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54 atos encontrados
Nº 215
Lei Ordinária
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Data: 29/12/1956
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE UM EMPREESTIMO DE CR$4.857,000,00 ASER CONTRAIDA COM A CAIXA ECONOMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.ANTONIO JOSÉ CARVALHO,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 59
Decreto
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Data: 18/12/1956
Situação: Em vigor
ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DE ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 58
Decreto
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Data: 11/12/1956
Situação: Em vigor
O PREFEITO MUNICIPAL CONFERIDO POR LEI.DECRETA.
Nº 213
Lei Ordinária
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Data: 11/12/1956
Situação: Em vigor
ORÇA A RECEITA E FIXA DESPESAS DO MUNICIPIO DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1957.O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ FAZ SABER.
Nº 214
Lei Ordinária
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Data: 10/12/1956
Situação: Em vigor
ANTONIO JOSÉ CARVALHO,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 212
Lei Ordinária
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Data: 10/12/1956
Situação: Em vigor
O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ, USANDO DE ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI. FAZ SABER.
Nº 2
Resolução
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Data: 04/12/1956
Situação: Em vigor
APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 1955.
Nº 211
Lei Ordinária
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Data: 04/12/1956
Situação: Em vigor
CONCEDE AUXILIO A IGREJA DE CRUZÁLIA.
Nº 210
Lei Ordinária
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Data: 23/11/1956
Situação: Em vigor
CONCEDE AUXÍLIO.
Nº 209
Lei Ordinária
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Data: 23/11/1956
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE SERVIÇO LEVANTAMENTO CONTÁBIL.
Nº 208
Lei Ordinária
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Data: 23/11/1956
Situação: Em vigor
ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.FAZ SABER.
Nº 207
Lei Ordinária
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Data: 23/11/1956
Situação: Em vigor
DISPÕES SOBRE CONSTRUIÇÃO DE PRÉDIOS E DA ONTRAS PROVIDENCIAS.ANTONIMO JOSÉ DE CORVALHO, PREFEITO MUNICPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI:
Nº 206
Lei Ordinária
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Data: 20/10/1956
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS FAIXAS AMARGINAIS DE ESTADO DE RODAGEM MUNICIPAIS.ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 205
Lei Ordinária
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Data: 20/10/1956
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE TÍTULOS DEVIDO A TERCEIROS NO EXERCÍCIO DE 1955.
Nº 204
Lei Ordinária
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Data: 06/10/1956
Situação: Em vigor
DISPÕES SOBRE PAGAMENTO DE DIVIDA RELACIONAMENSTOS EM RESTOS A PAGAR.ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.FAZ SABER.
Nº 203
Lei Ordinária
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Data: 06/10/1956
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO RELACIONADO EM RESTO A PAGAR
Nº 202
Lei Ordinária
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Data: 06/10/1956
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOAO SERVIÇO ESTADUAL DE COMBATE A MALÁRIA E PROFILAXIA DA MOLÉSTIA DE CHAGAS
Nº 201
Lei Ordinária
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Data: 06/10/1956
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO SERVIÇO CONTRA FEBRE AMARELA REALIZADO NO MUNICÍPIO
Nº 200
Lei Ordinária
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Data: 06/10/1956
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ANUAL A ASSOCIAÇÃO PAULISTA DE MUNICÍPIOS
Nº 198
Lei Ordinária
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Data: 02/10/1956
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DIVIDAS RELACIONADAS EM "RESTOS A PAGAR"
Nº 1
Resolução
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Data: 18/09/1956
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUMENTO DOS VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 197
Lei Ordinária
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Data: 17/09/1956
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PAGAMENTO DE "RESTOS A PAGAR"
Nº 194
Lei Ordinária
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Data: 14/09/1956
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO DE CR$ 6.640,00 PARA SUPLEMENTAR A VERBA AUTORIZADA PELA LEI 188 DE 4 DE JULHO DE 1956
Nº 193
Lei Ordinária
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Data: 14/09/1956
Situação: Em vigor
AUTORIZA A TROCAR MOTOR FORD 1946 POR UM MOTOR FORD RECONDICIONADO PARA USO NO CAMINHÃO NESTA PREFEITURA
