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67 atos encontrados
Nº 1601
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2008
Situação: Em vigor
"SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES DO ATUAL ORÇAMENTO NO VALOR DE RS 54.419,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E DEZENOVE REAIS )".
Nº 1600
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2008
Situação: Em vigor
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARA CAÍ "O DIA DO ROTARIANO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1599
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2008
Situação: Em vigor
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.595/2008, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2008, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ITEM 5 "POR ELEMENTO ECONOMICO" DO ARTIGO 3° E ACRESCENTA O INCISO VI AO ARTIGO 4°, REVOGANDO-SE AS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO.
Nº 1598
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2008
Situação: Em vigor
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ A CONCEDER AUXILIOS/SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, NO ORÇAMENTO DE 2009.
Nº 1597
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2008
Situação: Em vigor
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAI A CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO".
Nº 1596
Lei Ordinária
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Data: 05/12/2008
Situação: Em vigor
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS".
Nº 3
Decreto Legislativo
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Data: 03/12/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ, REFERENTE AO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.006, PROCESSO TC = 003158/026/06.
Nº 1595
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2008
Situação: Em vigor
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.009.
Nº 1594
Lei Ordinária
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Data: 20/11/2008
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAL A CELEBRAR TERMO 1W CONVÊNIO E ADITAMENTOS COM O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ - SASSOM, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,"
Nº 2
Decreto Legislativo
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Data: 05/11/2008
Situação: Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILMO. SR. MELQUIADES DE ARAÚJO - PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO -DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA ALIMENTAÇÃO DOS TRABALHADORES DE SÃO PAULO E VICE - PRESIDENTE DA FORÇA SINDICAL NACIONAL.
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 05/11/2008
Situação: Em vigor
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILMO SR. PADRE "ODAIR DE OLIVEIRA" PÁROCO DA CIDADE DE MARACAÍ - SP
Nº 1593
Lei Ordinária
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Data: 05/11/2008
Situação: Em vigor
"SUPLEMENTA AS DOTAÇÕES DO ATUAL, ORÇAMENTO NO VALOR DE RS 1.786.000,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E OITENTA E SEIS MIL REAIS )".
Nº 1592
Lei Ordinária
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Data: 24/10/2008
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE USO COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO."
Nº 1591
Lei Ordinária
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Data: 24/10/2008
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ A CELEBRAR CONVÊNIO O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, MEDIANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO."
Nº 1590
Lei Ordinária
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Data: 24/10/2008
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA: SAÚDE – CIVAP/SAÚDE EM CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO – CIVAP/SAÚDE - CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107 DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DECRETO FEDERAL N°6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1589
Lei Ordinária
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Data: 24/10/2008
Situação: Em vigor
"DISPOE SOBRE A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE DO PARANAPANEMA EM CONSÓRCIO PÚBLICO E RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO - CIVAP-, CONSOANTE OS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.107, DE 06 DE ABRIL DE 2005 E DECRETO FEDERAL N° 6.017, DE 17 DE JANEIRO DE 2007 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1588
Lei Ordinária
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Data: 24/10/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZIK,O PODER EXECUTIVO A EXCLUIR R$932.800,00 (NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) NA LOA - LEI DE ORÇAMENTÁRÍA/2008.
Nº 1587
Lei Ordinária
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Data: 24/10/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXCLUIR RS- 932.800,00 (NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) DA LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO DE 2008, CONFORME DETALHADO ABAIXO:
Nº 1586
Lei Ordinária
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Data: 24/10/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EXCLUIR RS- 932.800,00 (NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS) DO PPA -PLANO PLURIANUAL DE 2006 À 2009, CONFORME DETALHADO ABAIXO:
Nº 1585
Lei Ordinária
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Data: 01/10/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER À ZONA RURAL AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1584
Lei Ordinária
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Data: 01/10/2008
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MARACAÍ – "A.S. C. A. M.".
Nº 1583
Lei Ordinária
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Data: 25/08/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS SECRETÁRIOS DO MUN1CIP10 DE MARACAISP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 1582
Lei Ordinária
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Data: 25/08/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS AGENTES POLITICOS DO MUNICIPIO DE MARACAÍ SP, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 2
Resolução
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Data: 20/08/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ PARA O EXERCÍCIO 1 2009.
Nº 1581
Lei Ordinária
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Data: 18/08/2008
Situação: Em vigor
ACRESCENTA § 1" E 2" AO ARTIGO 13 DA LEI N° 1569/2008, DE 10 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2009;
Nº 1577
Lei Ordinária
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Data: 07/08/2008
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA VICINAL TAR-060 MARACAIITARUMÃ ATÉ O LIMITE DO MUNICIPIO DE MARACAI".
Nº 1576
Lei Ordinária
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Data: 07/08/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAR IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 1575
Lei Ordinária
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Data: 07/08/2008
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DE CORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ".
