Ir para o conteúdo
Prefeitura de Maracaí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Buscar...
A+
A-
contraste
mapa
acessibilidade
Ir para o conteúdo
Ir para o menu
Ir para a busca
Ir para o rodapé
Nossa Cidade
História da Cidade
Organograma
Localização
Protocolo Digital
Bolsa Família
Turismo/Cultura
Turismo Religioso
Hotéis e Restaurantes
Festa de Santo Reis
Colônia Alemã
Menino da Tábua
Imprensa
Galeria de Fotos
Notícias
Diário Oficial
Transparência
Contato
Contratos
Serviços
Serviços
Transparência
Contato
Contratos
Audiências Públicas
Holerite Online
Atividades Pedagógicas para Casa
Ouvidoria
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Secretarias
Assessor Jurídico
Assessoria de Gabinete
Departamento de Comunicação
Secretaria de Administração de Finanças
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Obras e Serviços
Secretaria de Planejamento, Gestão e Tecnologia
Secretaria de Promoção e Assistência Social
Secretaria de Saúde
Projetos
Contas Públicas
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Agenda
SIC
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Nossa Cidade
História da Cidade
Organograma
Localização
Protocolo Digital
Bolsa Família
Turismo/Cultura
Turismo Religioso
Hotéis e Restaurantes
Festa de Santo Reis
Colônia Alemã
Menino da Tábua
Imprensa
Galeria de Fotos
Notícias
Diário Oficial
Transparência
Contato
Contratos
Audiências Públicas
Holerite Online
Atividades Pedagógicas para Casa
Ouvidoria
Arquivos para Download
Carta de Serviços
Notícias
Turismo
Galeria de Vídeos
Secretarias
Assessor Jurídico
Assessoria de Gabinete
Departamento de Comunicação
Secretaria de Administração de Finanças
Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
Secretaria de Obras e Serviços
Secretaria de Planejamento, Gestão e Tecnologia
Secretaria de Promoção e Assistência Social
Secretaria de Saúde
Projetos
Contas Públicas
Legislação
A Prefeitura
Prefeito(a)
Vice-Prefeito(a)
Galeria de Prefeitos
Editais
Compra Direta
Licitações
Concursos e Processos Seletivos
Links
Serviços Online
Telefones Úteis
Transparência
Agenda
SIC
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portarias
Resolução
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Administração Municipal
-- Proibição de contratação
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- Serviços
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Auxílio e Subvenções
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Cidades Irmãs
Comissões Municipais
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Criança e Adolescente
Declaração de Utilid. Publi
Denominação de Bens
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Educação
-- Creches
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- Pais e Mestres
Efemérides/Eventos
Estrutura Administrativa
Feriados
Honrarias
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
Licitações
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
Magistério
Meio Ambiente
Móveis/Equip./Objetos
Orçamento
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Ponto Facultativo
Reajustes
Regulamentações
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- Promoções
-- Regime Jurídico
Sistema Viário
Tráfego
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Categoria
TODAS
Decreto
Decreto Legislativo
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica
Portarias
Resolução
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
108
atos encontrados
Nº 33
Decreto
Baixar
Data:
15/07/1964
Situação:
Em vigor
O CIDADÃO JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 32
Decreto
Baixar
Data:
23/06/1964
Situação:
Em vigor
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.DECRETA.
Nº 256
Lei Ordinária
Baixar
Data:
19/06/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00
Nº 253
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 62.500,00
Nº 254
Lei Ordinária
Baixar
Data:
05/06/1964
Situação:
Em vigor
REVOGA OS DISPOSITIVOS DO ARTIGO 1º DA LEI 329 DE 2 DE SETEMBRO DE 1958.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
22/05/1964
Situação:
Em vigor
CONCEDE TÍTULOS DE CIDADÃO MARACAIENSES.
Nº 248
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL.
Nº 251
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1964
Situação:
Em vigor
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE LÂMPADAS DE MERCÚRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 252
Lei Ordinária
Baixar
Data:
22/05/1964
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO ADICIONAL PARA PAGAMENTO DO ADICIONAL.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
22/05/1964
Situação:
Em vigor
ABRE O CREDITO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO DO SECRETÁRIO DA CAMARA MUNICPAL.
Nº 5
Resolução
Baixar
Data:
22/05/1964
Situação:
Em vigor
CONCEDE TITULOS DE CIDADÃOS MARACAIENCE.
