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769 atos encontrados
Nº 90
Decreto
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2781
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AO EMPREGADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ EXERCENTE DE MANDATO CLASSISTA EM ASSOCIAÇÃO SINDICAL DA CATEGORIA, NA PROPORÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2780
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDE LICENÇA REMUNERADA AO EMPREGADO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ EXERCENTE DE MANDATO CLASSISTA EM ASSOCIAÇÃO SINDICAL DA CATEGORIA, NA PROPORÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2779
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAI A CONCEDER AUXÍLIO/SUBVENÇÕES PARA ENTIDADES SOCIAIS E FILANTRÓPICAS, NO ORÇAMENTO DE 2025, QUE ESPECÍFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2778
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A REPROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EM DECORRÊNCIA DA NÃO EXECUÇÃO FINANCEIRA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2777
Lei Ordinária
Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A FIRMAREM CONVÊNIO, ACORDO DE COOPERAÇÃO, E/OU DOCUMENTO CONGÊNERE COM A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ASSIS (FEMA) E COM A UNIVERSIDADE PAULISTA (UNIP), VISANDO O INCENTIVO PARA A CONCESSÃO DE DESCONTO DE MENSALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2776
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “ADOTA A AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ELABORADA PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU) COMO DIRETRIZ DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARACAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 2775
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) REALIZE A CESSÃO DE APARELHOS E SUPORTE MÉDICO AOS CIDADÃOS QUE NECESSITEM, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, A TÍTULO NÃO ONEROSO E COM PRAZO DE CESSÃO INICIAL DE NOVENTA DIAS, RENOVÁVEL CONFORME NECESSIDADE COMPROVADA POR NOVA PRESCRIÇÃO MÉDICA.”
Nº 2774
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) REALIZE A CESSÃO DE APARELHOS E SUPORTE MÉDICO AOS CIDADÃOS QUE NECESSITEM, MEDIANTE PRESCRIÇÃO MÉDICA, A TÍTULO NÃO ONEROSO E COM PRAZO DE CESSÃO INICIAL DE NOVENTA DIAS, RENOVÁVEL CONFORME NECESSIDADE COMPROVADA POR NOVA PRESCRIÇÃO MÉDICA.”
Nº 2773
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ/SP, O DIA INTERNACIONAL PELA ELIMINAÇÃO VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.”
Nº 2772
Lei Ordinária
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Data: 30/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE MARACAÍ – REFIS 2025, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 89
Decreto
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE QUE TRATAM O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 108 E A ALÍNEA “B)” DO INCISO PRIMEIRO DO ART. 169 DA LEI ORGÂNCIA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ – SP”.
Nº 585
Portarias
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A REVOGAÇÃO DA PORTARIA Nº 397, DE 31 DEZEMBRO DE 2020, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 584
Portarias
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO – À TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. PAULO EDUARDO DA SILVA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 38 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI
Nº 583
Portarias
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Data: 27/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE O AFASTAMENTO – À TITULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO – DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, SR. FABRÍCIO ANTÔNIO DE PAIVA CRUZ, NOS TERMOS DO INCISO II DO ARTIGO 38 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO DE VICE-PREFEITO MUNICIPAL DE MARACAI
Nº 582
Portarias
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Data: 26/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
“DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 88
Decreto
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Data: 24/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A SUSPENSÃO DA UTILIZAÇÃO DE CHEQUES PARA REALIZAÇÃO DE PAGAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2771
Lei Ordinária
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Data: 23/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MARACAÍ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 87
Decreto
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Data: 20/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS EM PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE APURAÇÃO DISCIPLINAR E DE RESSARCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 581
Portarias
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo, Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E/OU PERICULOSIDADE, QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 580
Portarias
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE ESCRITURÁRIO NO CIRETRAN DE MARACAÍ, QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 579
Portarias
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, REVOGA A PORTARIA 572/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 578
Portarias
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Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, REVOGA A PORTARIA 571/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 577
Portarias
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, REVOGA AS PORTARIA 557/2024 E 570/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 576
Portarias
Baixar
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, REVOGA AS PORTARIAS 556/2024 E 573/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 575
Portarias
Baixar
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “CONCESSÃO DE AFASTAMENTO SEM REMUNERAÇÃO A EMPREGADO PÚBLICO ESTÁVEL DE CARGO EFETIVO QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 2770
Lei Ordinária
Baixar
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 289
Lei Complementar
Baixar
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A REGULAMENTAÇÃO DO PROTESTO DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA DECORRENTE DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 86
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 85
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 84
Decreto
Baixar
Data: 13/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A INCLUSÃO E ALTERAÇÃO DE METAS E DIRETRIZES AO PPA 2022/2025, LDO PARA 2024, ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 83
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “ORIENTAÇÃO ACERCA DO RECESSO PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE FINAL DE ANO, QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 82
Decreto
Baixar
Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR Nº 181, DE 26 DE JUNHO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 574
Portarias
Baixar
Data: 11/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE MARACAÍ E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 573
Portarias
Baixar
Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, REVOGA A PORTARIA 556/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 572
Portarias
Baixar
Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 571
Portarias
Baixar
Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 570
Portarias
Baixar
Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE, REVOGA A PORTARIA 557/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 569
Portarias
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 568
Portarias
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Data: 09/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 567
Portarias
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 566
Portarias
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 565
Portarias
Baixar
Data: 05/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR A EXECUÇÃO DE CONTRATO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 564
Portarias
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE PESSOAL NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO COMISSIONADO
Nº 563
Portarias
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A EXONERAÇÃO DE PESSOAL LOTADO NO CARGO PÚBLICO EM PROVIMENTO EFETIVO”.
Nº 562
Portarias
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 561
Portarias
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014
Nº 560
Portarias
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “A NOMEAÇÃO DE CARGO EM PROVIMENTO EFETIVO, APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 559
Portarias
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014
Nº 558
Portarias
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DISPÕE SOBRE: “PROMOÇÃO HORIZONTAL DE EMPREGADO PÚBLICO ESTAVÉL, DE CARGO EFETIVO, QUE TRATA A LEI MUNICIPAL Nº 2.047/2014, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014”
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Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
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