Nº 196
Lei Ordinária
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Data: 14/08/1956
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 4.450,00 PARA PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR
Nº 195
Lei Ordinária
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Data: 14/08/1956
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 192
Lei Ordinária
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Data: 14/08/1956
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
Nº 191
Lei Ordinária
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Data: 14/08/1956
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE CR$ 138.000,00
Nº 190
Lei Ordinária
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Data: 04/07/1956
Situação: Em vigor
INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO ARTIGO 1º DA LEI 139 DE 11 DE SETEMBRO DE 1954
Nº 189
Lei Ordinária
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Data: 04/07/1956
Situação: Em vigor
AUTORIZAR PAGAMENTO PLACAS ESMALTADAS PARA SEPULTAMENTO
Nº 188
Lei Ordinária
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Data: 04/07/1956
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RESGATAR UMA LETRA DE CAMBIO NO VALOR DE CR$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL CRUZEIROS) EMITIDA A FAVOR DA COMISSÃO MUNICIPAL DE ESPORTES
Nº 56
Decreto
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Data: 02/07/1956
Situação: Em vigor
AUTORIA JOSÉ DE CARVALHO , PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 3
Resolução
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Data: 18/06/1956
Situação: Em vigor
APROVA O BALANÇO ANUAL DO PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1956.
Nº 3
Resolução
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Data: 18/06/1956
Situação: Em vigor
APROVA O BALANÇO ANUAL DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1956.
Nº 57
Decreto
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Data: 15/06/1956
Situação: Em vigor
ANTONIO JOSÉ DE CARVALHO, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 186
Lei Ordinária
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Data: 07/06/1956
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO PARA O PAGAMENTO DE PREMIO A UM PROFESSOR PRIMÁRIO
Nº 185
Lei Ordinária
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Data: 07/06/1956
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBA
Nº 187
Lei Ordinária
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Data: 04/06/1956
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR
Nº 184
Lei Ordinária
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Data: 04/06/1956
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA DE 1955
Nº 183
Lei Ordinária
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Data: 04/06/1956
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE TAXA DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADA DE RODAGEM
Nº 182
Lei Ordinária
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Data: 04/06/1956
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBSÍDIO
Nº 181
Lei Ordinária
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Data: 04/06/1956
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 180
Lei Ordinária
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Data: 17/04/1956
Situação: Em vigor
AUTORIZA VENDER 38 METROS DE LENHA EXISTENTES EM CRUZÁLIA E QUE ERAM OCUPADOS NO VAPOR DE ELETRECIDADE
Nº 179
Lei Ordinária
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Data: 09/04/1956
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A FAZER O PAGAMENTO DEVIDOS A EMPRÉSTIMOS A ESTA PREFEITURA NO VALOR DE CR$ 55.409,50 E MAIS A SELAGEM NO TOTAL DE 355,80 EMPRESTIMO AUTORIZADO PELA LEI 172 DE 10 DE JANEIRO DE 1956
Nº 178
Lei Ordinária
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Data: 23/03/1956
Situação: Em vigor
AUTORIZA PAGAMENTO PARTE DIVIDA ATIVA PARA COM OS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS
Nº 177
Lei Ordinária
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Data: 23/03/1956
Situação: Em vigor
AUTORIZA DESCONTAR NOTAS PROMISSÓRIAS DO ESTADO
Nº 176
Lei Ordinária
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Data: 13/03/1956
Situação: Em vigor
AUTORIZA CONTRATAR ADVOGADO PARA DEFENDER JUDICIALMENTE ESTE MUNICÍPIO CONTRA O MUNICÍPIO DE FLORINEA NAS QUETÕES LIMITROFES
Nº 175
Lei Ordinária
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Data: 13/03/1956
Situação: Em vigor
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO CIA SUL QUIMICA S/A
Nº 174
Lei Ordinária
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Data: 12/03/1956
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REFORMA DE TRATOR
Nº 173
Lei Ordinária
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Data: 12/03/1956
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE AUXÍLIO A INSTITUIÇÕES DE CARIDADE E ESCOLARES ATÉ 1955
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