PREFEITURA DE MARACAÍ TRABALHA POR MAIS UM MARCO SIGNIFICATIVO EM DIREÇÃO À REGULARIZAÇÃO DO JARDIM SANTA ANA
O Jardim Santa Ana, uma das áreas residenciais mais extensas de nossa cidade, alcançou um avanço crucial em seu processo de regularização. Por intermédio do empenho incansável do Prefeito Paulinho, que realizou viagens a São Paulo, uma nova parceria foi estabelecida com o Programa “Cidade Legal” do Governo do Estado de São Paulo. Este esforço conjunto resultou na visita de técnicos do programa para a regularização fundiária ao nosso município na última semana, com o propósito de realizar o levantamento planialtimétrico do bairro.
"Assim como em outros bairros da nossa cidade, estamos procurando alternativas para conquistar a regularização destes bairros. É importantíssimo para cada morador ter em suas mãos a escritura da sua casa, pois isto é a garantia que a casa de fato são deles", disse o prefeito Paulinho.
Embora este avanço seja de grande relevância, é necessário ressaltar que ainda se faz necessário percorrer uma série de procedimentos jurídicos, ambientais e sociais para que o bairro possa ser enquadrado de acordo com a Lei Federal n° 13.465/2017, a qual estabelece os parâmetros para a Regularização Fundiária Urbana.
Com o sentimento de otimismo e esperança, a Prefeitura de Maracaí trabalha para que mais um bairro da cidade tenha a sua regularização e que, em breve, possa entregar o título a cada morador, o qual garantirá a titularidade de cada lote e casa aos proprietários.
Fonte: Secretaria de Planejamento
Local: Maracaí
