PORTARIA Nº 085/2024
DE 07 DE FEVEREIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO”.
PAULO EDUARDO DA SILVA, Prefeito Municipal de Maracaí, Estado São Paulo, no uso de suas atribuições legais, forte, em especial ao disposto no art. 169 inciso VIII, da Lei Orgânica do Município de Maracaí – SP c.c. art. 37 inciso V da CF/88,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, aSra. HERITH APARECIDA DE MATTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 42.XXX.511-9, e inscrita no CPF/MF nº 353.XXX.658-27, para exercer as funções do cargo público em provimento comissionado de Diretor de Indústria e Comércio, enquadrado na sigla DIC, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
a partir de 09
/02/2024.
Art.2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Maracaí (SP), 07 de fevereiro de 2023.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito Municipal