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43 atos encontrados
Nº 145
Lei Ordinária
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Data: 23/12/1954
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DA LEI Nº 132 DE 2 DE JULHO DE 1654
Nº 144
Lei Ordinária
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Data: 23/12/1954
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA COMPRA DE UM TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 50
Decreto
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Data: 18/12/1954
Situação: Em vigor
CARLOS ALLEENTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 49
Decreto
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Data: 15/12/1954
Situação: Em vigor
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DA DESPESA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 143
Lei Ordinária
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Data: 10/12/1954
Situação: Em vigor
ORÇA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1955.
Nº 142
Lei Ordinária
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Data: 10/12/1954
Situação: Em vigor
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI Nº 138 DE 9 DE SETEMBRO DE 1954.
Nº 141
Lei Ordinária
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Data: 10/12/1954
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DISTRIBUIÇÕES DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES A ENTIDADES DE ASSISTENCIA PUBLICA E SOCIAL, ESPORTIVAS OU DE QUALQUER OUTRA NATUREZA A CRITÉRIO DOS VEREADORES MUNICIPAIS.
Nº 48
Decreto
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Data: 09/12/1954
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$5.000,00.
Nº 47
Decreto
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Data: 30/11/1954
Situação: Em vigor
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DA DESPESA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 46
Decreto
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Data: 30/11/1954
Situação: Em vigor
CARLOS ALBERTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.C
Nº 45
Decreto
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Data: 30/11/1954
Situação: Em vigor
CARLOS ALBERTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 44
Decreto
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Data: 10/11/1954
Situação: Em vigor
DISPÕE QUE O BSERVE, NA EXECUÇÃO DE ORÇAMENTOS DE MUNICIPIO DE MARACAÍ, PARA 1.955 A DESCRIMINAÇÃO DA DEFESA CONSTANTE DAS MUITAS ANEXAS ATRIBUIÇÕES QUE ÇLHE SÃO CONFERERIDAS POR LEI.
Nº 140
Lei Ordinária
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Data: 10/11/1954
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 50.000,00.
Nº 43
Decreto
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Data: 14/09/1954
Situação: Em vigor
ALTERA AS TABELAS ESPLICATIVAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 139
Lei Ordinária
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Data: 11/09/1954
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXCUTIVO A CONTRAIR UM EMPRÉSTIMO DE CR$ 2.165.213,60
Nº 138
Lei Ordinária
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Data: 09/09/1954
Situação: Em vigor
INTRODUZ MODIFICAÇÕES NO REGIME TRIBUTÁRIO
Nº 137
Lei Ordinária
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Data: 09/09/1954
Situação: Em vigor
DISPÕE SIBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE TRATORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 135
Lei Ordinária
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Data: 09/09/1954
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 80.000,00
Nº 134
Lei Ordinária
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Data: 09/09/1954
Situação: Em vigor
DISPÕE SIBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 10.000,00
Nº 133
Lei Ordinária
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Data: 09/09/1954
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTACAO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 42
Decreto
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Data: 24/08/1954
Situação: Em vigor
CARLOS ALBERTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 41
Decreto
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Data: 14/08/1954
Situação: Em vigor
CARLOS ALBERTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 39
Decreto
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Data: 10/08/1954
Situação: Em vigor
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 40
Decreto
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Data: 31/07/1954
Situação: Em vigor
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DA DESPESA DO ORÇAMENTO VIGENTE.CARLOS ALBERTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 136
Lei Ordinária
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Data: 09/07/1954
Situação: Em vigor
DISPÕE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.200,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 139
Decreto
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Data: 05/07/1954
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$.68.000,00 , CARLOS ORLLENTO BENGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 132
Lei Ordinária
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Data: 02/07/1954
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO DE CRUZÁLIA.
Nº 38
Decreto
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Data: 29/05/1954
Situação: Em vigor
ALTERA AS TABELAS EXPLICATIVAS DA DESPESA DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Nº 131
Lei Ordinária
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Data: 17/05/1954
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 16.212,00
Nº 130
Lei Ordinária
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Data: 17/05/1954
Situação: Em vigor
AUTORIZO O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR CONTRATO COM O GOVERNO DA UNIÃO PARA A CONSTRUÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DO DISTRITO DE CRUZÁLIA.
Nº 129
Lei Ordinária
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Data: 23/03/1954
Situação: Em vigor
MODIFICA ART. 18 DA LEI Nº 96 DE 101 DE SETEMBRO DE 1952
Nº 128
Lei Ordinária
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Data: 23/03/1954
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DE CR$ 8.000,00
Nº 127
Lei Ordinária
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Data: 16/03/1954
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REFORÇO DO CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PARA PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR.
Nº 126
Lei Ordinária
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Data: 16/03/1954
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$10582,70.CARLOS ALBERTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI
Nº 3
Resolução
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Data: 15/03/1954
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DA CAMARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2
Resolução
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Data: 09/02/1954
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO REAJUSTE INTERNO DA CAMARA MUNICPAL.
Nº 1
Resolução
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Data: 09/02/1954
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO E REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 124
Lei Ordinária
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Data: 08/02/1954
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO AOS BARBEIROS ESTABELECIDOS NO MUNICIPIO PARA CONSEREM OS SEUS SOLÕES ABERTO AOS DOMINGOS E FEIRIADOS.CARLOS ALBERTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI
Nº 123
Lei Ordinária
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Data: 08/02/1954
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE APOLICES DO - Iv- CENTENARIO DE SÃO PAULO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.CARLOS ALBERTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI
Nº 122
Lei Ordinária
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Data: 08/02/1954
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$103.788,10 DETINADOS AO PAGAMENTO DE "RESTO A PAGAR.CARLOS ALBERTO BERGAMASCO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI
Nº 121
Lei Ordinária
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Data: 08/02/1954
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO AO VICE- PREFEITO DO DISTRITO DE CRUXÁLIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.CARLOS ALBERTO BERGAMASCO,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 120
Lei Ordinária
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Data: 08/02/1954
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS..CARLOS ALBERTO BERGAMASCO,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 119
Lei Ordinária
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Data: 08/02/1954
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DOS CARGOS DO FUNCIONALISMO PUBLICO MUNICIPAL, REAJUSTE DOS VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.CARLOS ALBERTO BERGAMASCO,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
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