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Nº 312
Lei Ordinária
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Data:
23/07/1958
Situação:
Em vigor
APROVA CONTRATO DE CONSTRUÇÃO E EXPLORAÇÃO DE CÂMARA FRIGORÍFICA.
Nº 316
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/1958
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO SERVIÇO ELEITORAL.
Nº 311
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/07/1958
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ENTENDIMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CÂMARA FRIA.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
22/07/1958
Situação:
Em vigor
A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO:
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
22/07/1958
Situação:
Em vigor
A CAMARA MUNICIPAL DECRETA E PROMULGA A SEGUINTE RESOLUÇÃO.
Nº 308
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/1958
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO ECONÔMICO DA BAHIA S/A PARA CONSTRUIR RAMAIS DOMICILIARES.
Nº 309
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/1958
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MANILHAS PARA O SERVIÇO DE ESGOTO SANITÁRIO.
Nº 310
Lei Ordinária
Baixar
Data:
16/07/1958
Situação:
Em vigor
ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI 299/1958.
Nº 306
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/1958
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RAMAIS DOMICILIARES DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Nº 303
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/1958
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Nº 302
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/1958
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE CÂMARA FRIA (FRIGORÍFICA), MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA OU ADMINISTRATIVA.
Nº 307
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/07/1958
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA DE 'RUA PEDRO GONÇALVES DA MOTA'.
Nº 297
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1958
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO. A CAMARA MUNICIPAL DECRETA E O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ PROMUNGA A SEGUINTE LEI.
Nº 296
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1958
Situação:
Em vigor
AUTORIZA REFORMA DE VEICULOS DA MUNICIPALIDADE.O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ FAZ SABER.
Nº 299
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1958
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A ASSIM CONTRATO COM BANCO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ FAZ SABER.
Nº 298
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1958
Situação:
Em vigor
AUTORIZA REFORMA DE INSTRUMENTOS DA BANDA MUSICAL.O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ FAZ SABER.
Nº 300
Lei Ordinária
Baixar
Data:
04/06/1958
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL EM CARÁTER DE EMERGÊNCIA.
Nº 305
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/06/1958
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DE CADEIA PÚBLICA E POSTO POLICIAL.
Nº 294
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1958
Situação:
Em vigor
DEPROVA E AUTORIZA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESGOSTO SANITARIODO MUNICIPIO DE MARACAÍ.O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ FAZ SABER.
Nº 293
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/05/1958
Situação:
Em vigor
CONCEDE AUXILIO A CASA DA CRIANÇA D.ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS DE ASSIS.O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ FAZ SABER.
Nº 291
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1958
Situação:
Em vigor
AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RAMAIS DOMICILIARES DA REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA.O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ FAZ SABER.
Nº 289
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1958
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIA.O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ FAZ SABER.
Nº 290
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1958
Situação:
Em vigor
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA RAMIR DOMICILIARES DAS REDES DE ABASTECIMENTO DE AGUA.O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ FAZ SABER.
Nº 292
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/04/1958
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS.O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ FAZ SABER.
Nº 288
Lei Ordinária
Baixar
Data:
21/04/1958
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA DESAPROPIAÇÃO DE IMOVEL.O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ FAZ SABER.
Nº 295
Lei Ordinária
Baixar
Data:
20/04/1958
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DELECRAÇÃO DE CONTRATO.O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ FAZ SABER.
Nº 286
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1958
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE "RESTOS A PAGAR".O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ FAZ SABER.
Nº 285
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1958
Situação:
Em vigor
AUTONOMIA JOSE DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDOS POR LEI.
Nº 287
Lei Ordinária
Baixar
Data:
15/04/1958
Situação:
Em vigor
CRIA CARGO DE MOTORISTA,TRATORISTA E CARPINTEIRO.O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ FAZ SABER.
Nº 63
Decreto
Baixar
Data:
02/04/1958
Situação:
Em vigor
DISPÕE SÔBRE DE USO PROPRIO DE IMÓVEL SITUAÇÃO DO MO DISTITO E MUNICPIO DE MARACAÍ, CAMARA DE PRARAGUAÇU PAULISTA, NESSESARIO Á INSTALÇÃO DA CENTRAL TELEFONICA.
Nº 284
Lei Ordinária
Baixar
Data:
01/04/1958
Situação:
Em vigor
AUTORIZA ADQUIRIR TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ FAZ SABER.
Nº 282
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/02/1958
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O EMPRESTIMO.O PREFIETO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ FAZ SABER.
Nº 280
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1958
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRICOS.O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ FAZ SABER.
Nº 281
Lei Ordinária
Baixar
Data:
30/01/1958
Situação:
Em vigor
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIÁL PARA O TERRENO DE ABASTECIMENTO DE AGUA, EM CONCORENCÍA PÚBLICA.
Nº 277
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/1958
Situação:
Em vigor
CONCEDE ICIÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL.O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ FAZ SABER.
Nº 275
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/1958
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PREDIO PARA INSTALAÇÃO DE CENTRAL TELEFONICA.
Nº 278
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/1958
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONTRSÇÃO DE PREDIO PARA O POSTO DE ASSISTENCIA MEDICA SANITARIA DE MARACAÍ.
Nº 279
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/1958
Situação:
Em vigor
REGULAMENTO NOMES DE VIAS PUBLICAS.O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ FAZ SABER.
Nº 276
Lei Ordinária
Baixar
Data:
14/01/1958
Situação:
Em vigor
AUTORIZA DOAÇÃO DE TERRENO AO ESTADO.O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ FAZ SABER.
Nº 270
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1957
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE FORMAR PARA GUIAS E SARGETAS.
Nº 269
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1957
Situação:
Em vigor
ANOTNIO JOSÉ DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 273
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1957
Situação:
Em vigor
ANOTNIO JOSÉ DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 272
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1957
Situação:
Em vigor
ANOTNIO JOSÉ DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 271
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1957
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VALOR.
Nº 274
Lei Ordinária
Baixar
Data:
18/12/1957
Situação:
Em vigor
ANOTNIO JOSÉ DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 268
Lei Ordinária
Baixar
Data:
13/12/1957
Situação:
Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DO MUNICIÍO DE MARACAÍ PARA AO EXERCÍCIO DE 1958.
Nº 266
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1957
Situação:
Em vigor
AUTORIZA AUXÍLIO AO NATAL DAS CRIAÇAS POBRES.
Nº 265
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1957
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE TARIFA DA CIA. BRASILEIRA PARA EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS TELEFÔNICOS EM MARACAÍ.
Nº 267
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/12/1957
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.
Nº 260
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/11/1957
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A CONTRATAR SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS DE RODAGENS.
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Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
06/05/2024 13:52
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