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Atualizado em: 24/04/2023 às 10h43
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DECRETO Nº 26, 24 DE ABRIL DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Art. 1º -          LUTO OFICIAL no Município de Maracaí/SP, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento do Sr. “ANDERSON PEDRO KAPPAZ”, que, em vida, traçou sua vida junto com a história da comunidade de Maracaí, deixa um exemplo a ser seguido por todos que tiveram a honra de conviver com ele.
 
Art. 2º -          Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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c
Ato Ementa Data
DECRETO Nº 26, 31 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 31/03/2026
DECRETO Nº 25, 31 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE: "A FISCALIZAÇÃO, TRANSPARÊNCIA E RASTREABILIDADE DA EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.". 31/03/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2925, 30 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “ALTERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA Nº 2.887/2025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025, EXCLUSIVAMENTE QUANTO ÀS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 30/03/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2924, 30 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “DISCIPLINA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, ESTABELECE CRITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 30/03/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2923, 30 DE MARÇO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “INSTITUI DIRETRIZES PARA A REDUÇÃO DO ABSENTEÍSMO E PARA A GESTÃO DE AGENDAMENTOS DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 30/03/2026
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