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24 atos encontrados
Nº 37
Decreto
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Data: 31/12/1953
Situação: Em vigor
CARLOS ALBERTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 36
Decreto
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Data: 31/12/1953
Situação: Em vigor
PRONAGA O VIGÊNCIA PARA 1.954 DO ORÇAMENTO DO CORENTE EXERCICIO CARLOS ALBERTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LHE SÃO CONFERDAS POR LEI.
Nº 35
Decreto
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Data: 30/12/1953
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$3.000.00.CARLOS ALBERTO BERGAMASCO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.DECRETA.
Nº 30
Decreto
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Data: 30/12/1953
Situação: Em vigor
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DA DESPESAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.CARLOS ALBERTO BURGAMASCO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.DECRETA.
Nº 34
Decreto
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Data: 28/12/1953
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO SUPLEMENTAR DE CR$41.000.00.CARLOS ALBERTO BERGAMASCO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.DECRETA.
Nº 33
Decreto
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Data: 28/12/1953
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$25,263.30.CARLOS ALBERTO BURGAMASCO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI E SUJEITO A POSTERIOR APROVAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL.DECRETA.
Nº 118
Lei Ordinária
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Data: 20/10/1953
Situação: Em vigor
INTRODUS MODIFICAÇÃO NA LEI N°99 DE 14 OUTUBRO DE 1953.CARLOS ALBERTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 32
Decreto
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Data: 09/08/1953
Situação: Em vigor
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DA DESPESA DO ORÇAMENTO VIGENTE.CARLOS ALBERTO BERGAMASCO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBULAÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. DECRETA.
Nº 117
Lei Ordinária
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Data: 07/08/1953
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$2.200.00.CARLOS ALBERTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 116
Lei Ordinária
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Data: 24/06/1953
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE INSIÇÃO DE IMPOSTO E TAXA MUNICIPAIS.CARLOS ALBERTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 115
Lei Ordinária
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Data: 15/06/1953
Situação: Em vigor
CARLOS ALBERTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 114
Lei Ordinária
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Data: 29/05/1953
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DE CR$60.939,70.CARLOS ALBERTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI
Nº 113
Lei Ordinária
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Data: 27/04/1953
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DECR$4.500,00.CARLOS ALBERTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI
Nº 112
Lei Ordinária
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Data: 27/04/1953
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO E DOAÇÃO DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 111
Lei Ordinária
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Data: 31/03/1953
Situação: Em vigor
DENOMINA A RUA MATO GROSSO DE 'RUA CORONEL AZARIAS RIBEIRO'.
Nº 110
Lei Ordinária
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Data: 31/03/1953
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ILUMINAÇÃO PUBLICA DO PATRIMÔNIO DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 109
Lei Ordinária
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Data: 31/03/1953
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.
Nº 108
Lei Ordinária
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Data: 31/03/1953
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 159.706,50.
Nº 31
Decreto
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Data: 13/03/1953
Situação: Em vigor
MARIO JÚLIO DE CAMPOS,CONTADOR MUNICIPAL, NA AUSENCIA DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBULAÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDA POR LEI.
Nº 107
Lei Ordinária
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Data: 25/02/1953
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE C$ 36.000,00.
Nº 106
Lei Ordinária
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Data: 25/02/1953
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE C$135.250,00.CARLOS ALBERTO BUGAMARCO, PREEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 125
Lei Ordinária
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Data: 24/02/1953
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DOS ATOS DA CÂMARA MUNICIPAL.CARLOS ALBERTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 105
Lei Ordinária
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Data: 21/02/1953
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRATAR COM A SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS A REFORMA DA PONTE SOBRE O RIO CAPIVARA.
Nº 104
Lei Ordinária
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Data: 21/02/1953
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO GOVERNO DO ESTADO, IMÓVEL DESTINADO A EDIFICAÇÃO DE POSTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICO SANITÁRIA.
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