Ir para o conteúdo
Prefeitura de Maracaí - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
Prefeitura de Maracaí - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
34 atos encontrados
Nº 66
Lei Complementar
Baixar
Data: 07/12/2005
Situação: Em vigor
"ALTERA A JORNADA DE TRABALHO DOS EMPREGOS PÚBLICOS QUE ESPECIFICA"
Nº 1483
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/2005
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À DISTRIBUIÇÃO ANUAL DE BRINQUEDOS ÀS CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE MARACAI POR OCASIÃO DAS FESTAS NATALINAS.
Nº 1482
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/2005
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.006.
Nº 1481
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/12/2005
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNIC1P10 DE MARACAI A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA".
Nº 65
Lei Complementar
Baixar
Data: 21/11/2005
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS".
Nº 1480
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/11/2005
Situação: Em vigor
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAI A CONCEDER AUXILIOS/SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, NO ORÇAMENTO DE 2006".
Nº 1479
Lei Ordinária
Baixar
Data: 08/11/2005
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARACAI PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009".
Nº 1478
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/11/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMA DE PREVENÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRATAMENTO DOS PROBLEMAS DE DESVIO NA COLUNA VERTEBRAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, NO MUNICIPIO DE MARACAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1477
Lei Ordinária
Baixar
Data: 07/11/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CATARATA E GLAUCOMA CONGÊNITOS NOS RECEM - NASCIDOS EM MATERNIDADES E HOSPITAIS DO MUNICIPIO DE MARACAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1476
Lei Ordinária
Baixar
Data: 24/10/2005
Situação: Em vigor
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA À FRENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - F.A.S.
Nº 1475
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/09/2005
Situação: Em vigor
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA Á ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE E DERIVADOS DE MARACAÍ.
Nº 1474
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/09/2005
Situação: Em vigor
AUTORIZA Q MUNICÍPIO DE MARACAÍ A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP.
Nº 1473
Lei Ordinária
Baixar
Data: 27/09/2005
Situação: Em vigor
DECLARA UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO DOS HORTICULTORES DE MARACAI.
Nº 1472
Lei Ordinária
Baixar
Data: 21/09/2005
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO DO ATUAL ORÇAMENTO NO VALOR DE RS 27.571,50 (VINTE E SETE MIL, QUINHENTOS E SETENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS)".
Nº 64
Lei Complementar
Baixar
Data: 20/09/2005
Situação: Em vigor
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ESTABELECE, A REMUNERAÇÃO ESPECIFICA SUAS ATRIBUIÇÕES.
Nº 1471
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/09/2005
Situação: Em vigor
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N°74411980, DE 06 DE MARÇO DE 1980, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1470
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/09/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONTROLE DE NATALIDADE DE CÃES E GATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1469
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/08/2005
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACAD SASSOM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES.
Nº 1468
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/08/2005
Situação: Em vigor
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÉNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DO CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONDECA/SP E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1467
Lei Ordinária
Baixar
Data: 09/08/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1466
Lei Ordinária
Baixar
Data: 19/07/2005
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE MARACAI.
Nº 1465
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/06/2005
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO NO VALOR DE R$ 6.250,00 (SEIS MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS)".
Nº 1464
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/06/2005
Situação: Em vigor
"ASSEGURA AS PESSOAS IDOSAS, PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FISICA, GESTANTES E AS LACTANTES COM O NEONATO A PRIORIDADE PARA ASSENTO EM ONIBUS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO".
Nº 1463
Lei Ordinária
Baixar
Data: 23/05/2005
Situação: Em vigor
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL INDUSTRIAL DE MARACAÍ ACIM".
Nº 1
Resolução
Baixar
Data: 20/04/2005
Situação: Em vigor
ACRESCENTA PARÁGRAFO 3°. AO ARTIGO 123 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGARFO 2° DO ARTIGO 123 DA RESOLUÇÃO N°. 007/1992, DE 04 DE NOVEMVRO DE 1992, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ.
Nº 1462
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/04/2005
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAL NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
Nº 1461
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/04/2005
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, INATIVOS E PENSIONISTAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL."
Nº 1460
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/04/2005
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MARACAI - SASSOM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1459
Lei Ordinária
Baixar
Data: 11/04/2005
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER) OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REJUVENESCIMENTO DO PAVIMENTO EM SUB-TRECHOS DA ESTRADA VICINAL (MUNICIPAL) SP270 À DIVISA COM TARUMÃ.
Nº 1458
Lei Ordinária
Baixar
Data: 31/03/2005
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA PROCEDER CERTIFICAÇÃO E APROVAÇÃO DE DESMEMBRAMENTOS E ANEXAÇÕES DOS TERRENOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, COM ÁREAS INFERIORES A 125 M2 (CENTO E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS)".
Nº 63
Lei Complementar
Baixar
Data: 22/03/2005
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PRORROGAR POR MAIS 04 (QUATRO) ANOS O PRAZO DE CESSÃO DE USO DO IMÓVEL CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 031/2000, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2000 (CESSÃO DE USO DE PARTE DE BEM IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE LEITE DO MUNICIPIO DE MARACAI).
Nº 62
Lei Complementar
Baixar
Data: 22/03/2005
Situação: Em vigor
CRIA EMPREGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ESMBELECE, A REMUNERAÇÃO ESPECIFICA DOS DEMAIS CONSTANTES DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE WIRACAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1457
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/03/2005
Situação: Em vigor
"ALTERA O ARTIGO 4° DA LEI N° 1.156194, DE 20 DE JUNHO DE 1.994, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1456
Lei Ordinária
Baixar
Data: 14/03/2005
Situação: Em vigor
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO CENTRO DA CIDADE DE MARACAL - SP".
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 24/01/2025 17:24
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia