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DECRETO Nº 81, 26 DE AGOSTO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO
ORGANIZADORA DAS FESTIVIDADES DO
MENINO DA TÁBUA PARA O ANO DE 2026,
QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
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26/08/2026
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DECRETO Nº 80, 26 DE AGOSTO DE 2026
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE
2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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26/08/2026
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DECRETO Nº 79, 26 DE AGOSTO DE 2026
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DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E
DESIGNAÇÃO DE FISCAIS TRIBUTÁRIOS E
TESOUREIROS MUNICIPAIS (AD-HOC)
PARA EXERCEREM AS RESPECTIVAS
ATRIBUIÇÕES ONDE SE FIZEREM
NECESSÁRIO DURANTE A REALIZAÇÃO DA
FESTA DO MENINO DA TÁBUA DE 2026.
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26/08/2026
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PORTARIAS Nº 475, 25 DE AGOSTO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS
DA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DA
FROTA MUNICIPAL, INSTITUIDA PELO DECRETO
Nº 077/2026 DE 19 DE AGOSTO DE 2026”.
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25/08/2026
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PORTARIAS Nº 474, 25 DE AGOSTO DE 2026
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DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE
PESSOAL PARA ACOMPANHAR E
FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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25/08/2026
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