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28 atos encontrados
Nº 10
Decreto
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Data: 23/11/1950
Situação: Em vigor
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DA DESPESA DO ORÇAMENTO VIGENTE. OTTO RIBEIRO, PREFEITO MUNICPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 9
Decreto
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Data: 23/11/1950
Situação: Em vigor
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DA DESPESA DO ORÇAMENTO VIGENTE.OTTO RIBEIR, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.DECRETA.
Nº 8
Decreto
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Data: 23/11/1950
Situação: Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 77
Lei Ordinária
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Data: 23/11/1950
Situação: Em vigor
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO ESCOLAR "JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA" DO DISTRITO DE CRUZÁLIA.
Nº 76
Lei Ordinária
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Data: 23/11/1950
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 75
Lei Ordinária
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Data: 23/11/1950
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 74
Lei Ordinária
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Data: 23/11/1950
Situação: Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1951.
Nº 7
Decreto
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Data: 16/10/1950
Situação: Em vigor
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DA DESPESA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 199
Lei Ordinária
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Data: 06/10/1950
Situação: Em vigor
AUTORIZA PAGAMENTO DE DIVIDA RELACIONADA EM "RESTOS A PAGAR"
Nº 72
Lei Ordinária
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Data: 20/09/1950
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL.
Nº 71
Lei Ordinária
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Data: 20/09/1950
Situação: Em vigor
REGULAMENTA OS SERVIÇOS DE AUTORIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES COLETIVOS MUNICIPAIS DE PASSAGEIROS.
Nº 70
Lei Ordinária
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Data: 20/09/1950
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 69
Lei Ordinária
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Data: 14/09/1950
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Nº 68
Lei Ordinária
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Data: 14/09/1950
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 67
Lei Ordinária
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Data: 14/09/1950
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 6
Decreto
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Data: 24/07/1950
Situação: Em vigor
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DA DESPESA DO ORÇ.VIGENTE.
Nº 66
Lei Ordinária
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Data: 05/07/1950
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA MARACAIENSE.
Nº 5
Decreto
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Data: 06/05/1950
Situação: Em vigor
ALTERA AS TABELAS ESPLICATIVAS DA DESPESA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 65
Lei Ordinária
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Data: 06/05/1950
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUXÍLIO PARA A CONSTRUÇÃO DE UM QUALTER PARA ESTACIONAMENTO NA COMPANHIA DO 3º BATALHÃO DA FORÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM PRESIDENTE PRUDENTE.
Nº 64
Lei Ordinária
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Data: 06/05/1950
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR FAIXA DE TERRENO DESOCUPADA E EM ABERTO, SITO À QUADRA ENTRE AS RUAS SÃO PAULO, MATO GROSSO, G MENDONÇA E G OLIVEIRA, PARA DOAÇÃO AO ESTADO VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CADEIA, DELEGACIA E RESIDÊNCIA PARA O DELEGADO.
Nº 63
Lei Ordinária
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Data: 31/03/1950
Situação: Em vigor
CRIA UMA BANDA MUSICAL NA CIDADE DE MARACAÍ.
Nº 62
Lei Ordinária
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Data: 28/02/1950
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.
Nº 4
Decreto
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Data: 17/02/1950
Situação: Em vigor
ALTERA AS TABELAS ESPLICATIVAS DA DESPESA DO ORÇAMENTO REGENTE.
Nº 61
Lei Ordinária
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Data: 17/02/1950
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO MENSAL PROVISÓRIA.
Nº 60
Lei Ordinária
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Data: 17/02/1950
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 59
Lei Ordinária
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Data: 17/02/1950
Situação: Em vigor
MODIFICA O DECRETO-LEI 45, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1945
Nº 58
Lei Ordinária
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Data: 17/02/1950
Situação: Em vigor
REVOGA DISPOSIÇÃO DA LEI Nº 24 DE 10 DE DEZEMBRO 1948.
Nº 57
Lei Ordinária
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Data: 09/02/1950
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO PARA COMPRA DE MOTONIVELADORA
Seta
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