“DISPÕE SOBRE: “DENOMINAÇÃO DE

Legislação

Atualizado em: 21/06/2023 às 09h46

ARRASTE PARA VER MAIS

NAVEGAÇÃO

Sumário

Visualizar Sumário

LEGISLAÇÃO

Atos relacionados

Ver atos relacionados

INTERAÇÃO

Anotação

Fazer uma Anotação

Marcação

Iniciar Marcação

BUSCA

Expressão

Buscar por Expressão

EXPORTAÇÃO

Código QR

Gerar Código QR

Baixar

Imprimir página

Baixar PDF Original

COLABORE

Reportar Erro

Acesse na íntegra

LEI ORDINÁRIA Nº 2648, 21 DE JUNHO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Art. 1º - Fica denominado como “CAMILA RODRIGUES MISAEL” o campo society localizado na confluência da Rua Arnaldo Loureiro com a Rua Maria Gasparino, situado no Bairro Jardim Morumbi, do município de Maracaí.

Art. 2º- Será fixada nas dependências do referenciado Campo Society placa indicativa da denominação prevista nesta lei.

Art. 3º- As despesas decorrentes com a execução da presente lei, correrão por conta das dotações orçamentárias do Executivo Municipal, suplementadas se necessário.

Art. 4º- Esta LEI entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Assessoria de Gabinete

Raul Quevedo - Assessor de Gabinete

Atos relacionados por assunto

c
Ato	Ementa	Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2960, 31 DE AGOSTO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “DENOMINAÇÃO DE: “PAULO DE REZENDE BARBOSA” À SEDE DO FUNDO SOCIAL DO JARDIM SANTA OLGA (COHAB), LOCALIZADO NA PRAÇA “INGUE TIEMANN DOS SANTOS” – JARDIM SANTA OLGA, DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	31/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2959, 31 DE AGOSTO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES NO PPA 2026/2029, NA LDO 2026, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	31/08/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2958, 31 DE AGOSTO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DA TOTALIDADE DAS EMENDAS PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2026, E AUTORIZA O REMANEJAMENTO INTEGRAL DOS RESPECTIVOS RECURSOSORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CORRESPONDENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	31/08/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 357, 31 DE AGOSTO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “A CRIAÇÃO DE 10 (DEZ) NOVAS VAGAS PARA O EMPREGO PÚBLICO DE MOTORISTA NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP, ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 3/1993 E Nº 221/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	31/08/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 356, 31 DE AGOSTO DE 2026	DISPÕE SOBRE: “A CRIAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO DENOMINADO "MÉDICO NEUROPEDIATRA" DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	31/08/2026

Minha Anotação

Velocidade de leitura:

Tom de voz:

Volume