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Atualizado em: 07/07/2022 às 15h21

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PORTARIAS Nº 372, 24 DE JUNHO DE 2022

Início da vigência: 24/06/2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Art. 1 - CONCEDER, a partir de 23/06/2022, ao Sr. JOEL LUIZ BERALDO, portador da Cédula de Identidade RG 23.964.889-4 e inscrito no CPF/MF 711.310.199-20, ocupante do cargo público efetivo de "AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS", PRORROGAÇÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO, pelo período de 01 (um) ano.

Art. 2 - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Autor

Executivo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Assessoria de Gabinete

Raul Quevedo - Assessor de Gabinete

Atos relacionados por assunto

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Ato	Ementa	Data
PORTARIAS Nº 303, 15 DE ABRIL DE 2026	DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE CONFORMIDADE À ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 041/2001, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001 E POSTERIORES ALTERAÇÕES.”	15/04/2026
PORTARIAS Nº 302, 14 DE ABRIL DE 2026	DISPÕE SOBRE: “CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM CARÁTER TEMPORÁRIO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	14/04/2026
DECRETO Nº 30, 14 DE ABRIL DE 2026	INSTITUI A IMPLANTAÇÃO DO FLUXOGRAMA PROCESSUAL PARA ABERTURA E REGULARIZAÇÃO DE EMPRESAS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ – SP.	14/04/2026
DECRETO Nº 29, 14 DE ABRIL DE 2026	INSTITUI A APROVAÇÃO TÁCITA QUE ALUDE O ART. 3º, IX, DA LEI FEDERAL Nº 13.874, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 E O ART. 5º E SEGUINTES DO DECRETO ESTADUAL Nº 67.979, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ – SP.	14/04/2026
PORTARIAS Nº 301, 13 DE ABRIL DE 2026	DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	13/04/2026

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