Ir para o conteúdo
Prefeitura de Maracaí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Maracaí - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
25 atos encontrados
Nº 890
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/12/1986
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ A VENDER AS AÇÕES DA EMPRESA DE ELETRICIDADE VALE PARANAPANEMA S.A DE SUA PROPRIEDADE.
Nº 889
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/1986
Situação: Em vigor
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PARA O TRIÊNIO 1987-1989.
Nº 888
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/1986
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
Nº 887
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/11/1986
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES P´[UBLICOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO.
Nº 886
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/10/1986
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL DESTINADO A AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO PARA O ABASTECIMENTO INTERNO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ.
Nº 885
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/10/1986
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.780.000,00 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E OITENTA MIL CRUZADOS ).
Nº 884
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/10/1986
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS REGISDOS PELA LEI Nº 544/71. ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE MARACAÍ.
Nº 883
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/08/1986
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$107.200,00 ( CENTO E SETE MIL E DUZENTOS CRUZADOS).
Nº 882
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/08/1986
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$705.000,00 ( SETECENTOS E CINCO MIL CRUZADOS).
Nº 881
Lei Ordinária
Baixar
Data: 20/08/1986
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER.
Nº 879
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/07/1986
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS BASICOS PROJETOS E CONSTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS DE MARACAÍ
Nº 878
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/07/1986
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Nº 877
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/07/1986
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL ADICIONAL NO VALOR DE CR$ 50.000,00 ( CINQUENTA MIL CRUZADOS).
Nº 880
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/07/1986
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFIICENTE DE MARACAÍ, DEMAIS ÓRGÃOS E ENTIDADES DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE EXTENDER OS SERVIÇOS DAS AÇÕES INTEGRADAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.
Nº 876
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/05/1986
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ISENÇÕES E REMISSÃO DE DIVIDAS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE ENTIDADES FILANTRÓPICAS DO MUNICÍPIO.
Nº 875
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/05/1986
Situação: Em vigor
OFICIALIZA O ADIANTAMENTO DE 40% ( QUARENTA POR CENTO ) CEDIDO AOS SERVIDORES PUBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE SE REFERE A LEI Nº 868/86 DE 19 DE FEVEREIRO DE 1986.
Nº 874
Lei Ordinária
Baixar
Data: 06/05/1986
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 200.000,00 ( DUZENTOS MIL CRUZADOS).
Nº 873
Lei Ordinária
Baixar
Data: 15/04/1986
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR TERRENO DA PREFEITURA SITUADO NA VILA NOVA, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA AGRUPADA DO 1º GRAU DAQUELA VILA.
Nº 872
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/04/1986
Situação: Em vigor
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO DO SUB-DISTRITO DE SÃO JOSÉ DAS LARANJEIRAS DESTE MUNICÍPIO DE MARACAÍ
Nº 871
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/04/1986
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO DO SOLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 870
Lei Ordinária
Baixar
Data: 25/03/1986
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$100.000,00 ( CEM MIL CRUZADOS).
Nº 869
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/02/1986
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER POR DOAÇÃO, TERRENO SITUADO NA VILA NOVA DESTINADO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA AGRUPADA DO 1º GRAU DAQUELA VILA.
Nº 868
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/02/1986
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ADIANTAMENTO DOS SERVIDORES PUBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS DO MUNICIPIO DE MARACAÍ.
Nº 867
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/02/1986
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ASSINARA TERMO DE ADESSÃO DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 866
Lei Ordinária
Baixar
Data: 03/01/1986
Situação: Em vigor
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O IBGE, A FIM DE OPERACIONALIZAR A CONTAGEM DA POPULAÇÃO DO MUNICIPIO.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 24/01/2025 17:24
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia