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20 atos encontrados
Nº 556
Lei Ordinária
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Data: 03/12/1971
Situação: Em vigor
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.000,00 (QUATRO MIL CRUZEIROS)
Nº 555
Lei Ordinária
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Data: 03/12/1971
Situação: Em vigor
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.000,00 (DOIS MIL CRUZEIROS)
Nº 32
Decreto
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Data: 19/11/1971
Situação: Em vigor
DISPÕE QUE SE OBSERVE NA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1972.
Nº 554
Lei Ordinária
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Data: 19/11/1971
Situação: Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6.000,00 (SEIS MIL CRUZEIROS)
Nº 553
Lei Ordinária
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Data: 19/11/1971
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1972
Nº 552
Lei Ordinária
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Data: 05/11/1971
Situação: Em vigor
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A ABRIR UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE CR$ 110.000.00 (CENTO E DEZ MIL CRUZEIROS)
Nº 551
Lei Ordinária
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Data: 05/11/1971
Situação: Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 19.800,00 (DESENOVE MIL E OITOCENTOS CRUZEIROS), DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA
Nº 550
Lei Ordinária
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Data: 08/10/1971
Situação: Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.000,00 (CINCO MIL CRUZEIROS) PARA COBRIR AS DESPESAS COM A ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICIPIO
Nº 549
Lei Ordinária
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Data: 08/10/1971
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 548
Lei Ordinária
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Data: 20/08/1971
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR A DIVERSAS VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Nº 547
Lei Ordinária
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Data: 09/07/1971
Situação: Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS)
Nº 546
Lei Ordinária
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Data: 09/07/1971
Situação: Em vigor
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.300,00 (TRÊS MIL E TREZENTOS CRUZEIROS)
Nº 545
Lei Ordinária
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Data: 18/06/1971
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 3.000,00 (TRÊS MIL CRUZEIROS)
Nº 544
Lei Ordinária
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Data: 18/06/1971
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REGIME JURIDICO DOS FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ
Nº 1
Resolução
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Data: 19/03/1971
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO POIDER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1970
Nº 543
Lei Ordinária
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Data: 19/03/1971
Situação: Em vigor
AUTORIZA ESTABELECER CONVÊNIO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
Nº 542
Lei Ordinária
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Data: 19/03/1971
Situação: Em vigor
AUTORIZA A ADQUIRIR SOB TOMADA DE PREÇOS OS MATERIAIS DE LABORATÓRIO CONFORME RELAÇÃO ANEXA
Nº 541
Lei Ordinária
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Data: 05/03/1971
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
Nº 540
Lei Ordinária
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Data: 19/02/1971
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A SECRETARIA DO ESTADO DOS NEGÓCIOS DA EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 539
Lei Ordinária
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Data: 19/02/1971
Situação: Em vigor
AUTORIZA POR EM CONCORRÊNCIA PÚBLICA A CONSTITUIÇÃO DE UMA SALA DE AULA JUNTO AO GRUPO ESCOLAR "JOSÉ GONÇALVES DE MENDONÇA"
Seta
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