Ir para o conteúdo
Prefeitura de Maracaí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Maracaí - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
25 atos encontrados
Nº 29
Decreto
Baixar
Data: 27/12/1952
Situação: Em vigor
DISPÕE QUE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ PARA 1.953, A DESCRIMINAÇÃO DE DESPESAS CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS.O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI.DECRETA.
Nº 103
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/12/1952
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO DE1953.
Nº 102
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/12/1952
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
Nº 101
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/12/1952
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL, DESTINADO A OCORRER DESPESAS COM A CONSTRUÇÃO DE MURO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Nº 100
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/1952
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL, DESTINADO A PAGAMENTO DE MADEIRAS FORNECIDAS NOS ANOS DE 1950/51.
Nº 98
Lei Ordinária
Baixar
Data: 30/10/1952
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 97
Lei Ordinária
Baixar
Data: 17/09/1952
Situação: Em vigor
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UMA CARROÇA DURA DE DUAS RODAS.
Nº 93
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/09/1952
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVINCIAS.
Nº 96
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/09/1952
Situação: Em vigor
CARLOS ALBERTO BUGAMARCO, PREEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 95
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/09/1952
Situação: Em vigor
MODIFICA A LEI N°37 DE 7/10/49 E DA OUTRA PROVIDENCIAS.CARLOS ALBERTO BUGAMARCO, PREEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 94
Lei Ordinária
Baixar
Data: 10/09/1952
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$2.700,00. CARLOS ALBERTO BERGAMASCO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 92
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/09/1952
Situação: Em vigor
AUTORIZA OPODER EXECUTIVO A CONTRAIR UM EMPRESTIMO DE CR$700.00,00.CARLOS ALBERTO BUGAMARCO, PREEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 91
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/07/1952
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE C$25.000,00.CARLOS ALBERTO BUGAMARCO, PREEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 90
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/07/1952
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCORRENCIA DO SERVIÇO DE AGUAS E ESGOTOS.CARLOS ALBERTO BUGAMARCO, PREEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 89
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/06/1952
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$134.869,40.CARLOS ALBERTO BUGAMARCO, PREEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 26
Decreto
Baixar
Data: 04/06/1952
Situação: Em vigor
CARLOS ALBERTO BURGAMASCO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.DECRETA.
Nº 88
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/04/1952
Situação: Em vigor
CARLOS ALBERTO BUGAMARCO, PREEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 87
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/04/1952
Situação: Em vigor
FIXA A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL PARA O QUADRIÊNIO 1952/1955 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 86
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/04/1952
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL, DESTINADO A PAGAMENTO DE DESPESA QUE ESPECIFICA.
Nº 85
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/04/1952
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL, DESTINADO A PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO A VEREADORESQUE INTEGRAM COMISSÃO QUE IRÁ À SÃO PAULO, TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO.
Nº 84
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/03/1952
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO IMÓVEL DESTINADO A EDIFICAÇÃO DE PRÉDIO PARA A DELEGACIA DE POLÍCIA, CADEIA PÚBLICA E RESIDÊNCIA DO DELEGADO.
Nº 83
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/03/1952
Situação: Em vigor
CRIA DUAS UNIDADES ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 82
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/02/1952
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO AO MAESTRO DA BANDA MUSICAL MUNICIPAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UMA PERNA ARTIFICIAL AO MESMO SENHOR.
Nº 81
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/02/1952
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO FEDERAL PRÉDIO ONDE ENCONTRA-SE INSTALADO A AGÊNCIA POSTAL DA VILA E DISTRITO DE CRUZÁLIA.
Nº 80
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/02/1952
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 17/01/2025 18:03
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia