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157 atos encontrados
Nº 95
Decreto
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Data: 28/12/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 151
Lei Complementar
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Data: 22/12/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 262 E RESPECTIVO PARÁGRAFO, DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 080, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2099
Lei Ordinária
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Data: 22/12/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO DA CRECHE DO PROGRAMA ESTADUAL CRECHE-ESCOLA, LOCALIZADA NO JARDIM SANTA OLGA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 93
Decreto
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Data: 21/12/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 94
Decreto
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Data: 21/12/2015
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE: A NOVA REDAÇÃO AO DECRETO Nº. 097/2013, QUE TRATA DO ESTABELECIMENTO DE NORMAS PARA RESGATE DA DÍVIDA FLUTUANTE INSCRITA EM RESTOS À PAGAR DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 92
Decreto
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Data: 21/12/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 2.025/2014, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERENCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2098
Lei Ordinária
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Data: 18/12/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL 2.025/2014, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERENCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2097
Lei Ordinária
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Data: 16/12/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVERTER A CESTA NATALINA QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº. 1966/2013, EM PECÚNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 91
Decreto
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Data: 15/12/2015
Situação: Em vigor
“REGULAMENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 132/2014, DE 06 DE JULHO DE 2.014 E POSTERIORES ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 90
Decreto
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Data: 14/12/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 89
Decreto
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Data: 14/12/2015
Situação: Em vigor
“DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO ADMINISTRATIVA, IMÓVEL NECESSÁRIO À COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO – SABESP, PARA IMPLANTAÇÃO DO POSTO DE OPERAÇÃO, PARTE INTEGRANTE DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 150
Lei Complementar
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Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 080/2009, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 88
Decreto
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Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL 2.025/2014, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERENCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2095
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
"DISPÕE SOBRE: A DENOMINAÇÃO DE RUAS DO LOTEAMENTO JARDIM MORUMBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Nº 2096
Lei Ordinária
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Data: 10/12/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL 2.025/2014, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERENCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 87
Decreto
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Data: 08/12/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A SOBRE O RECESSO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL E NA CENTRAL DE ALIMENTAÇÃO (COZINHA PILOTO) DE MARACAÍ/SP QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 86
Decreto
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Data: 07/12/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A REGULAMENTAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MARACAÍ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 85
Decreto
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Data: 07/12/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO EXAMINADORA DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 002/2015, DO PROCESSO SELETIVO 001 E 002/2015 QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 7
Decreto Legislativo
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Data: 02/12/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONSTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - PROCESSO TC = 001748/026/12 REFERENTE AS CONTAS MUNICIPAIS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.
Nº 84
Decreto
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Data: 01/12/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A NOMEAÇÃO DE MEMBROS (TITULAR E SUPLENTE) PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 149
Lei Complementar
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Data: 23/11/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 102/2012, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2094
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: ESTIMA DE RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2093
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: DENOMINAÇÃO AO PRÉDIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DAS LARANJEIRAS.”
Nº 2092
Lei Ordinária
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Data: 23/11/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: DENOMINA A RUA 03 DO LOTEAMENTO MORUMBI COM O NOME DE RUA BENEDITO.”
Nº 82
Decreto
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Data: 19/11/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 81
Decreto
Baixar
Data: 19/11/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL 2.025/2014, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERENCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2091
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20, DA LEI MUNICIPAL 2.025/2014, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERENCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2090
Lei Ordinária
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Data: 19/11/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORDINÁRIA Nº 1.881, DE 20 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 80
Decreto
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Data: 16/11/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 79
Decreto
Baixar
Data: 12/11/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 78
Decreto
Baixar
Data: 12/11/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2089
Lei Ordinária
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Data: 12/11/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE SEGURANÇA E MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO NAS ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS DAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS E DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS E FINANCEIRAS QUE POSSUAM AGÊNCIAS OU POSTOS DE ATENDIMENTO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2088
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/11/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO MARACAIENSE DE APOIO AOS ANIMAIS – “AMAA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2087
Lei Ordinária
Baixar
Data: 12/11/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A DENOMINAÇÃO À CRECHE DO PROGRAMA PROINFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 77
Decreto
Baixar
Data: 02/11/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: REGULAMENTA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2086
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/10/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.880/2013, DE 20 DE MARÇO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2085
Lei Ordinária
Baixar
Data: 22/10/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 148
Lei Complementar
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Data: 13/10/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A ESTRUTURA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 76
Decreto
Baixar
Data: 02/10/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 75
Decreto
Baixar
Data: 01/10/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 74
Decreto
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Data: 29/09/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 73
Decreto
Baixar
Data: 29/09/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 2.025/2014, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERENCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2084
Lei Ordinária
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Data: 29/09/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2014/2017, LDO PARA 2015, ACRESCENTA AO QUADRO CONSTANTE DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL 2.025/2014, AUTORIZAÇÃO PARA TRANSFERENCIA DE AUXILIO A ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 72
Decreto
Baixar
Data: 29/09/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA PARCELA ÚNICA, À VISTA, DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 71
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 70
Decreto
Baixar
Data: 25/09/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 69
Decreto
Baixar
Data: 14/09/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A ADOÇÃO DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS PARA CONTENÇÃO DE GASTOS NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 147
Lei Complementar
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Data: 03/09/2015
Situação: Em vigor
DISPÕE SOBRE: A EXTINÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO EM COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 2083
Lei Ordinária
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Data: 03/09/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO, AVALIAÇÃO E EMENDAS DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 147
Lei Complementar
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Data: 03/09/2015
Situação: Em vigor
“DISPÕE SOBRE: A EXTINÇÃO DE EMPREGO PÚBLICO DE PROVIMENTO COMISSIONADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÍ QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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