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DECRETO Nº 012/2024
DE 09 DE FEVEREIRODE 2024
 
 
DISPÕE SOBRE: “DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PELO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO SR. ROBERTO DA MOTTA OLIVEIRA”.
 
PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Maracaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais que são conferidas por Lei,
 
CONSIDERANDO que faleceu em 08 de fevereiro de 2024, o servidor público municipal, Sr. Roberto da Motta Oliveira, que em vida, prestou inestimáveis serviços à comunidade maracaiense como funcionário público;
 
CONSIDERANDO que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram para o bem estar da coletividade, bem como do Município;
 
 
D  E  C  R  E  T  A:
 
Art. 1º -                                 LUTO OFICIAL no Município de Maracaí/SP, por 03 (três) dias, em razão do falecimento do Sr. Roberto da Motta Oliveira, que em vida, prestou inestimáveis serviços ao Município de Maracaí, em especial, enquanto funcionário público na Sec. Mun. de Saúde.
 
Art. 2º -                                             Este DECRETO entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
 
Maracaí (SP), 09 de fevereiro de 2024.
 
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito Municipal