Nº 1580
Lei Ordinária
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Data: 06/08/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZTKO PODER EXECUTIVO A ALTERAR RS-500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NA LOA – LEI DE ORÇAMENTÁRIA/2008.
Nº 1579
Lei Ordinária
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Data: 06/08/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR VALORES NO LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008, CONFORME DETALHADO ABAIXO: TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL R$ 98.200,00 EXCESSO ARRECADAÇÃO VERIFICADO JUNHO/2008 RS 401.800,00 TOTAL GERAL RS 500.000,00
Nº 1578
Lei Ordinária
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Data: 06/08/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR %ALARES NO PPA - PLANO PLURIANUAL DE 2006 Á 2009, CONFORME DETALHADO A BAIXO:TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL ..................... R$ 98.200,00 EXCESSO ARRECADAÇÃO VERIFICADO JUNHO/2008 .... R$ 401.800,00 TOTAL GERAL .................................. R$ 500.000,00.
Nº 1574
Lei Ordinária
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Data: 15/07/2008
Situação: Em vigor
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A "QUARTA-FEIRA DE CINZAS", COMO DIA OFICIAL PARA O LANÇAMENTO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE.
Nº 1573
Lei Ordinária
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Data: 15/07/2008
Situação: Em vigor
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO KARATË DE MARACAÍ.
Nº 1572
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A ALTERAR RS- 423.480,00 (QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E OITENTA REAIS) NA LOA - LEI DE ORÇAMENTÁRIA/2008.
Nº 1571
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PUDER EXECUTIVO A ALTERAR VALORES NO LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008, CONFORME DETALHADO ABAIXO: TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL ................... R$ 98.000,00 EXCESSO ARRECADAÇÃO VERIFICADO MAIO/2008 ... R$ 325.480,00 TOTAL GERAL ................................ R$ 423.480,00.
Nº 1570
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR VALORES NO PPA - PLANO PLURIANUAL DE 2006 A 2009, CONFORME DETALHADO ABAIXO: TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL ................... R$ 98.000,00 EXCESSO ARRECADAÇÃO VERIFICADO MAIO/2008 ... R$ 325.480,00 TOTAL GERAL ................................ R$ 423.480,00.
Nº 1569
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2008
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1568
Lei Ordinária
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Data: 10/07/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Nº 1567
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A INCLUIR RS- 1.542.000,00 (HUM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E DOIS MIL REAIS) NA LOA - LEI DE ORÇAMENTÁRIA/2008.
Nº 1566
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR VALORES NO L.DO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008, CONFORME DETALHADO ABAIXO:TRANSF. CAPITAL................... R$ 378.000,00 SUPERÁVIT FINANCEIRO EX. 2007 .... R$ 1,164.000,00 RESULTADO ........................ R$ 1,542.000,00.
Nº 1565
Lei Ordinária
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Data: 20/06/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR VALORES NO PPA - PLANO PLURIANUAL DE 2006 À 2009, CONFORME DETALHADO ABAIXO: TRANSF. CAPITAL................... R$ 378.000,00 SUPERÁVIT FINANCEIRO EX. 2007 .... R$ 1,164.000,00 RESULTADO ........................ R$ 1,542.000,00
Nº 1564
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2008
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO (DER)"
Nº 1563
Lei Ordinária
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Data: 18/06/2008
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICIPI0 DE MARACAI A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE ESTADO DOS NEGÓCIOS DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA".
Nº 1562
Lei Ordinária
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Data: 21/05/2008
Situação: Em vigor
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DECLARAR DE UTILIDADE PÚBLICA E A DESAPROPRIAR IMÓVEL URBANO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".
Nº 1561
Lei Ordinária
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Data: 16/05/2008
Situação: Em vigor
"A UTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAC4I A RECEBER, MEDIANTE REPASSE EFETUADO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, RECURSOS FINANCEIROS A FUNDO PERDIDO".
Nº 1560
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2008
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE UM DECIBELÍMETRO E UM CALIBRADOR AO 3' PELOTÃO DA 2° CIA DO 32° BP1 DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO SITUADA EM MARACAÍ."
Nº 1559
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZO O PODER EXECUTIVO A INCLUIR RS- 1.005.000,00 (HUM MILHÃO E CINCO MIL REAIS) NA LOA -- LEI DE ORÇAMENTARIA/2008.
Nº 1558
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALTERAR, INCLUIR E EXCLUIR VALORES NO LDO - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2008, CONFORME DETALHADO ABAIXO:
Nº 1557
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2008
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO'A ALTERAR, INCLUIR E EXCLUIR VALORES NO PPA - PLANO NLURIANUAL DE 2006 Á 2009, CONFORME DETALHADO ABAIXO:
Nº 1556
Lei Ordinária
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Data: 08/05/2008
Situação: Em vigor
"AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARA C41 A ALIENAR O MOVEU. QUE ESPECIFICA, POR DOAÇÃO, À FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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