Ir para o conteúdo
Prefeitura de Maracaí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Maracaí - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
72 atos encontrados
Nº 11
Decreto
Baixar
Data: 31/12/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ, PARA 1961 A DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS.O PREFEITO MUNICÍPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.(CONSIDERANDO QUE A VERBA DESTINADA PARA A CONSTRUÇÃO DO JARDIM PÚBLICO DE SÃO JOSÉ DAS LARANJEORAS, FOI INSUFICIENTE EM VIRTUDE DA ELEVAÇÃO DO PREÇO DO CIMENTO E DEMAIS MATERIAIS.
Nº 10
Decreto
Baixar
Data: 30/12/1968
Situação: Em vigor
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ,USANDO DAS ATRIBULAÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 490
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/12/1968
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 499,5
Nº 489
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/12/1968
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPEIAL NO VALOR DE NCR$ 948,65 DESTINADO AO PAGAMENTO DE COLUNAS PARA BASQUETE E VOLEI E OUTROS MATERIAIS DE PRAÇA MUNICIPAL DE ESPORTES
Nº 488
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/12/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
Nº 487
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/12/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 6.232,95
Nº 486
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/12/1968
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A POR A VENDA SOB CONCORÊNCIA PÚBLICA O CAMINHÃO FORD F6000-1960 USADO DESTA PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 9
Decreto
Baixar
Data: 26/11/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MARACAÍ. A DISCRIMINAÇÃO DAS DESPESAS CONSTANTES DAS TABELAS ANEXAS. O PREFEITO DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE A LEI LHE CONCEDE.
Nº 8
Decreto
Baixar
Data: 26/11/1968
Situação: Em vigor
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 485
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/1968
Situação: Em vigor
ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1969
Nº 484
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/1968
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$ 2.000,00
Nº 483
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UMA PERUA RURAL WILLYS NORMAL NOVA
Nº 482
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO FORD F-6000
Nº 481
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/1968
Situação: Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 2.500,00
Nº 480
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/1968
Situação: Em vigor
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE 1(UM) TRATOR DE ESTEIRA
Nº 479
Lei Ordinária
Baixar
Data: 26/11/1968
Situação: Em vigor
REVOGA OS DISPOSITIVOS DA LEI Nº 471 DE 31 DE OUTUBRO DE 1968
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 22/11/1968
Situação: Em vigor
FIXA OS SUBSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 1
Decreto Legislativo
Baixar
Data: 22/11/1968
Situação: Em vigor
FIXA OS SUBSSIDIOS E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Nº 478
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/11/1968
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATAR COM O ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DOS SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS DO DEPARTAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS, UMA ORDEM DE SERVIÇO SUPLEMENTAR NO VALOR DE NCR$192,93.
Nº 477
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/11/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
Nº 476
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/11/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$ 2.000,00
Nº 475
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/11/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE 1(UM) REFRIGERADOR DESTINADO A PREFEITURA MUNICIPAL
Nº 474
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/11/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE UM GRAVADOR PARA A CÂMARA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 473
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/11/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL CULTURAL, ESPORTE E TURISMO E DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 472
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/11/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE LINHA PRIMÁRIA SANTA CRUZ DA BOA VISTA DEPARTAMENTO DE AGUA E ENERGIA ELETRICA E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 471
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/10/1968
Situação: Em vigor
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE 1(UM)TRATOR DE ESTURA.
Nº 7
Decreto
Baixar
Data: 30/10/1968
Situação: Em vigor
JAYME AGULHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 470
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/10/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 469
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/10/1968
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NCR$350,00.
Nº 468
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/10/1968
Situação: Em vigor
CRIA O CURSO PRÉ-PRIMARIO NO GRUPO ESCOLAR "AZARIAS RIBEIRO" NO DISTRITO DE S.JOSÉ DAS LARANJEIRAS.
Nº 6
Decreto
Baixar
Data: 24/09/1968
Situação: Em vigor
JAYME AGUILHAN, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 467
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/09/1968
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$1.400,00 .
Nº 466
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/09/1968
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$1.500,00.
Nº 465
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/09/1968
Situação: Em vigor
PADRONIZA E MODIFICA O QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS, VENCIMENTOS E SALÁRIOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 464
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/09/1968
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$3.850,00.
Nº 463
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/09/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBR AQUISIÇÃO DE UM TERRENO
Nº 462
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/09/1968
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE NCR$600,00.
Nº 461
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/09/1968
Situação: Em vigor
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE NCR$ 1.800,00
Nº 460
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/09/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS
Nº 459
Lei Ordinária
Baixar
Data: 16/08/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
Nº 5
Decreto
Baixar
Data: 09/08/1968
Situação: Em vigor
JANIME AHULHAR, PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ, USANDO AS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Nº 458
Lei Ordinária
Baixar
Data: 05/08/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS
Nº 457
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/07/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTARIAS.
Nº 456
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/07/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PENSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 455
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/07/1968
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS ORÇAMENTÁRIAS.
Nº 454
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/07/1968
Situação: Em vigor
ABRE UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR NCR$1.200,00 PARA O SERVIÇO ELEITORAL.
Nº 4
Decreto
Baixar
Data: 11/07/1968
Situação: Em vigor
RAAJUSTA O VALOR DAS GUIAS DE RECOLHIMENTOS.
Nº 3
Decreto
Baixar
Data: 01/07/1968
Situação: Em vigor
REGULAMENTA A COBRANÇA DE TAXA DE PAVIMENTAÇÃO DA CIDADE.
Nº 2
Decreto
Baixar
Data: 27/06/1968
Situação: Em vigor
REGULAMENTO A COBRANÇA DA TAXA DE COLABORAÇÃO DE GUIAS E SARGETAS.
Nº 1
Decreto
Baixar
Data: 26/06/1968
Situação: Em vigor
JAIME AGULHEN,PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAÍ USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 24/01/2025 17:24
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia