|
DECRETO Nº 104, 07 DE OUTUBRO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE: “DECRETA LUTO
OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ
PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA
PÚBLICA SRA. MARIA NEUSA DA
SILVA”.
|
07/10/2026
|
|
DECRETO Nº 103, 07 DE OUTUBRO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE: “A ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE
2026, EM DECORRÊNCIA DA EXTINÇÃO DA
EXECUÇÃO OBRIGATÓRIA DAS EMENDAS
PARLAMENTARES INDIVIDUAIS IMPOSITIVAS,
NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº
2.958/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
07/10/2026
|
|
PORTARIAS Nº 578, 06 DE OUTUBRO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE
INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE
ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
|
06/10/2026
|
|
PORTARIAS Nº 577, 06 DE OUTUBRO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOA
LOTADA EM FUNÇÃO GRATIFICADA, QUE
ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
06/10/2026
|
|
DECRETO Nº 102, 06 DE OUTUBRO DE 2026
|
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE
METAS E DIRETRIZES NO PPA 2026/2029, NA
LDO 2026, E AUTORIZA A ABERTURA DE
CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES AO
ORÇAMENTO DE 2026, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
|
06/10/2026
|