DISPÕE SOBRE:

Legislação

Atualizado em: 01/12/2022 às 14h14

ARRASTE PARA VER MAIS

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 2583, 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Art. 1 2 Fica instituído que o "MARACAI RODEIO FEST' será realizado anualmente no município de Maracaí, e passará a fazer parte do CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ.

Art. 2 2 A programação ficará a cargo da Comissão Organizadora a ser nomeada por meio de Decreto Municipal, bem como, em parceria com a ASSOCIAÇÃO MARACAI DE EVENTOS CULTURAIS - AMEC, podendo contar com a participação de todo 0 cidadão e entidades que tiverem interesse na causa, que ficará também responsável por definir o dia, local e horário da realização do vento.

Art. 3 2 As despesas, decorrentes desta Lei, correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário ou através de Créditos Especiais ou outro meio contábil permitido, podendo ser alterada a dotação caso venha ser substituída por outra.

Art. 42 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 5 2Revogam-se as disposições contrário, em especial a lei n e 1884 de 22 de março de 2013.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Assessoria de Gabinete

Roberto Carlos da Mota - Assessor de Gabine

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 42, 27 DE JULHO DE 2025	CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ	27/07/2025
PORTARIAS Nº 529, 07 DE JULHO DE 2025	DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	07/07/2025
PORTARIAS Nº 528, 07 DE JULHO DE 2025	DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	07/07/2025
PORTARIAS Nº 527, 04 DE JULHO DE 2025	DISPÕE SOBRE: “A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 391, DE 05 MAIO DE 2025, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	04/07/2025
LEI COMPLEMENTAR Nº 316, 04 DE JULHO DE 2025	DISPÕE SOBRE: “A ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS DE INVESTIDURA DO CARGO DE “CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO”, INSTITUÍDO PELA LEI 216/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".	04/07/2025

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume