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150 atos encontrados
Nº 1985
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE VALE NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ/SP.
Nº 1984
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL CRIADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1837/2012, DE 05 DE ABRIL DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1982
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
CRIA INCISO VI AO ARTIGO 10 DA LEI Nº. 1411/2003 QUE DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE NA EMISSÃO DE RUÍDOS POR ATIVIDADES E VEÍCULOS AUTOMOTORES, E ESTABELECE PUNIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1981
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ACRESCENTA AO QUADRO COSNTANTE DO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1867/2012, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1980
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1867/2012, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CR´[EDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1979
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ A CONCEDER AUXÍLIO/SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, NO ORÇAMENTO DE 2014, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1978
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DO ABONO SALARIAL CRIADO POR MEIO DA LEI MUNICIPAL 1.838, DE 04 DE ABRIL DE 2012, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1977
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.863, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1976
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
ESTIMA E RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1974
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PPA-PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ PARA OS EXERCÍCIOS DE 2014 À 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 127
Lei Complementar
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO INCISO I, DO § 2º. E REVOGA 0 § 3º. DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 075, DE 26 DE MAIO DE 2009, QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1987
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A "OBRIGATORIEDADE DE IMPLANTAÇÃO DE POSTOS DE COLETA DE ÓLEO DE COZINHA NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1975
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E REGIÃO = APRUMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1986
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE "CALÇADAS ECOLÓGICAS" NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1983
Lei Ordinária
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Data: 11/12/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1864/2012, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1973
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1972
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 1º. DA LEI MUNICIPAL Nº. 1867/2012, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERÊNCIA DE AUXÍLIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1971
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1970
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL - COMDEC NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1969
Lei Ordinária
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Data: 26/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE FIRMAR CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA SAÚDE COM A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6
Resolução
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Data: 25/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: MODIFICA OS ARTIGOS 158 E 178 DO REGIMENTO INTERNO - RESOLUÇÃO 009/12, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ, BEM COMO INCLUI NA MESMA NORMALIDADE O CAPÍTULO V - DA TRIBUNA LIVRE E O ARTIGO 278-A QUE SISTEMATIZA E REGULAMENTA A DISPOSIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 3
Decreto Legislativo
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Data: 23/11/2013
Situação: Em vigor
OUTORGA TÍTULO DE CIDADAO HONORÁRIO MARACAIENSE AO ILUSTRÍSSIMO SRº JOSÉ ANTONIO DA SILVA (PSICÓLOGO ZÉ ANTONIO) PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM BENEFÍCIO DA COMUNIDADE MARACAIENSE.
Nº 1968
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1967
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2013
Situação: Em vigor
INSTITUI NO ÂMIBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1965
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1966
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE FORNECER CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1964
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1963
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A DESTINAR OS RECURSOS RECEBIDOS ATRAVÉS DA EMENDA Nº. 29440007 PARA FINS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1962
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO XXI DO ART. 2º. DA LEI Nº. 1.870/2013, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1961
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO JIZO DA 363ª ZONA ELEITORAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1960
Lei Ordinária
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Data: 11/11/2013
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CASA ABRIGO MUNICIPAL DESTINADA AO ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 126
Lei Complementar
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Data: 11/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO EFETIVO JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1
Decreto Legislativo
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Data: 06/11/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACAÍ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANEIRO DE 2010 - PROCESSO TC - 002687/026/10.
Nº 2
Lei Orgânica
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Data: 17/10/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: "MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SUPRIMINDO O PROCESSO DE VOTAÇÃO SECRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1957
Lei Ordinária
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Data: 17/10/2013
Situação: Em vigor
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE MARACAÍ A CEDER EM COMODATO BEM PÚBLICO MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE MARACAÍ - ASCAM QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1956
Lei Ordinária
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Data: 17/10/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1955
Lei Ordinária
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Data: 17/10/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1954
Lei Ordinária
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Data: 17/10/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1959
Lei Ordinária
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Data: 17/10/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º. DA LEI Nº. 1.932, DE 20 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1958
Lei Ordinária
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Data: 17/10/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO DE FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR VISANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO PROCON NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 5
Resolução
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Data: 04/10/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE:MODIFICA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO, SUPRIMINDO O PROCESSO DE VOTAÇÃO SECRETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 125
Lei Complementar
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Data: 23/09/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º. ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 102/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1953
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE SENHAS E FILAS PELAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO EXISTENTES E QUE VENHAM A SER INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1952
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA
Nº 1951
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: RECOLHIMENTO E DESCARTE DE MEDICAMENTOS VENCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1950
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: INSTITUI O PROGRAMA DE ENVELHECIMENTO ATIVI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1949
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO À QUADRA DE ESPORTES DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DAS LARANJEIRAS DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1948
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO MENINO DA TÁBUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1947
Lei Ordinária
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Data: 23/09/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIO0NAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1936
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2013
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2010/2013, LDO PARA 2013, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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