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Atualizado em: 05/07/2023 às 14h22
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PORTARIAS Nº 276, 23 DE JUNHO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Art. 1º -          CONCEDER a Sra. ELIZABETE APARECIDA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 16.744.XXX e inscrita no CPF/MF nº 137.XXX.588-03, ocupante do cargo de Coletor de Resíduos, adicional de insalubridade na condição de grau máximo, a partir de 12/06 de 2023.
 
Art. 2º -          Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
Atos relacionados por assunto
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2967, 28 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO, COM ENCARGO, DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CDHU, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) DO EMPREENDIMENTO HABITACIONAL MARACAÍ C”. 28/09/2026
PORTARIAS Nº 554, 28 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, REVOGA A PORTARIA Nº 010/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026, NOMEIA NOVA COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. 28/09/2026
LEI COMPLEMENTAR Nº 362, 28 DE SETEMBRO DE 2026 “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 78, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ), PARA ADEQUÁLA À REFORMA TRIBUTÁRIA DO CONSUMO (EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 132/2023 E LEIS COMPLEMENTARES FEDERAIS Nº 214/2025 E Nº 227/2026), AO SISTEMA NACIONAL DA NFS-e E ÀS NORMAS GERAIS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL”. 28/09/2026
PORTARIAS Nº 553, 25 DE SETEMBRO DE 2026 DESIGNA MÉDICOS DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO PARA COMPOR A JUNTA MÉDICA OFICIAL DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL, NA FORMA DA LEI Nº 2.845, DE 03 DE SETEMBRO DE 2025, E DO DECRETO Nº 107, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 25/09/2026
PORTARIAS Nº 552, 25 DE SETEMBRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA SER GESTOR DE PARCERIA CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 13.019, DE 2014, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 25/09/2026
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