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DECRETO Nº 26, 24 DE ABRIL DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Art. 1º -          LUTO OFICIAL no Município de Maracaí/SP, por 03 (três) dias contados desta data, pelo falecimento do Sr. “ANDERSON PEDRO KAPPAZ”, que, em vida, traçou sua vida junto com a história da comunidade de Maracaí, deixa um exemplo a ser seguido por todos que tiveram a honra de conviver com ele.
 
Art. 2º -          Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
PORTARIAS Nº 469, 09 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 09/09/2024
PORTARIAS Nº 468, 06 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 06/09/2024
DECRETO Nº 62, 05 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE: “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/09/2024
DECRETO Nº 61, 05 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ALTERA O ANEXO W DA LEI MUNICIPAL Nº 2.695/2023, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.694/2023, AUTORIZAÇÃO PARA CONCEDER AUXÍLIO/REPASSES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 05/09/2024
PORTARIAS Nº 467, 04 DE SETEMBRO DE 2024 DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 04/09/2024
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