Nº 19
Resolução
Baixar
Data:
21/05/1964
Situação:
Em vigor
JAIME AGUILHAN, PREFEITO MUNICIPAL DA MARACA, USANDO DOS ATRIBUTOS QUE LHE SÃO CONFERIDOS POR LEI.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
11/05/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A MAJORAÇÃO DO SUBSIDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
11/05/1964
Situação:
Em vigor
REAJUSTA OS VENCIMENTOS SALARIAIS DO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Nº 245
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.186.703,40 DESTINADO A PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR.
Nº 246
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1964
Situação:
Em vigor
AUTORIZA REFORMA DAS MOTONIVELADORAS.
Nº 247
Lei Ordinária
Baixar
Data:
11/05/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO A SOCIEDADE ESPORTIVA SANTA CRUZ.
Nº 2
Resolução
Baixar
Data:
11/05/1964
Situação:
Em vigor
REAJUSTO DO VENCIMENTO DO SALARIO DA SECRETÁRIA DA CAMARA MUNICPAL.
Nº 3
Resolução
Baixar
Data:
11/05/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕ SOBRE A MAJORAÇÃO DO SUBSIDIO É REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 249
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1964
Situação:
Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Nº 250
Lei Ordinária
Baixar
Data:
02/05/1964
Situação:
Em vigor
AUTORIZA CONCERTO DA VIATURA DA POLÍCIA.
Nº 241
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 10.000,00.
Nº 242
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO AO ASILO DE SÃO VICENTE DE PAULA DESTA CIDADE.
Nº 243
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/1964
Situação:
Em vigor
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA RESOLUÇÃO Nº 15 DE 3 DE FEVEREIRO DE 1927.
Nº 244
Lei Ordinária
Baixar
Data:
17/04/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 161.828,70.
Nº 231
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1964
Situação:
Em vigor
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 40 DE 29 DE NOVEMBRO DE 1960.
Nº 232
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO FINANCEIRA PARA SANTA CRUZ DA BOA VISTA.
Nº 233
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE CR$ 157.000,00.
Nº 234
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO AO SÁBADO PARA OS TRABALHADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Nº 235
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL DOS PRÉDIOS DE MARACAÍ.
Nº 236
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO AO CLUBE RECREATIVO DE MARACAÍ.
Nº 237
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 55.994,00.
Nº 238
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1964
Situação:
Em vigor
INTRODUZ A MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 55 DE 8 DE FEVEREIRO DE 1961
Nº 239
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS PARA A CONSTRUÇÃO E ELABORAÇÃO DE INDUSTRIAS.
Nº 240
Lei Ordinária
Baixar
Data:
03/04/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 80.000,00
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
03/04/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANÇO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO REFERENTE AO ANO DE 1963.
Nº 1
Resolução
Baixar
Data:
03/04/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANÇO ANUAL DO EXERCICIO FINACEIRO REGENTE AO ANO DE 1963.
Nº 226
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 70.000,00
Nº 227
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1964
Situação:
Em vigor
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR LAMPADAS DE MERCÚRIO PARA A ILUMINAÇÃO DA CIDADE.
Nº 229
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM CÔMODO PARA A CADEIA DE SÃO FRANCISCO DAS LARANJEIRAS.
Nº 230
Lei Ordinária
Baixar
Data:
23/03/1964
Situação:
Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DO LEVANTAMENTO CONTABIL.
Nº 4
Resolução
Baixar
Data:
19/03/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANÇO ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE REFERENTE AO ANO DE 1963.
Nº 223
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBREA APRESIÇÃO DE UM MOTOR E BOMBA PARA O TANQUE IRIGADEIRA.JAYME AGUILHAN PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 224
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA AOS 25ANOS DE SERVIÇOS AOS FUNCIONARIOS PARTICIPANTE DA REVOLUÇÃO DE 1932,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.JAYME AGUILHAN PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 225
Lei Ordinária
Baixar
Data:
09/03/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO.JAYME AGUILHAN PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 31
Decreto
Baixar
Data:
16/02/1964
Situação:
Em vigor
REVOGA OS DISPOSITIVOS DO DECRETO N°19, DE 18 DE JULHO DE 1962.JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 212
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO NA LEI Nº 81 DE 24 DE NOVEMBRO DE 1961 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 213
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO NO SISTEMA DE COLETA DE FIXO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.JAYME AGUILHAN REFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 214
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1964
Situação:
Em vigor
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO PARCIAL DO ARTIGO 1° DA LEI N°55 DE 8 DE FEVEREIRO DE 1961.JAYME AGUILHAN PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 215
Lei Ordinária
Baixar
Data:
07/02/1964
Situação:
Em vigor
ESTABELECE NOVAS TAXAS DE APREENÇÃO E ESTADIA DO CURRAL DO CONSELHO.MUNICIPAL.JAYME AGUILHAN PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
03/05/2024 17:43
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia