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Atualizado em: 14/07/2025 às 16h03
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3845 atos encontrados
Nº 541
Portarias
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Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 540
Portarias
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Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 539
Portarias
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Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE GESTOR E RESPONSÁVEIS TÉCNICOS DO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO”.
Nº 538
Portarias
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Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGINAÇÃO DE PESSOAL PARA PROCEDER PELA ASSINATURA DE DOCUMENTOS CONTÁBEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ - SP.
Nº 537
Portarias
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Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 51
Decreto
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Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO MARACAÍ RODEIO FEST 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 50
Decreto
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Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DO DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ - COMPEDEM.
Nº 49
Decreto
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Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E POSSE DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MARACAÍ – COMPEDEM, DE QUE TRATA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL 2.450/2021, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021.
Nº 48
Decreto
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Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGINAÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE QUE TRATA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO MUNICIPAL - LEI ORDINARIA 1.889/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
Nº 47
Decreto
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Data: 11/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DESIGINAÇÃO DA COMISSÃO MISTA DE REAVALIAÇÃO DE INFORMAÇÕES DE QUE TRATA A LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO MUNICIPAL - LEI ORDINARIA 1.889/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013.
Nº 536
Portarias
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Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 535
Portarias
Baixar
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE AFASTAMENTO PREVENTIVO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 534
Portarias
Baixar
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 533
Portarias
Baixar
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 532
Portarias
Baixar
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 531
Portarias
Baixar
Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 530
Portarias
Baixar
Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 529
Portarias
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 528
Portarias
Baixar
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 46
Decreto
Baixar
Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA PAGAMENTO À VISTA DO IPTU 2025, ESTABELECE CONDIÇÕES E PRAZOS PARA O PAGAMENTO PARCELADO, REVOGA O DECRETO 022/2025, DE 19 DE MARÇO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 527
Portarias
Baixar
Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 391, DE 05 MAIO DE 2025, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 316
Lei Complementar
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Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A ALTERAÇÃO DOS REQUISITOS DE INVESTIDURA DO CARGO DE “CHEFE DE DIVISÃO DE CULTURA E TURISMO”, INSTITUÍDO PELA LEI 216/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Nº 526
Portarias
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNANÇA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 525
Portarias
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE PESSOA LOTADA EM FUNÇÃO GRATIFICADA, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 524
Portarias
Baixar
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 523
Portarias
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO.”
Nº 522
Portarias
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO”.
Nº 521
Portarias
Baixar
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO.”
Nº 45
Decreto
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 44
Decreto
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2025, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 43
Decreto
Baixar
Data: 30/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 42
Decreto
Baixar
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVOCA A 14ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ
Nº 520
Portarias
Baixar
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 315
Lei Complementar
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA JUNTO AO CARGO DENOMINADO “AUXILIAR DE CIRURGIÃO DENTISTA”, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR 003/1993, DE 14 DE JULHO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 314
Lei Complementar
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “ALTERA O ARTIGO 142 DA LEI COMPLEMENTAR 078/2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ".
Nº 2834
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2834-2025 -A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES
Nº 2833
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2833-2025 -INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO
Nº 2832
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2832-2025 -INSTITUI O “PROJETO EDUCACIONAL GERAÇÃO FUTURO
Nº 2831
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2831-2025 -OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO
Nº 2830
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2830-2025 -A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022-2025, LDO PARA 2025
Nº 2829
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2829-2025 -REVOGAÇÃO DOS INCISOS II E IV E A INCLUSÃO DO INCISO VI AO ARTIGO 7º DA LEI ORDINÁRIA 1.919-2013
Nº 2828
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2828-2025 -A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FMPCD
Nº 2827
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
LEI ORDINÁRIA Nº 2827-2025 -INSTITUI O “PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA MUNICIPAL – PDDE DE MARACAÍ
Nº 41
Decreto
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2025 DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 519
Portarias
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PORTARIA Nº 519/2025 NOMEIA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE MARACAÍ.
Nº 518
Portarias
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 517
Portarias
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 516
Portarias
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Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 515
Portarias
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 514
Portarias
Baixar
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A REMOÇÃO DE PESSOAL EM EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Portal atualizado em: 14/07/2025 16:03
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