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Nº 21

Decreto

Data: 31/12/1962

Situação: Em vigor

DOUGLAS SIQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ - USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI, DECRETA.

Nº 161

Lei Ordinária

Data: 31/12/1962

Situação: Em vigor

DISPOE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 1.000.000,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR

Nº 160

Lei Ordinária

Data: 31/12/1962

Situação: Em vigor

ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 60.000,00

Nº 159

Lei Ordinária

Data: 31/12/1962

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL CRUZEIROS)

Nº 158

Lei Ordinária

Data: 31/12/1962

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS)

Nº 157

Lei Ordinária

Data: 31/12/1962

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 700.000,00 (SETECENTOS MIL CRUZEIROS)

Nº 155

Lei Ordinária

Data: 10/12/1962

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL RECEBER AUXÍLIO FINANCEIRO DO GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA DIRETORIA DE OBRAS PÚBLICAS DA SECRETARIA DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS PARA SER APLICADO NA OBRA DE CONTRUÇÃO DE PONTE

Nº 154

Lei Ordinária

Data: 10/12/1962

Situação: Em vigor

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO PATRIMÎNIO DE ROSETA

Nº 153

Lei Ordinária

Data: 10/12/1962

Situação: Em vigor

INSTITUI NO MUNICÍPIO O 13º MÊS DO SALÁRIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 152

Lei Ordinária

Data: 10/12/1962

Situação: Em vigor

DISPÕE SIBRE A CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM PÚBLICO AO PATRIMÎNIO DE ROSETA

Nº 151

Lei Ordinária

Data: 10/12/1962

Situação: Em vigor

DIPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO PATRIMÔNIO DE SANTA CRUZ DA BOA VISTA

Nº 150

Lei Ordinária

Data: 10/12/1962

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 62.610,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 149

Lei Ordinária

Data: 10/12/1962

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM PÚBLICO NO PATRIMÔNIO DO COTETO

Nº 148

Lei Ordinária

Data: 10/12/1962

Situação: Em vigor

DISPÕE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 39.051,00 DESTINADO AO PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR

Nº 147

Lei Ordinária

Data: 10/12/1962

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM JARDIM NO PATIO DA IGREJA DE JÃO JOSÉ DAS LARANJERAS

Nº 146

Lei Ordinária

Data: 10/12/1962

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 108.651,00 DESTINADAS A INSTALAÇÃO DO AMBULATÓRIO DO PRONTO SOCORRO DESTA CIDADE

Nº 145

Lei Ordinária

Data: 10/12/1962

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VALORES NO VALOR DE CR$ 2.398.931,80 ( DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E UM CRUZEIROS E OITENTA CENTAVOS ).

Nº 144

Lei Ordinária

Data: 10/12/1962

Situação: Em vigor

AUTORIZA RECEBIMENTO DE AUXÍLIO DO GOVERNO DO ESTADO.

Nº 143

Lei Ordinária

Data: 10/12/1962

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 100.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 142

Lei Ordinária

Data: 10/12/1962

Situação: Em vigor

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 141

Lei Ordinária

Data: 10/12/1962

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA ÁREA DE TERRENO DE 0.90375 HA.

Nº 140

Lei Ordinária

Data: 10/12/1962

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM MOTOR FORD DE 167 HP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 139

Lei Ordinária

Data: 10/12/1962

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 35.378,00 (TRINTA E CINCO MIL, TREZENTOS E SETENTA E OITO MIL CRUZEIROS)

Nº 138

Lei Ordinária

Data: 10/12/1962

Situação: Em vigor

REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 118 DE 19 DE MAIO DE 1962

Nº 137

Lei Ordinária

Data: 10/12/1962

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO DE CR$ 20.000,00

Nº 136

Lei Ordinária

Data: 17/11/1962

Situação: Em vigor

AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ASSINAR O CONVÊNIO PARA INSTALAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA MÉDIA SOROCABANA

Nº 20

Decreto

Data: 10/09/1962

Situação: Em vigor

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.DECRETA.

Nº 135

Lei Ordinária

Data: 03/08/1962

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 300.000,00

Nº 134

Lei Ordinária

Data: 03/08/1962

Situação: Em vigor

DISPÕE SIBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 17.600,00

Nº 133

Lei Ordinária

Data: 03/08/1962

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA SERVIÇO ELEITORAL.

Nº 132

Lei Ordinária

Data: 03/08/1962

Situação: Em vigor

AUTORIZA PROCEDER PINTURA E REFORMA DO GRUPO E.M.P.

Nº 131

Lei Ordinária

Data: 03/08/1962

Situação: Em vigor

ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA O PAGAMENTO DE RESTOS A PAGAR.

Nº 130

Lei Ordinária

Data: 03/08/1962

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO EM AUXÍLIO DE CR$ 100.000,00

Nº 129

Lei Ordinária

Data: 03/08/1962

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS.

Nº 128

Lei Ordinária

Data: 03/08/1962

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXÍLIO DE CR$ 30.000,00

Nº 127

Lei Ordinária

Data: 03/08/1962

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 126

Lei Ordinária

Data: 03/08/1962

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM AUXILIO NO VALOR DE CR$50.000,00.DOUGLAS SIUQEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Nº 125

Lei Ordinária

Data: 03/08/1962

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$150.000,00.DOUGLAS SIUQEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Nº 124

Lei Ordinária

Data: 03/08/1962

Situação: Em vigor

DOUGLAS SIUQEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Nº 122

Lei Ordinária

Data: 03/08/1962

Situação: Em vigor

DOUGLAS SIUQEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Nº 121

Lei Ordinária

Data: 03/08/1962

Situação: Em vigor

DOUGLAS SIUQEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Nº 120

Lei Ordinária

Data: 03/08/1962

Situação: Em vigor

DOUGLAS SIUQEIRA PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.

Nº 23

Lei Ordinária

Data: 03/08/1962

Situação: Em vigor

AUTORIZA A FIRMAR COMPROMISSO COM O GOVERNO DE ESTADO.

Nº 18

Lei Ordinária

Data: 30/07/1962

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO PARCIAL DE VERBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 19

Decreto

Data: 18/07/1962

Situação: Em vigor

DOUGLAS SOQUEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFEREIDAS POR LEI.

Nº 4

Resolução

Data: 19/05/1962

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DO SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3

Resolução

Data: 19/05/1962

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANÇO ANUAL DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1962.

Nº 7

Resolução

Data: 19/05/1962

Situação: Em vigor

DISPÕE SOLUÇÃO A ABERTURA DE UM CREDITO ESPECIAL DESTINADO AO PAGAMENTO 04 RESTOS A PAGAR.

Nº 4

Resolução

Data: 19/05/1962

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTO DO SECRETARIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 3

Resolução

Data: 19/05/1962

Situação: Em vigor

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO BALANÇO ANUAL DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCICIO 1.962.

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