958/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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28/10/2026
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