“DISPÕE SOBRE: “DENOMINAÇÃO DE

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Atualizado em: 21/06/2023 às 09h46

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LEI ORDINÁRIA Nº 2648, 21 DE JUNHO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Art. 1º - Fica denominado como “CAMILA RODRIGUES MISAEL” o campo society localizado na confluência da Rua Arnaldo Loureiro com a Rua Maria Gasparino, situado no Bairro Jardim Morumbi, do município de Maracaí.

Art. 2º- Será fixada nas dependências do referenciado Campo Society placa indicativa da denominação prevista nesta lei.

Art. 3º- As despesas decorrentes com a execução da presente lei, correrão por conta das dotações orçamentárias do Executivo Municipal, suplementadas se necessário.

Art. 4º- Esta LEI entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Assessoria de Gabinete

Roberto Carlos da Mota - Assessor de Gabine

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PORTARIAS Nº 528, 07 DE JULHO DE 2025	DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	07/07/2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 316, 04 DE JULHO DE 2025	DISPÕE SOBRE: “A ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS DE INVESTIDURA DO CARGO DE “CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO”, INSTITUÍDO PELA LEI 216/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".	04/07/2025

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