DISPÕES SOBRE: “A NOVA DATA EM QUE SERÁ REALIZADO O MARACAÍ RODEIO FEST, EVENTO INTEGRANTE DO...

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Atualizado em: 21/06/2023 às 09h51

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LEI ORDINÁRIA Nº 2652, 21 DE JUNHO DE 2023

Assunto(s): Administração Municipal

Em vigor

Art. 1º - Fica estabelecido que o “MARACAI RODEIO FEST’ realizado anualmente no município de Maracaí, evento integrante do CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTIVIDADES DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, será realizado excepcionalmente no ano de 2023 no mês de outubro.

§ único: Já em relação aos anos de 2024 e seguinte permanece o já estabelecido na Lei Ordinária nº 2.625/2023 de 01 de março de 2023, ou seja, a realização se dará no mês de setembro.

Art. 2º - A definição da data, local e programação ficará a cargo da Comissão Organizadora a ser nomeada por meio de Decreto Municipal, bem como, a ASSOCIAÇÃO MARACAI DE EVENTOS CULTURAIS – AMEC, podendo contar com a participação de todo o cidadão e entidades que tiverem interesse na causa.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam-se as disposições contrário.

Autor

Legislativo

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

Secretarias Vinculadas

Assessoria de Gabinete

Roberto Carlos da Mota - Assessor de Gabine

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Ato	Ementa	Data
DECRETO Nº 110, 16 DE OUTUBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	16/10/2025
PORTARIAS Nº 666, 15 DE OUTUBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.	15/10/2025
PORTARIAS Nº 665, 15 DE OUTUBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, SOB A ÉGIDE DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.791/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E Nº 2.857/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/10/2025
PORTARIAS Nº 664, 15 DE OUTUBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO A EMPREGADO PÚBLICO MUNICIPAL QUE SEJAM PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, SOB A ÉGIDE DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.791/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025, E Nº 2.857/2025, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/10/2025
DECRETO Nº 109, 15 DE OUTUBRO DE 2025	DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS GASTOS E ARRECADAÇÕES REFERENTES AO MARACAÍ RODEIO FEST E SUAS ATRAÇÕES NO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	15/10/2025

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