DISPÕES SOBRE: “A NOVA DATA EM QUE SERÁ REALIZADO O MARACAÍ RODEIO FEST, EVENTO INTEGRANTE DO...

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Atualizado em: 21/06/2023 às 09h51

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LEI ORDINÁRIA Nº 2652, 21 DE JUNHO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Art. 1º - Fica estabelecido que o “MARACAI RODEIO FEST’ realizado anualmente no município de Maracaí, evento integrante do CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, será realizado excepcionalmente no ano de 2023 no mês de outubro.

§ único: Já em relação aos anos de 2024 e seguinte permanece o já estabelecido na Lei Ordinária nº 2.625/2023 de 01 de março de 2023, ou seja, a realização se dará no mês de setembro.

Art. 2º - A definição da data, local e programação ficará a cargo da Comissão Organizadora a ser nomeada por meio de Decreto Municipal, bem como, a ASSOCIAÇÃO MARACAI DE EVENTOS CULTURAIS – AMEC, podendo contar com a participação de todo o cidadão e entidades que tiverem interesse na causa.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições contrário.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Assessoria de Gabinete

Roberto Carlos da Mota - Assessor de Gabine

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 80, 27 DE AGOSTO DE 2025	DISPÕE SOBRE:“A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES NO PPA 2022/2025, NA LDO 2025, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	27/08/2025
DECRETO Nº 79, 27 DE AGOSTO DE 2025	DISPÕE SOBRE: “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	27/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2841, 26 DE AGOSTO DE 2025	DISPÕE SOBRE: “A RESERVA DE PERCENTUAL DOS ESPAÇOS COMERCIALIZADOS DURANTE A FESTA DO MENINO DA TÁBUA PARA ENTIDADES E REPRESENTANTES LOCAIS, CONCEDE ISENÇÃO A DETERMINADOS BENEFICIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".	26/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2840, 26 DE AGOSTO DE 2025	DISPÕE SOBRE: “A REVOGAÇÃO DA LEI 2.178/2018, DE 18 DE JANEIRO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	26/08/2025
LEI ORDINÁRIA Nº 2839, 26 DE AGOSTO DE 2025	DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES NO PPA 2022/2025, NA LDO 2025, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	26/08/2025

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