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Atualizado em: 05/07/2023 às 16h24
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PORTARIAS Nº 277, 23 DE JUNHO DE 2023
Assunto(s): Administração Municipal
Em vigor
Art. 1º -          CONCEDER o Sr. JOÃO PEDRO COSTA DA PAULA, portador da Cédula de Identidade RG nº 49.695.XXX-2 e inscrito no CPF/MF nº 413.XXX.688-28, ocupante do cargo de Motorista, adicional de insalubridade na condição de grau médio, a partir de 12/06 de 2023.
 
Art. 2º -          Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Autor
Executivo
* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.
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Ato Ementa Data
LEI ORDINÁRIA Nº 2919, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES NO PPA 2026/2029, NA LDO 2026, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/02/2026
LEI ORDINÁRIA Nº 2918, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES NO PPA 2026/2029, NA LDO 2026, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS E SUPLEMENTARES AO ORÇAMENTO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 24/02/2026
PORTARIAS Nº 62, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES ENCARREGADO DE FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA E POSTURAS MUNICIPAIS, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 24/02/2026
PORTARIAS Nº 61, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “DECLARA A VACÂNCIA DE CARGO EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SR. VALDOMIRO MANZONI” 24/02/2026
PORTARIAS Nº 60, 24 DE FEVEREIRO DE 2026 DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”. 24/02/2026
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