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Atualizado em: 24/04/2023 às 10h43
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DECRETO Nº 26, 24 DE ABRIL DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Art. 1º -          LUTO OFICIAL no Município de Maracaí/SP, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento do Sr. “ANDERSON PEDRO KAPPAZ”, que, em vida, traçou sua vida junto com a história da comunidade de Maracaí, deixa um exemplo a ser seguido por todos que tiveram a honra de conviver com ele.
 
Art. 2º -          Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 59, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “NOMEIA SERVIDOR MUNICIPAL PARA FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONFIANÇA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/02/2026
PORTARIAS Nº 58, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: O REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 20/02/2026
PORTARIAS Nº 57, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DE CONFORMIDADE À CRIAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE MARACAI DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 E POSTERIORES ALTERAÇÕES.” 20/02/2026
PORTARIAS Nº 56, 20 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 20/02/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 342, 19 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “ALTERAÇÃO AO ART. 7º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 187/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 19/02/2026
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