DECRETO Nº 42, 27 DE JULHO DE 2025
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CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL
DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
MARACAÍ
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27/07/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 316, 04 DE JULHO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “A ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS
DE INVESTIDURA DO CARGO DE “CHEFE DE
DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO”, INSTITUÍDO
PELA LEI 216/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
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04/07/2025
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PORTARIAS Nº 526, 03 DE JULHO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE
SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O
EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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03/07/2025
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PORTARIAS Nº 525, 03 DE JULHO DE 2025
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DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE
PESSOA LOTADA EM FUNÇÃO
GRATIFICADA, QUE ESPECIFICA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/07/2025
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PORTARIAS Nº 524, 03 DE JULHO DE 2025
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE
PESSOAL PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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03/07/2025
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